Inexigibilidade12/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade02/02/2026CREDENCIAMENTO DE OCS, PARA PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGIA4. BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA/MES/AC · Rio Branco/ACR$ 9,4 mi
Dispensa12/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade28/01/2026CREDENCIAMENTO DE OCS, PARA PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE DE CLINICA MÉDICA E SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM4. BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA/MES/AC · Rio Branco/ACR$ 9,4 mi
Inexigibilidade15/01/2026CREDENCIAMENTO DE OCS, PARA PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA EM PEDIATRIA E QUADRIL4. BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA/MES/AC · Rio Branco/ACR$ 9,4 mi
Dispensa27/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 61 mil
Inexigibilidade13/01/2026CREDENCIAMENTO DE OCS, PARA PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE DE CARDIOLOGIA E ECOCARDIOGRAMA4. BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA/MES/AC · Rio Branco/ACR$ 9,4 mi
Inexigibilidade13/01/2026CREDENCIAMENTO DE OCS, PARA PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE DE NEFROLOGIA, CONSULTÓRIOMÉDICO, HEMODIÁLISE , DIÁLISE PERITONEAL4. BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA/MES/AC · Rio Branco/ACR$ 9,4 mi
Inexigibilidade07/01/2026CREDENCIAMENTO DE OCS, PARA PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE DE UROLOGIA4. BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA/MES/AC · Rio Branco/ACR$ 9,4 mi
Inexigibilidade02/01/2026CREDENCIAMENTO DE OCS, PARA PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE DE FISIOTERAPIA UROPÉLVICA4. BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA/MES/AC · Rio Branco/ACR$ 9,4 mi
Inexigibilidade02/01/2026CREDENCIAMENTO DE OCS, PARA PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIA GERAL4. BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA/MES/AC · Rio Branco/ACR$ 9,4 mi
Inexigibilidade18/06/2026O presente procedimento tem por objeto a contratação direta da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOÃO DO SUL/SC - APAE DE SÃO JOÃO DO SUL, inscrita no CNPJ nº 73.870.933/0001-03, para prestação complementar de serviços de assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, na área ambulatorial, voltados ao atendimento/acompanhamento de pacientes em reabilitação do desenvolvimento neuropsicomotor, deficiência intelectual e transtorno do espectro autista. Inexigibilidade de licitação para contratação da APAE de São João do Sul/SC, CNPJ nº 73.870.933/0001-03, para prestação complementar de serviços ambulatoriais de saúde no âmbito do SUS, voltados ao atendimento/acompanhamento de pacientes em reabilitação do desenvolvimento neuropsicomotor, deficiência intelectual e transtorno do espectro autista, conforme Nota Técnica COSEMS nº 006/2026, CNES nº 5918316 e teto financeiro mensal de R$ 13.108,20.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São João do Sul/SCR$ 157 mil
Dispensa23/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade15/04/2026Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (SAMMED/FuSEx), aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS), e seus dependentes.53 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA · Itaituba/PAR$ 360,0 bi
Inexigibilidade14/08/2026Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica – Sistema de Saúde a Aeronáutica - SISAU, aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Sistema de Saúde a Aeronáutica - SISAU, e seus dependentesMAER - BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS - SC · Florianópolis/SCR$ 40 mil
Inexigibilidade13/08/2026Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica – Sistema de Saúde a Aeronáutica - SISAU, aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Sistema de Saúde a Aeronáutica - SISAU, e seus dependentesMAER - BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS - SC · Florianópolis/SCR$ 900 mil