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354 resultados para "Eventual contratação de pessoa"

Dispensa11/08/2026

PROCESSO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, BENEFICIÁRIAS DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, MEDIANTE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL, NOS TERMOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 2953, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.

Fundo Municipal de Assistencia Social · Ituporanga/SCR$ 1 mil
Dispensa13/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte mediante a locação de veículos tipo ônibus em caráter eventual, incluindo seguro total contra acidentes, combustível, manutenção e mão-de-obra especializada (motorista) para o deslocamento de até 46 (quarenta e seis) pessoas, entre Conselheiros e Funcionários do CRBio-01, visando a participação na Imersão nos dias 12, 13 e 14 de junho de 2026, no município de São Pedro – São Paulo, para o Conselho Regional de Biologia – 1ª Região (SP, MT, MS), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA/1ª REGIÃO · São Paulo/SPR$ 8 mil
Dispensa10/03/2026

Contratação emergencial de vaga em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), para acolhimento institucional do Sr. P. O. e O., conforme determinação da Promotoria de Justiça, Relatório Social e Atestado Médico.JUSTIFICATIVA:A presente contratação justifica-se pela necessidade urgente de acolhimento institucional do Sr. P. O. de O., pessoa idosa que se encontra em situação de vulnerabilidade social e com necessidade de cuidados contínuos, conforme demonstrado em Relatório Social e Atestado Médico acostados aos autos. O Relatório Social evidencia a inexistência de rede familiar ou suporte adequado capaz de assegurar os cuidados necessários à manutenção de sua integridade física, psíquica e social. Já o Laudo Médico atesta a condição de saúde do idoso, indicando a necessidade de acompanhamento permanente, assistência contínua e ambiente estruturado para atendimento de suas demandas específicas. Além disso, há determinação expressa da Promotoria de Justiça para que o Município adote providências imediatas visando garantir a proteção integral do idoso, evitando agravamento de sua condição e eventual risco à sua saúde e segurança. Nos termos do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), é dever da família, da sociedade e do Poder Público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. Quando inexistem condições familiares para o cuidado, compete ao Município viabilizar o acolhimento institucional como medida de proteção social especial de alta complexidade. A contratação de vaga em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) configura-se como a solução técnica adequada e necessária para garantir: ? atendimento integral e contínuo; ? supervisão permanente; ? assistência multiprofissional; ? ambiente seguro e adaptado; ? preservação da dignidade e integridade do idoso

MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 40 mil
Dispensa28/05/2026encerrado

A presente demanda tem por objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higienização, tratamento químico e manutenção da piscina de hidroterapia do Município de Taió. A piscina de hidroterapia é utilizada para atendimentos terapêuticos ofertados à população, especialmente a pacientes em reabilitação física, idosos e pessoas com deficiência, constituindo importante instrumento de promoção à saúde e apoio aos serviços públicos municipais. A adequada manutenção da piscina exige controle técnico permanente da qualidade da água, com verificação e correção de parâmetros físico-químicos (pH, cloro, alcalinidade, entre outros), limpeza periódica, aspiração, escovação, além da manutenção do sistema de filtragem e circulação. A inobservância desses procedimentos pode acarretar riscos sanitários aos usuários, suspensão dos atendimentos e eventual responsabilização do ente público. O Município não dispõe, em seu quadro de servidores, de profissionais habilitados ou estrutura técnica adequada para a execução contínua e especializada dos serviços, tornando necessária a contratação de empresa com qualificação técnica comprovada.

Administração da Saúde · Taió/SCR$ 14 mil
Dispensa25/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de bens móveis, compreendendo o carregamento, acondicionamento, eventual desmontagem, transporte, descarregamento e organização básica, dos móveis pertencentes ao Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba – CRCPB, a serem removidos da Sede localizada em João Pessoa/PB para a Sub-Sede situada em Campina Grande/PB,

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - PB · João Pessoa/PBR$ 3 mil
Dispensa20/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de bens móveis, compreendendo o carregamento, acondicionamento, eventual desmontagem, transporte, descarregamento e organização básica, dos móveis pertencentes ao Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba – CRCPB, a serem removidos da Sede localizada em João Pessoa/PB para a Sub-Sede situada em Campina Grande/PB.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - PB · João Pessoa/PBR$ 3 mil
Dispensa08/06/2026

1.1. O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte terrestre eventual, com motorista, mediante disponibilização de veículos dos tipos van e carro de passeio, para atendimento das agendas institucionais do CRECI/PB, incluindo traslados intermunicipais e interestaduais, apoio logístico a eventos institucionais, solenidades oficiais e deslocamentos administrativos, conforme especificações constantes do processo.

CONSELHO REG.DE CORRET. DE IMOV. 21 REGIAO PB · João Pessoa/PBR$ 12 mil
Inexigibilidade07/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria, auditoria e assessoria voltados à análise regulatória e tarifária do fornecimento de energia elétrica, compreendendo o levantamento técnico, a revisão de faturamento, a identificação e apuração de créditos, a elaboração de estudos técnicos, pareceres, relatórios e memórias de cálculo, bem como o suporte administrativo e judicial necessário à recuperação de valores eventualmente devidos ao Município de Cachoeira do Arari/PA em decorrência de cobranças indevidas, enquadramentos tarifários inadequados, inconsistências de faturamento ou outras irregularidades relacionadas às unidades consumidoras vinculadas à Administração Municipal

Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari · Cachoeira do Arari/PAR$ 0
Inexigibilidade20/02/2026

Contratacao de escritorio de advocacia para prestacao de servicos de consultoria juridica especializada no que concerne a realizacao de estudos e levantamento de valores que eventualmente o Municipio de Paranapanema possa receber como forma de restituicao tributaria bem como para ingresso de acao judicial visando declarar ao municipio o direito a retencao e ao produto da arrecadacao do IRRF incidente sobre todos os pagamentos realizados por ele a pessoas fisicas ou juridicas impedindo que a Receita Federal do Brasil proceda com a autuacao do municipio relativamente ao periodo de vigencia das Instrucoes Normativas RFB n 1.599 de 11 de dezembro de 2015 e n 2.005 de 29 de janeiro de 2021 condenando por fim o ente ao pagamento das diferencas identificadas nos ultimos cinco anos e nos anos posteriores enquanto tramitar o processo judicial em auxilio ao municipio de Paranapanema.

PREFEITURA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 1 mil
Dispensa18/03/2026

Contratação de serviço eventual de alimentação do tipo "brunch" para o "Dia D do Apoio Institucional em Movimento", a ser realizado no dia 23 de março de 2026, das 9h às 18h, Porto Alegre. RS, que constitui uma agenda estratégica do Ministério da Saúde voltada ao fortalecimento do Apoio Institucional no território, alinhada ao Planejamento Estratégico da pasta e às diretrizes de qualificação da atuação interfederativa no Sistema Único de Saúde (SUS). Público: 40 pessoas.

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RS · Porto Alegre/RSR$ 2 mil