Dispensa05/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00937/26 Considerando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa CFZ1H45, identificação interna PH158, essencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra direta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações para garantir a segurança e a conformidade do veículo. A utilização de componentes que não observem esses requisitos técnicos poderia comprometer a funcionalidade do equipamento e acarretar danos ao patrimônio. A indisponibilidade do veículo tem causado significativos prejuízos operacionais à instituição, dificultando o cumprimento de diversas atividades logísticas urgentes. A aquisição direta demonstra-se, portanto, como a solução mais adequada para assegurar a necessária qualidade técnica dos componentes, bem como a rapidez indispensável à normalização dos serviços. Esta modalidade de licitação mostra-se adequada à natureza técnica específica dos itens requeridos, atendendo aos princípios da economicidade e da eficiência que regem a administração pública. Solicita-se, assim, a autorização para a realização da despesa, visando à restauração da operacionalidade do veículo CFZ1H45/PH158 e à continuidade das atividades institucionais. Número SEI 3519005.434.00001108/2026-39MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa05/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00933/26 Considerando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa FYQ4774, identificação interna PH23, essencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra direta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações para garantir a segurança e a conformidade do veículo. A utilização de componentes que não observem esses requisitos técnicos poderia comprometer a funcionalidade do equipamento e acarretar danos ao patrimônio. A indisponibilidade do veículo tem causado significativos prejuízos operacionais à instituição, dificultando o cumprimento de diversas atividades logísticas urgentes. A aquisição direta demonstra-se, portanto, como a solução mais adequada para assegurar a necessária qualidade técnica dos componentes, bem como a rapidez indispensável à normalização dos serviços. Esta modalidade de licitação mostra-se adequada à natureza técnica específica dos itens requeridos, atendendo aos princípios da economicidade e da eficiência que regem a administração pública. Solicita-se, assim, a autorização para a realização da despesa, visando à restauração da operacionalidade do veículo FYQ4774/PH23 e à continuidade das atividades institucionais.Itens referentes ao orçamento nº2443 , número SEI 3519005.434.00001096/2026-42MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 982
Dispensa04/03/2026AQUISICAO DE GELADEIRAS PARA SALA DA EQUIPE DE AGUAS PLUVIAIS E ESGOTO PARA EQUIPE DE MARCENARIA DO CERRO DAS TROPAS E PARA A EQUIPE DO CEMITERIO MUNICIPAL JUSTIFICA SE A AQUISICAO DAS GELADEIRAS CONSIDERANDO QUE O ITEM PREVISTO EM ATA POSSUI CAPACIDADE SUPERIOR A NECESSIDADE ATUAL SENDO NECESSARIA A AQUISICAO DE GELADEIRAS DE MENOR PORTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 7 mil
Dispensa04/03/2026AQUISICAO DE GELADEIRAS PARA USO DAS EQUIPES DO CANGUCU VELHO DO 4 E DO 5 DISTRITO JUSTIFICA SE A AQUISICAO DAS GELADEIRAS CONSIDERANDO QUE O ITEM PREVISTO EM ATA POSSUI CAPACIDADE SUPERIOR A NECESSIDADE ATUAL SENDO NECESSARIA A AQUISICAO DE GELADEIRAS DE MENOR PORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 7 mil
Dispensa02/03/2026EMISSAO DE EMPENHO EM SUBSTITUICAO PARA AQUISICAO DE GELADEIRAS PARA USO DAS EQUIPES DO CANGUCU VELHO DO 4 E DO 5 DISTRITO. JUSTIFICA SE A AQUISICAO DE GELADEIRAS CONSIDERANDO QUE O ITEM PREVISTO EM ATA POSSUI CAPACIDADE SUPERIOR A NECESSIDADE ATUAL SENDO NECESSARIA A AQUISICAO DE GELADEIRAS DE MENOR PORTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 7 mil
Dispensa19/02/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00671/26 Considerando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa FSH3023, identificação interna PH38, essencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra direta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações para garantir a segurança e a conformidade do veículo. A utilização de componentes que não observem esses requisitos técnicos poderia comprometer a funcionalidade do equipamento e acarretar danos ao patrimônio. A indisponibilidade do veículo tem causado significativos prejuízos operacionais à instituição, dificultando o cumprimento de diversas atividades logísticas urgentes. A aquisição direta demonstra-se, portanto, como a solução mais adequada para assegurar a necessária qualidade técnica dos componentes, bem como a rapidez indispensável à normalização dos serviços. Esta modalidade de licitação mostra-se adequada à natureza técnica específica dos itens requeridos, atendendo aos princípios da economicidade e da eficiência que regem a administração pública. Solicita-se, assim, a autorização para a realização da despesa, visando à restauração da operacionalidade do veículo FSH3023/PH38 e à continuidade das atividades institucionais. Itens referentes ao orçamento nº32535 , número SEI 3519005.434.00000758/2026-67MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa23/07/2026Aquisição de 02 (dois) carrinhos de limpeza, referente a Emenda impositiva N° 05/2025, de Autoria do Vereador Josue da Silva Araujo, destinada a atender às necessidades de higienização e manutenção das instalações das instalações das UBS II E IV, proporcionando melhores condições de trabalho aos servidores responsáveis pela limpeza e maior eficiência na execução dos serviços. A aquisição é necessária para melhorar a organização, segurança e eficiência das atividades de limpeza e conservação dos ambientes, contribuindo para a manutenção adequada dos espaços utilizados pelo órgão e para a qualidade dos serviços prestados. Ação: Emenda Impositiva Parlamentar Elemento: 4.4.90.52 - ficha - 285 fonte -102 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTEFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · São João d'Aliança/GOR$ 4 mil
Dispensa24/02/2026Bombonas e Tambores) A aquisição é necessária para atender às demandas do projeto PAESUS (Programa de Ações Estratégicas para Sustentabilidade). Esta aquisição visa promover a conscientização ambiental entre os membros da comunidade acadêmica, incentivando o uso de materiais sustentáveis e reforçando o compromisso da instituição com práticas ecologicamente responsáveis.ESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 21 mil
Dispensa10/06/2026Contratação de empresa para aquisição de troféus e medalhas para premiação das competições esportivas realizadas no município. Faz-se necessária a aquisição de troféus e medalhas, que serão utilizados para premiação das equipes e atletas participantes, incentivando a prática esportiva, promovendo integração social e reconhecendo o desempenho dos competidores.Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro · Jerônimo Monteiro/ESR$ 21 mil
Dispensa27/05/2026A aquisicao das pecas MG GTOP MJ 0808 e CP0208I para o caminhao coletor de lixo e necessaria para garantir a continuidade dos servicos de coleta de residuos solidos urbanos essenciais para a manutencao da limpeza publica e da saude da populacao. O veiculo realiza servicos diariamente estando sujeito ao desgaste natural de componentes devido as condicoes de uso continuo e severo tornando necessaria a manutencao corretiva para garantir seu pleno funcionamento. Ressalta se que nao ha ata de registro de precos vigente nem credenciamento de oficinas disponivel para atendimento da demanda sendo necessaria a aquisicao dos itens para evitar a paralisacao do veiculo e prejuizos a prestacao do servico publico.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 190
Dispensa04/05/2026Dispensa de licitacao previsto no PAC com base na lei federal 14.133 2021 para aquisicao material de construcao para reparos no servico de acolhimento institucional Bem me quer.Faz se a necessidade de aquisicao dos materiais de construcao tijolos 6 furos e saca de cimento para garantir o pleno funcionamento das atividades desenvolvidas no imovel do servico de acolhimento institucional Bem me quer. A presente contratacao e devido ao Edital n 3868 2025 licitacao com os itens abaixo foi nao adjudicado. Com base no artigo 75 inciso III alinea b da Lei n 14.133 2021 tambem conhecida como Nova Lei de Licitacoes trata da dispensa de licitacao em casos de licitacao deserta ou fracassada.PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa24/06/2026A presente contratação tem por objeto a aquisição de motor para o sistema de bombeamentoda caixa d'água da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo, bem como dos materiaiscomplementares necessários à sua instalação e funcionamento. A necessidade da contratação foi identificada após vistoria técnica realizada pela concessionária responsável pelo abastecimento de água, ocasião em que foi constatado que motor atualmente instalado possui capacidade insuficiente para garantir a adequadadistribuição de água em todos os setores do hospital. Tal situação compromete o abastecimento regular da unidade, especialmente em áreas assistenciais que dependem do fornecimento contínuo de água para a execução de procedimentos, higienização, limpeza e atendimento aos pacientes Ressalta-se que a obra de substituição da caixa d'água da instituição já se encontra em andamento, visando ampliar a capacidade de reservação e melhorar as condições de abastecimento da unidade hospitalar. Além disso, o hospital encontra-se em processo de ampliação de sua estrutura física, com expansão de áreas assistenciais e de apoio, o queresultará em aumento da demanda por abastecimento de água e exigirá maior capacidadeoperacional do sistema hidráulico. Contudo, durante a execução da obra e após a avaliação técnica realizada pela concessionária, verificou-se que a simples substituição da caixa d'água não será suficiente para atenderadequadamente a demanda atual e futura da instituição, sendo necessária também asubstituição do motor responsável pelo bombeamento da água por equipamento com potênciae capacidade compatíveis com o novo sistema e com a expansão das instalações hospitalares.A manutenção do motor atualmente instalado poderá resultar em insuficiência na distribuiçãode água aos diversos setores do hospital, comprometendo o pleno aproveitamento da novaestrutura em implantação e colocando em risco a continuidade de serviços essenciaisprestados à população. Considerando que o abastecimento de água é indispensável ao funcionamento da unidade hospitalar e que a adequação do sistema deve ocorrer concomitantemente à execução da obrajá iniciada, faz-se necessária a aquisição imediata do novo motor, de modo a garantir aoperacionalização adequada do sistema após a conclusão da instalação da nova caixa d'água eo atendimento da demanda decorrente da ampliação do hospital. Dessa forma, a contratação por dispensa de licitação justifica-se pela necessidade de adequação complementar identificada durante a execução da obra em andamento, pelo crescimento da demanda em razão da ampliação da estrutura hospitalar, bem como pelaurgência em assegurar a continuidade dos serviços hospitalares, evitar interrupções no abastecimento de água e garantir condições adequadas de atendimento, higiene e segurança em toda a instituição.Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 0