Dispensa30/04/2026encerradoContratação de profissional cirurgiã-dentista para prestação de serviços odontológicos voltados exclusivamente ao atendimento dos servidores públicos municipais, na Unidade Básica de Saúde III e V no turno da noitePREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB · Dona Inês/PBR$ 26 mil
Inexigibilidade28/04/2026Contratação de empresa na condição de produtora exclusiva para a prestação dos serviços de apresentação artística do comediante Eduardo Stall o Enfermeiro Sincero, para evento promovido pelo NUMESC de Sapiranga/RS, no dia 16 de junho de 2026, com duração de uma hora, com tema "Vivências na enfermagem e no serviço de saúde". Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, e de acordo com o Parecer Jurídico n. 396/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Sapiranga/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade24/04/2026O objeto do presente consiste no credenciamento de pessoa jurídica, denominada imobiliária, em caráter temporário e sem exclusividade, para a prestação dos serviços de intermediação nas vendas das unidades habitacionais do empreendimento denominado Campo dos Ipês, localizado na Avenida Mascarenhas de Moraes, Quadra 4, Lote 7W, Campo Grande/MS, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90938/2024.FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA INTEGRACAO · Brasília/DFR$ 1
Inexigibilidade23/04/2026Contratação direta de empresa detentora de exclusividade para a prestação de serviços artísticos do cantor “Heitor Santos”, visando a realização de 01 (uma) apresentação musical no evento Cavalgada da Equipe Os Descolados, no dia 26 de abril de 2026, em atendimento às festividades culturais do município de Itaporanga D’ajuda/SE, conforme Lei Municipal nº 669/2019.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D AJUDA · Itaporanga d'Ajuda/SER$ 100 mil
Dispensa23/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLADOR DE ACESSO, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE.CAMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - SP · Iguape/SPR$ 29 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratação de empresa na condição de produtora exclusiva para a prestação dos serviços de apresentação de palestra-show O Encontro com a Herta Especial Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, e de acordo com o Parecer Jurídico n. 366/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Sapiranga/RSR$ 8 mil
Dispensaregistro de preços16/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO COM UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, EXCLUSIVAMENTE EM QUARTOS SIMPLES, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ARGIRITA/MG, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA ACOLHIMENTO DE CONVIDADOS, AUTORIDADES, PROFISSIONAIS, INSTRUTORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS, ESTAGIÁRIOS E DEMAIS PARTICIPANTES DE ATIVIDADES INSTITAIS PROMOVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORMEPREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA · Argirita/MGR$ 12 mil
Dispensa15/04/2026Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT para prestação de serviços postais, abrangendo serviços exclusivos e concorrenciais, destinados ao envio e recebimento de correspondências e encomendas, a fim de atender às necessidades institucionais da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS.UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL · Chapecó/SCR$ 120 mil
Inexigibilidade09/04/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, DENOMINADAS IMOBILIÁRIAS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E SEM EXCLUSIVIDADE, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO NAS VENDAS DAS UNIDADES HABITACIONAIS REMANESCENTES DO EMPREENDIMENTO MONTE VERDE, LOCALIZADO NA RUA PÉTALA MISTERIOSA, QUADRA F, ÁREA 20-A, BAIRRO ESTRELA SUL, JUIZ DE FORA/MG, CONSOANTE ESTABELECIDO NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 91010/2025.FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA INTEGRACAO · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade30/03/2026Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para a prestação dos serviços de apresentação cultural do Coro e Orquestra Sacra Harmonia, no dia 31/03/2026, das 19:30 horas às 20:30 horas, durante o evento denominado Páscoa das Rosas 2026, que acontecerá no Paróquia São Luiz Gonzaga, de acordo com o Decreto Municipal n. 9665/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 285/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO · Sapiranga/RSR$ 23 mil
Inexigibilidade27/03/2026Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para a prestação dos serviços de apresentação cultural Acordes da Páscoa, do Grupo Musical Acordes, durante o evento denominado Páscoa das Rosas 2026, que acontecerá no Largo no Museu Municipal, no dia 22/03/2026, das 18:00 horas às 19:00 horas, de acordo com o Decreto Municipal n. 9665/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 240/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO · Sapiranga/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade27/03/2026Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para a prestação dos serviços de apresentação cultural Páscoa em Apuros, do Grupo Aquarela, no dia 29/03/2026, das 17:00 horas às 18:00 horas, durante o evento denominado Páscoa das Rosas 2026, que acontecerá no Largo no Museu Municipal, de acordo com o Decreto Municipal n. 9665/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 263/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO · Sapiranga/RSR$ 4 mil