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400 resultados para "Este Termo de Contrato"

Inexigibilidade12/03/2026

O objeto do presente Termo de Contrato é o fornecimento de livros didáticos a serem utilizados por alunos da rede pública do município Canarana /BA.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CANARANA - FME CANARANA · Canarana/BAR$ 710 mil

Dispensa31/07/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil

Inexigibilidade12/03/2026

O objeto do presente Termo de Contrato é a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessotia jurídica para atuação exclusiva na fase registral dos procedimentos de regularização fundiária urbana (REUB) e demais atos imobiliários promovidos pelo Municíopio, perante o Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Canarana/BA.

SECRETARIA DE ADMISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Canarana/BAR$ 120 mil

Dispensa15/05/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 320

Inexigibilidade12/03/2026

Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel situado no endereço na Rua Aristeu Alves Padilha 124, bairro centro , no Município de Bocaina do sul para abrigo de família através do aluguel social

Fundo Municipal de Assistência Social · Bocaina do Sul/SCR$ 4 mil

Dispensa15/05/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 320

Dispensa11/03/2026

Aquisição de procedimentos, consultas e exames, conforme ofício SMS n° 42/2026 nos termos do contrato Celebrados entre o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SUL e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMREC - CISAMREC, conforme CONTRATO DE RATEIO Nº. 021/CISAMREC/2025 - CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 021/CISAMREC/SÃOJOÃODOSUL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São João do Sul/SCR$ 90 mil

Dispensa15/05/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Mun. de Agricultura e Dês. Rural Sustentável · Paracambi/RJR$ 3

Dispensa10/03/2026

Contratação de empresa para a Contratação Emergencial de Empresa Especializada para elaboração de estudo de concepção, cadastro técnico, estudo ambiental, projeto básico e executivo de Sistema de Esgotamento Sanitário para a sede urbana e Distrito de Jaguaraí, no Município de Reduto/MG, nos termos do Contrato de Transferência 0602694-40 - AGEVAP/CAIXA.

Unidade Única · Reduto/MGR$ 565 mil

Dispensa22/05/2026

Contratação de Serviço

Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 446

Inexigibilidade04/03/2026

Credenciamento de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), CPF: 094.260.377-05, Aline de Medeiros Carneiro Pitanga, para prestação de serviços de Nutrição listados no Termo de Contrato, conforme condições do Edital de Chamamento Público nº 03/2024.

COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 7,5 mi

Dispensa09/06/2026

Contratação de Serviço

Fundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 22 mil

Dispensa03/03/2026

O Presente instrumento tem por objetivo ratear as despesas do CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL entre os entes consorciados nos termos do art 7º da lei n º 3.254/2021, nos termos do contrato de consórcio público firmado.

Prefeitura Municipal de Itapemirim · Itapemirim/ESR$ 74 mil

Dispensa09/06/2026

Contratação de Serviço

Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 43 mil

Dispensa02/03/2026encerrado

Contratação de empresa para reforma de estofado, visando atender a demanda da Secretaria municipal de Saúde do município de Juazeiro-Bahia, conforme condições, quantidades, exigências descritas no presente TERMO DE CONTRATO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Juazeiro/BAR$ 61 mil

Inexigibilidade09/06/2026

Contratação de Serviço

Fundo Municipal de Saúde FMS · Paracambi/RJR$ 12

Inexigibilidade27/02/2026

Termo de contrato que entre si celebram o Município de Caxias do Sul e a empresa Sheila Transportes Ltda para a prestação de serviços de transporte escolar. Roteiro: 113 T.

Executivo Administração Direta · Caxias do Sul/RSR$ 222 mil

Inexigibilidade20/06/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 0

Dispensa27/02/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e execução de Processo Seletivo para provimento de vagas temporárias (por tempo determinado) da Prefeitura de Nova Odessa, abrangendo todas as fases do certame, desde a elaboração do edital, conteúdo programático , caderno de questões. Aplicação de provas, recebimento, análise e pontuação de títulos, apreciação de recursos e avaliação final, sendo de inteira responsabilidade do instituto contratado, nos termos de que autoriza a Lei Municipal nº 1.968/2024 c/c artigo 37, IX, da Constituição Federal

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA · Nova Odessa/SPR$ 216

Dispensa20/06/2026

Contratação de Serviço

Fundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil

Dispensa26/02/2026

Ratear as despesas do CONSÓRCIO entreos Entes CONSORCIADOS nos termos doart. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com basena Resolução Orçamentária aprovada pelaAssembleia Geral, tendo por fim o efetivofuncionamento da sede administrativa doCONSÓRCIO, para fins de execução dosobjetivos e finalidades do CONSÓRCIO naárea de saúde, nos termos do Contrato deConsórcio Público firmado.

Fundo Municipal de Saúde de Boa Esperança · Boa Esperança/ESR$ 0

Dispensa20/06/2026

Contratação de Serviço

Fundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil

Inexigibilidade26/02/2026

Termo de contrato que entre si celebram o Município de Caxias do Sul e a empresa M P Sul Transporte e Turismo Ltda para a prestação de serviços de transporte escolar. Roteiros: 124 M/T, 208 M/T e 210 M/T.

Executivo Administração Direta · Caxias do Sul/RSR$ 662 mil

Inexigibilidade26/02/2026

Termo de contrato que entre si celebram o Município de Caxias do Sul e a empresa Viação Santa Tereza de Caxias do Sul Ltda para a prestação de serviços de transporte escolar. Roteiro: 116 M/T

Executivo Administração Direta · Caxias do Sul/RSR$ 228 mil

Dispensa24/01/2026

Contratação de Serviço

Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 50 mil