Dispensa14/05/2026encerradoA aquisição se faz necessaria para melhoramento dos equipamentos de informática utilizados nesta repartição pública, objetivando assim um melhor desempenho na realização das atividades administrativas, os suprimentos de informáticas e demais materiais, faz-se necessários para a manutenção e recuperação de equipamentos com defeitos e necessitam de peças para seu pleno funcionamento, bem como a garantia para futuros problemas que venham a ocorrer em virtude de constantes queda de energia elétrica, faz-se necessário a aquisição de nobreaks e estabilizadores a fim de preservar os equipamentos de informática.SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - ITAPETININGA · Itapetininga/SPR$ 948
Dispensa02/03/2026encerradoA aquisição se faz necessaria para melhoramento dos equipamentos de informática utilizados nesta repartição pública, objetivando assim um melhor desempenho na realização das atividades administrativas, os suprimentos de informáticas e demais materiais, faz-se necessários para a manutenção e recuperação de equipamentos com defeitos e necessitam de peças para seu pleno funcionamento, bem como a garantia para futuros problemas que venham a ocorrer em virtude de constantes queda de energia elétrica, faz-se necessário a aquisição de nobreaks e estabilizadores a fim de preservar os equipamentos de informática.SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - ITAPETININGA · Itapetininga/SPR$ 2 mil
Dispensa02/03/2026encerradoA aquisição se faz necessaria para melhoramento dos equipamentos de informática utilizados nesta repartição pública, objetivando assim um melhor desempenho na realização das atividades administrativas, os suprimentos de informáticas e demais materiais, faz-se necessários para a manutenção e recuperação de equipamentos com defeitos e necessitam de peças para seu pleno funcionamento, bem como a garantia para futuros problemas que venham a ocorrer em virtude de constantes queda de energia elétrica, faz-se necessário a aquisição de nobreaks e estabilizadores a fim de preservar os equipamentos de informática.SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - ITAPETININGA · Itapetininga/SPR$ 2 mil
Dispensa01/06/2026REFERE-SE Á AQUISIÇÃO DE SELADORA DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA CENTRAL DE ESTERILIZAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL ALBERTO NOGUEIRA. FAZ-SE NECESSÁRIA PARA O AUMENTO SIGNIFICATIVO DO FLUXO DE ATENDIMENTOS E CONSEQUENTEMENTE DO VOLUME DE INSTRUMENTAIS E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES QUE NECESSITAM DE PROCESSAMENTO E ESTERILIZAÇÃO DIÁRIA.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Monte Carmelo/MGR$ 7 mil
Dispensa19/06/2026REFERE-SE Á AQUISIÇÃO DE PORTA PARA BANHEIRO PÚBLICO QUE ESTÁ SITUADO NO ANEXO DO PRÉDIO DA PREFEITURA, NO ENDEREÇO PRAÇA GETÚLIO VARGAS, 272. FAZ-SE NECESSÁRIA UMA PORTA ADAPTADA PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, GOVERNO, INOVAÇÃO E TURISMO.SECRETARIA MUNIC DESENV ECONOM GOV INOV E TUR · Monte Carmelo/MGR$ 3 mil
Dispensa02/06/2026REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE 10( DEZ) PARAFUSOS SEXTAVADOS NA MEDIDA 16 X 50 E 10( DEZ ) PARAFUSOS SEXTAVADOS DE MEDIDA 14 X 50 ,FAZ-SE NECESSÁRIA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DAS BOMBAS SUBMERSÍVEIS UTILIZADAS NA ETE - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO DMAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MONTE CARMELO - MG .GESTÃO OPERACIONAL DE SERVIÇOS ÁGUA E ESGOTO · Monte Carmelo/MGR$ 71
Dispensa19/06/2026A presente dispensa de licitação tem por objeto a aquisição de oxigênio medicinal e a locação de concentradores de oxigênio destinados aos usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. A contratação faz-se necessária em caráter emergencial, tendo em vista que o saldo da licitação vigente encontra-se em fase de esgotamento, enquanto o novo processo licitatório para contratação regular ainda está em andamento. A interrupção do fornecimento dos referidos insumos e equipamentos poderá comprometer a continuidade dos atendimentos e causar prejuízos à saúde dos pacientes que dependem do tratamento domiciliar com oxigenoterapia. Dessa forma, visando assegurar a manutenção dos serviços essenciais de saúde e evitar a descontinuidade do atendimento aos usuários, a contratação fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, que prevê a dispensa de licitação nos casos de emergência ou calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos. A demanda foi formalizada por meio do Documento de Formalização da Demanda (DFD) elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, o qual segue anexado ao processo, juntamente com os demais documentos que comprovam a necessidade e a urgência da contratação.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 66 mil
Dispensa03/08/2026Aquisição de 600 (seiscentos) Cabos Flexíveis 2,5 mm azul rolo 100m, e 600(seiscentos) Cabos Flexíveis 2,5 mm preto rolo 100m, faz-se necessária para a devida garantia da continuidade de atividades exercidas, bem como do atendimento às demandas da iluminação pública, garantindo o cumprimento das execuções realizadas pela Secretaria de Serviços Essenciais.UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 3 mil
Dispensa30/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02167/26 A presente solicitação de aquisição de medicamentos pertencentes à REMUME justifica-se pelo aumento significativo do consumo observado nos últimos meses, o que gerou desabastecimento e falta de saldo no pregão vigente para novas solicitações. Diante da necessidade premente de garantir a continuidade do atendimento à população, faz-se necessário adquirir quantidade suficiente para 6 meses de consumo, totalizando o valor de R$ 1.350,00. Tal medida visa assegurar a regularidade do estoque e evitar novas interrupções no fornecimento, uma vez que a demanda crescente não estava prevista no contrato original. Ressalta-se que a aquisição atende ao disposto na Lei 14.133/2021, art. 75, inciso II. A escolha por tal instrumento decorre da situação emergencial e da indisponibilidade do saldo remanescente no certame vigente, sendo a quantidade de 6 meses essencial para manter a assistência farmacêutica sem novos prejuízos. Dessa forma, a compra direta mostra-se adequada, tempestiva e economicamente viável, garantindo o abastecimento por período razoável e evitando recorrentes suprimentos emergenciais. Número SEI 3519005.434.00002893/2026-47MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa30/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02163/26 A presente solicitação de aquisição de medicamentos pertencentes à REMUME justifica-se pelo aumento significativo do consumo observado nos últimos meses, o que gerou desabastecimento e falta de saldo no pregão vigente para novas solicitações. Diante da necessidade premente de garantir a continuidade do atendimento à população, faz-se necessário adquirir quantidade suficiente para 6 meses de consumo, totalizando o valor de R$ 1.368,00. Tal medida visa assegurar a regularidade do estoque e evitar novas interrupções no fornecimento, uma vez que a demanda crescente não estava prevista no contrato original. Ressalta-se que a aquisição atende ao disposto na Lei 14.133/2021, art. 75, inciso II. A escolha por tal instrumento decorre da situação emergencial e da indisponibilidade do saldo remanescente no certame vigente, sendo a quantidade de 6 meses essencial para manter a assistência farmacêutica sem novos prejuízos. Dessa forma, a compra direta mostra-se adequada, tempestiva e economicamente viável, garantindo o abastecimento por período razoável e evitando recorrentes suprimentos emergenciais.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa30/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02161/26 A presente solicitação de aquisição de medicamentos pertencentes à REMUME justifica-se pelo aumento significativo do consumo observado nos últimos meses, o que gerou desabastecimento e falta de saldo no pregão vigente para novas solicitações. Diante da necessidade premente de garantir a continuidade do atendimento à população, faz-se necessário adquirir quantidade suficiente para 6 meses de consumo, totalizando o valor de R$ 4.140,00. Tal medida visa assegurar a regularidade do estoque e evitar novas interrupções no fornecimento, uma vez que a demanda crescente não estava prevista no contrato original. Ressalta-se que a aquisição atende ao disposto na Lei 14.133/2021, art. 75, inciso II. A escolha por tal instrumento decorre da situação emergencial e da indisponibilidade do saldo remanescente no certame vigente, sendo a quantidade de 6 meses essencial para manter a assistência farmacêutica sem novos prejuízos. Dessa forma, a compra direta mostra-se adequada, tempestiva e economicamente viável, garantindo o abastecimento por período razoável e evitando recorrentes suprimentos emergenciais. Número SEI 3519005.434.00002888/2026-34MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa11/06/2026Aquisição de passagens aéreas no trecho Brasília/Chapecó para 02 (dois) servidores, com embarque previsto para o dia 12 de junho de 2026, faz-se necessária para garantir o retorno dos agentes públicos ao Município após o cumprimento de compromissos institucionais previamente agendados.PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC · Xaxim/SCR$ 4 mil