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294 resultados para "MEDICAMENTOS, NOS TERMOS DA"

Inexigibilidade10/03/2026

O objeto do presente instrumento é a renovação da contratação de serviços suplementares/complementares de saúde em geral, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar e odontológica, nos termos da Lei n° 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais Anexos. Este Termo Aditivo vincula-se ao Edital do Credenciamento n° 01/2021 e Anexos.

CAPITANIA FLUVIAL DO TIETE-PARANA · Barra Bonita/SPR$ 715 mil
Dispensa02/06/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de cobrança automática de pedágio, por meio de sistema eletrônico de TAG veicular, com fornecimento, gestão, controle, bloqueio, substituição e faturamento centralizado dos dispositivos, destinados à frota oficial do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato – SAME, contemplando 39 (trinta e nove) veículos, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos da Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

SAME - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO · Francisco Morato/SPR$ 40 mil
Dispensa11/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho, compreendendo a elaboração, implementação, coordenação e execução dos seguintes programas e serviços: • Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), nos termos da NR-07; • Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), conforme NR-01; • Elaboração do Laudo Técnico das Condições de Ambiente de Trabalho (LTCAT), conforme legislação previdenciária; • Realização de exames ocupacionais (admissionais, periódicos, demissionais, retorno ao trabalho e mudança de função); • Emissão de Atestados de Saúde Ocupacional (ASO); • Assessoria técnica contínua em medicina e segurança do trabalho; A contratação destina-se ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Tarumã, abrangendo servidores e agentes políticos.

CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ · Tarumã/SPR$ 3 mil
Dispensa26/05/2026

O presente processo de Dispensa de Licitação tem por objeto a aquisição de material gráfico, sendo 5.000 (cinco mil) unidades de Termo de Responsabilidade para Retirada de Medicamentos, divididos em blocos de 50 (cinquenta) folhas com duas vias autocopiativas no formato de 20x10,5cm, seguindo o padrão numérico de 035001 até 040000, com alterações de atualizações de logotipo, telefone e descrição de finalidade, destinado ao registro formal da entrega de medicamentos aos entes consorciados.

Consórcio Intermunicipal do noroeste do estado do RS · Ijuí/RSR$ 830
Dispensa19/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho, compreendendo a elaboração, implementação, coordenação e execução dos seguintes programas e serviços: • Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), nos termos da NR-07; • Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), conforme NR-01; • Elaboração do Laudo Técnico das Condições de Ambiente de Trabalho (LTCAT), conforme legislação previdenciária; • Realização de exames ocupacionais (admissionais, periódicos, demissionais, retorno ao trabalho e mudança de função); • Emissão de Atestados de Saúde Ocupacional (ASO); • Assessoria técnica contínua em medicina e segurança do trabalho;

CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ · Tarumã/SPR$ 3 mil