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301 resultados para "Formalização de contrato com"

Dispensa10/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos visando o acompanhamento das demandas relacionadas ao Terceiro Setor, assim como a gestão de plataformas como TRANSFEREGOV (antiga Plataforma +Brasil), SP SEM PAPEL, SIMEC - Módulo PAR, SISMOB, INVESTSUS entre outras, incluindo captação de recursos, formalização de convênios, cadastro de propostas, elaboração de plano de trabalho, acompanhamento de empenhos, licitações, contratos, execução financeira e prestação de contas, apenas dos processos vinculados a recursos estaduais e federais.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS · Monte Mor/SPR$ 65 mil
Inexigibilidade26/03/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e gestão de convênios na área de engenharia civil, compreendendo assessoramento técnico, administrativo e estratégico voltado a captação de recursos, elaboração e análise de projetos de engenharia, formalização, acompanhamento da execução físico-financeira, monitoramento, controle e prestação de contas de convênios, contratados de repasse e instrumentos congêneres firmados com órgão e entidades da Administração Pública”

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Rio Real/BAR$ 96 mil
Inexigibilidade10/08/2026

O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em planejamento estratégico institucional, visando à elaboração, implantação, acompanhamento e monitoramento do Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal de Educação de Belém – SEMEC, com o objetivo de fortalecer a governança, aprimorar os processos de gestão e promover uma administração orientada para resultados. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o Estudo Técnico Preliminar; o Documento de Formalização da Demanda; o Termo de Referência; a Razão de Escolha do Fornecedor; a Justificativa de Preços; a proposta comercial da CONTRATADA; e os demais documentos que instruem o processo administrativo mencionado no preâmbulo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 804 mil
Inexigibilidade09/04/2026

objeto do contrato ora aditado consiste na contratação Assessoramento técnico, anual e não cumulativo, em 50 (cinquenta) processos administrativos no tema de contratos administrativos, contratações de serviços e compras públicas, consistente na elaboração de minutas de estudos técnicos preliminares, documentos de formalização de demandas, editais de licitação, avisos de dispensa eletrônica, Termos de Referência e Projetos Básicos, estes conjuntamente com as áreas requisitante e técnica, minutas

CONSELHO REG.DE CORRET. DE IMOV. 21 REGIAO PB · João Pessoa/PBR$ 150 mil
Inexigibilidade29/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTORIA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA ? APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ? LEI 14.133/2021 PARA ATUAR JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E SETOR DE COMPRAS, OBJETIVANDO O APERFEIÇOAMENTO, ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES, DOCUMENTAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA, TERMO DE REFERÊNCIA E ANÁLISE DE RISCOS NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS, OBRAS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, POR MEIO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E POR CONTRATAÇÕES DIRETAS ? DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE DECRETOS VISANDO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14.133/2021.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO · Bom Jesus de Goiás/GOR$ 60 mil
Inexigibilidade09/03/2026

Contratação de uma empresa especializada por meio da formalização do processo de inexigibilidade, conforme preceitua o artigo 74 da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) que objetiva adquirir o material didático de inglês, para estudantes dos anos dos anos Iniciais do Ensino Fundamental, com o propósito de atender os alunos e corpo pedagógico da pré-escola e do ensino Fundamental (1º, 2º, 3º, 4º e 5º anos) e da pré-escola da rede municipal de ensino das Escolas de Tempo Integral, Escola Municipal Raimundo Cavalcanti, Escola Municipal Cônego Antônio Antas e Escola Municipal Nádia Maria Câmara.

Municipio de Pedro Avelino · Pedro Avelino/RNR$ 193 mil
Dispensa22/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de profissional graduado em Enfermagem, para atendimento em regime de plantão 24 horas, nos termos do documento de formalização de demanda anexo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.O serviço objeto desta contratação é caracterizado como comuns e serão contratados por meio de dispensa de licitação, tendo em vista se tratar de cumprimento de decisão judicial.A validade do Contrato de Pre

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Colatina/ESR$ 370 mil
Inexigibilidade20/05/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa LICITAMASTER CURSOS E EVENTOS LTDA, para a prestação de serviços de capacitação de servidores públicos nas contratações regidas pela Lei nº 14.133/2021, com ênfase na fase preparatória (Documento de Formalização da Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e pesquisa de preços), bem como nas etapas de elaboração de edital e contrato, credenciamento e sistema de registro de preços, destinada aos servidores da Prefeitura Municipal, Autarquia de Educação, Fundação de Saúde, SAAE e Câmara de Vereadores.

GABINETE DO SECRETARIO GERAL · Alvorada do Sul/PRR$ 10 mil
Dispensa21/01/2026

DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSFERÊNCIA DE ENCARGOS DO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES – CISALV, MEDIANTE A DELEGAÇÃO PARCIAL DA GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE CENTRAL DE COMPRAS PREVISTA NO ART. 181, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 14.133/2021, CONTEMPLANDO AINDA A FORMALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO E A RESPECTIVA GESTÃO CONTRATUAL DOS OBJETOS QUE VENHAM A SER LICITADOS EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DO OBJETO DESTE CONTRATO

Unidade Única · Desterro do Melo/MGR$ 1,9 mi
Dispensa20/01/2026encerrado

Delegação de serviços públicos e transferência de encargos do MUNICÍPIO ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes – CISALV, mediante a delegação parcial da gestão dos serviços públicos de Central de Compras prevista no art. 181, caput e parágrafo único da Lei n° 14.133/2021, contemplando ainda a formalização de contratação e a respectiva gestão contratual dos objetos que venham a ser licitados em decorrência da execução do objeto deste contrato.

MMG-PREFEITURA MUNICIPAL SANTANA DO GARAMBÉU · Santana do Garambéu/MGR$ 350 mil
Dispensa14/01/2026

Delegação de serviços públicos e transferência de encargos do Município de Ressaquinha ao CISALV, mediante a delegação parcial da gestão dos serviços públicos de Central de Compras, prevista no art. 181, caput e parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, contemplando ainda a formalização de contratações e a respectiva gestão contratual dos objetos que venham a ser licitados em decorrência da execução do objeto deste contrato, tais como insumos e medicamentos necessários ao atendimento da assistência farmacêutica, observadas, inclusive, as regras específicas de programa vinculado à política pública estadual, materiais de consumo odontológicos, materiais de consumo médico-hospitalar e ambulatorial e suplementos alimentares, fórmulas infantis, dietas enterais e leites especiais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 4,3 mi
Dispensa21/07/2026

Prestação de serviços técnicos em consultoria na governança, planejamento e elaboração dos documentos de formalização de demanda, estudo técnico preliminar, gerenciamento da matriz de riscos e termo de referência, no que tange à Nova Lei de Licitações e Contratos Lei Federal 14.133/2021, junto a Associação Publica dos Municípios do Maciço do Baturité para Saneamento Ambiental-AMSA

ASSOCIAÇÃO PUBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL · Baturité/CER$ 57 mil
Dispensa25/02/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em assessoria administrativa na área de planejamento e elaboração dos documentos de formalização de demanda, estudo técnico preliminar, gerenciamento da matriz de riscos e termo de referência, no que tange à Nova Lei de Licitações e Contratos Lei Federal 14.133/2021, para atender as necessidades do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul -CODESSUL.

CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL - CODESSUL · Milhã/CER$ 56 mil
Inexigibilidade29/06/2026

O objeto da presente formalização é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria Administrativa, incluindo apoio técnico e capacitação contínua, nas seguintes áreas. • Compras, Licitações e Contratos: Abrangendo apoio técnico, consultoria e capacitação em todos os processos de aquisição e gestão contratual, em estrita conformidade com a Lei nº 14.133/2021. • Tecnologia da Informação (TI): Focando na manutenção, atualização e segurança da infraestrutura tecnológica, suporte aos usuários e otimização de sistemas. • Contabilidade Pública: Assegurando a conformidade legal, a correta prestação de contas e a gestão fiscal responsável, de acordo com as normas aplicáveis e as exigências dos órgãos de controle. • Comunicação Institucional: Visando aprimorar a transparência, fortalecer a imagem da Câmara e engajar a comunidade por meio de estratégias comunicacionais eficazes.

CAMARA MUNICIPAL DE TIGRINHOS · Tigrinhos/SCR$ 48 mil
Inexigibilidade14/05/2026

Trata o protocolo nº 25.817.887-4, do pagamento de taxa de inscrição para participação de 04 (quatro) servidores da Divisão de Contratos e Despesas Administrativas no evento Masterclass “Sanções Administrativas: Da Regulamentação à Aplicação Prática”, para atender a demanda do Departamento Administrativo da Adapar, conforme Documento de Formalização de Demanda (DFD) 022/2026 – DEAD e Termo de Referência 012/2026 – DEAD.

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA - PR · Curitiba/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Contratação de escritório de advocacia com profissional de notória especialização para prestação de serviços de consultoria e assessoria especializada em planejamento das contratações públicas e implantação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), com foco no assessoramento direto aos secretários municipais na estruturação de documentos técnicos preparatórios, incluindo a elaboração de Documento de Formalização da Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMIM - MG · Lamim/MGR$ 72 mil
Inexigibilidade24/02/2026

?CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO JURÍDICO PARA PRESTAR ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA CONTÍNUA À SANEPAR, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO JURÍDICO INTERNO, COM FOCO EM ORIENTAR DECISÕES ADMINISTRATIVAS, APOIAR A FORMALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS, PREVENIR RISCOS E FORTALECER O TRATAMENTO EXTRAJUDICIAL DE DEMANDAS DE USUÁRIOS. O SERVIÇO ABRANGERÁ, DE FORMA INTEGRADA, ATIVIDADES VOLTADAS A CONTRATOS E INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS, APOIO JURÍDICO EM LICITAÇÕES E PROJETOS, EMISSÃO DE PARECERES, MEDIDAS PREVENTIVAS DE RESPONSABILIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS CONSUMERISTAS EM ÂMBITO EXTRAJUDICIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS · Paragominas/PAR$ 0
Inexigibilidade10/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados de assessoria, consultoria, treinamento e suporte em captação de recursos e gestão de convênio, assessoria e consultoria para a viabilização, prospecção, captação, formalização, execução, monitoramento e prestação de contas de recursos públicos e privados destinados ao Município de Honório Serpa/PR, por meio de transferências voluntárias, transferências fundo a fundo, convênios, contratos de repasse, termos de fomento, termos de colaboração, termos de parceria, instrumentos congêneres, financiamentos e demais mecanismos legais de apoio financeiro, abrangendo recursos oriundos do Governo Federal, do Governo do Estado do Paraná e de fontes privadas.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Honório Serpa/PRR$ 72 mil
Dispensa01/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE FORMALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS PARA O SAMU, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS DE CONVOCAÇÃO, RECEBIMENTO E ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO, ATENDIMENTO INDIVIDUALIZADO AOS EMPREGADOS, ELABORAÇÃO DE CONTRATO, COLETA DE ASSINATURAS, OU QUALQUER OUTRO TIPO DE ATO PERTINENTE À ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO.

Consórcio Público Multifinalitário do Noroeste · Itaperuna/RJR$ 20 mil
Inexigibilidade18/03/2026

Constitui objeto do presente Termo a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de capacitação presencial voltada aos servidores públicos municipais que atuam nas áreas de planejamento, licitações, contratos e compras governamentais, com enfoque no Planejamento Estratégico aplicado às Compras Públicas, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. A capacitação tem por finalidade qualificar tecnicamente os agentes públicos responsáveis pela formalização das demandas, elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP), Plano de Contratações Anual (PCA), Termo de Referência (TR), gestão de riscos, condução de procedimentos licitatórios e fiscalização contratual, promovendo a padronização de rotinas, o fortalecimento da governança e a melhoria dos controles internos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA - SC · Santa Cecília/SCR$ 5 mil