Dispensa09/02/2026Contratação da FUNDAÇÃO DE APOIO para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado “Pesquisa e Inovação Acadêmica sobre Modelagem Regulatória Responsiva da Atividade de Fiscalização da ANEEL”, oriundo do Termo de Execução Descentralizado n. 01/2026, formalizado entre a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e a Universidade de Brasília (UnB), em 26/01/2026.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 1,8 mi
Inexigibilidade02/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 12
Dispensa30/01/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de realização de formação em primeiros socorros destinados aos profissionais da rede municipal de ensino, em atendimento às disposições da Lei Federal n° 13.722/2018 – Lei Lucas, de acordo com a demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto.PM DE COTIPORÃ · Cotiporã/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade21/05/2026REALIZAÇÃO DO ENSAIO DE PERCOLAÇÃO DO SOLO CONSTITUI SERVIÇO TÉCNICO INDISPENSÁVEL À CONTINUIDADE DO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL VINCULADO AO PROGRAMA CASA FÁCIL PARANÁ, DESENVOLVIDO POR MEIO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A COHAPAR E O MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, FORMALIZADO PELO TERMO DE COMPROMISSO Nº 970900/2024/MCIDADES/CAIXA. O REFERIDO ENSAIO CONSTITUI EXIGÊNCIA EXPRESSA DO INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT), ÓRGÃO AMBIENTAL RESPONSÁVEL PELO LICENCIAMENTO DO EMPREENDIMENTO, QUE CONDICIONOU A EMISSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL À APRESENTAÇÃO DO RESPECTIVO LAUDO TÉCNICO. A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS E PARA A CONTINUIDADE REGULAR DO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 6 mil
Dispensa22/06/2026encerradoO presente documento tem como objetivo formalizar a demanda para a aquisição de Algicida, Sulfato de Alumínio, Cloro e demais produtos para tratamento de água de piscina. A aquisição destes materiais visa contribuir com a segurança das instalações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.CENTRO DE INST. E ADESTRAMENTO DE BRASILIA · Brasília/DFR$ 15 mil
Inexigibilidade10/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM RADIOGRAFIA ODONTOLÓGICA, CONSULTAS MÉDICAS EM CARDIOLOGIA, SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA (POR SESSÃO) E EXAMES DE HOLTER 24 HS/MAPA, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , TUDO EM CONFORMIDADE COM O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, DOCUMENTO FORMALIZADOR DE DEMANDA E TERMO DE REFERÊNCIA.Prefeitura Municipal de Maria da Fé · Maria da Fé/MGR$ 167 mil
Inexigibilidade24/03/2026Contratação do serviço de locação de estande com espaço personalizado e exclusivo na “CIRCUITO LIQUIDA SERRA – EDIÇÃO: LIQUIDA FEU ROSA”, e custeada com recursos do Convênio Federal 982281-2025 – Meta/Etapa 1 - Promover e apoiar Feiras de Negócios e de Comercialização dos produtos de empreendedores formalizados como MEI e MPE, no projeto “Circuito Liquida”, a ser realizada no período de 23 a 26 de julho de 2026, em frente ao ginásio poliesportivo de Feu Rosa – Rua das Margaridas, s/n – Serra /ES, conforme descrição detalhada dos serviços constantes na Proposta Comercial.EES-AGENCIA DESENV.MICRO PEQ.EMP.E EMPREEND. · Vitória/ESR$ 0
Inexigibilidade25/02/2026Contratação de serviços de assinatura de licença de uso de software (SaaS) para gestão, monitoramento, organização e distribuição de conteúdos oficiais nas redes sociais institucionais, denominado Social Media Gov, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre, conforme Termo de Referência n. 4/2026, formalizado no Processo Eletrônico n. 2025/599.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 22 mil
Dispensa24/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade27/05/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada, por meio de contratação direta fundamentada no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de contratação de fornecedor exclusivo para prestação de serviço referente à realização de exposição temática interativa voltada à educação ambiental e à cultura oceânica, no contexto da Abertura da Temporada de Baleias 2026 – 01 a 07 de junho, no Município de Arraial do Cabo/RJ, conforme necessidade devidamente formalizada no Documento de Oficialização da Demanda (DODFundação de Meio Ambiente, Pesquisa, Ciências e Tecnologia · Arraial do Cabo/RJR$ 120 mil
Dispensa24/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa23/01/2026encerradoContratação de empresa especializada para a cessão de uso de software voltado à gestão de Conselhos e Comissões, acompanhada de licença de uso, implantação, treinamento, customização e suporte técnico, com o objetivo de proporcionar à Administração Pública uma gestão integrada, eficiente e transparente das parcerias voluntárias formalizadas por meio de chancelas de projetos vinculados aos Fundos da Infância e Adolescência (FIA), aos Fundos do Idoso, e a outros fundos e instrumentos congêneres, conforme especificações contidas neste edital e demais documentos em anexo.MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade25/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 90 mil
Dispensa23/01/2026encerradoContratação de empresa especializada para a cessão de uso de software voltado à gestão de Conselhos e Comissões, acompanhada de licença de uso, implantação, treinamento, customização e suporte técnico, com o objetivo de proporcionar à Administração Pública uma gestão integrada, eficiente e transparente das parcerias voluntárias formalizadas por meio de chancelas de projetos vinculados aos Fundos da Infância e Adolescência (FIA), aos Fundos do Idoso, e a outros fundos e instrumentos congêneres.PREFEITURA MUNICIPAL DE XANXERÊ - SC · Xanxerê/SCR$ 12 mil
Dispensa26/06/2026encerradocontratação de empresa na Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria Administrativa na área de projetos visando a captação de recursos oriundos de outros entes da Administração Pública, visando o acompanhamento de convênios Federais e Estaduais, com a elaboração das propostas, consultas prévias e planos de trabalho, formalizando todo acompanhamento necessário e prestação de contas, de acordo com as determinações normativas e legais de cada instituição.Prefeitura · Serra Caiada/RNR$ 60 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 3
Dispensa17/04/2026encerradocontratação de empresa na Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria Administrativa na área de projetos visando a captação de recursos oriundos de outros entes da Administração Pública, visando o acompanhamento de convênios Federais e Estaduais, com a elaboração das propostas, consultas prévias e planos de trabalho, formalizando todo acompanhamento necessário e prestação de contas, de acordo com as determinações normativas e legais de cada instituição.Prefeitura · Serra Caiada/RNR$ 60 mil