Inexigibilidade30/07/2026Contratação de pessoas jurídicas, compreendendo clínicas, hospitais, profissionais fisioterapeutas e fonoaudiólogos, para a prestação de serviços de saúde voltados à realização de teste de triagem neonatal, ultrassonografias e eco-doppler, serviços de fisioterapia e fonoaudiologia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XAXIM · Xaxim/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade29/07/2026CONTRATAÇÃO DO NÚCLEO DE PSICOLOGIA HUMANISTA ALEX REZENDE - NUPHAR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO HUMANO, À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E AO FORTALECIMENTO DAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS NO SERVIÇO PÚBLICO, POR MEIO DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO “DESENVOLVIMENTO HUMANO, SAÚDE MENTAL E RELAÇÕES INTERPESSOAIS NO SERVIÇO PÚBLICO”.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 36 mil
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS VOLTADOS À IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO E FORMAÇÃO PEDAGÓGICA CONTINUADA, DESENVOLVIDO DE FORMA EXCLUSIVA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINODO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PBPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO · São Francisco/PBR$ 117 mil
Dispensa27/07/2026Contratação direta, por dispensa de licitação, de instituição brasileira, sem fins lucrativos, para prestação de serviços técnicos especializados voltados à implantação de solução institucional de governança e inventário de dados pessoais no âmbito da HU Brasil.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES · Brasília/DFR$ 2,1 mi
Inexigibilidade30/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 35 mil
Dispensa22/07/2026REF: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO VOLTADOS À TEMÁTICA DE SAÚDE MENTAL DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS ATUANTES NO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. DISPENSA DE LICITAÇÃO: 33/2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Luziânia/GOR$ 17 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de pessoas jurídicas, compreendendo clínicas, hospitais, profissionais fisioterapeutas e fonoaudiólogos, para a prestação de serviços de saúde voltados à realização de teste de triagem neonatal, ultrassonografias e eco-doppler, serviços de fisioterapia e fonoaudiologia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XAXIM · Xaxim/SCR$ 30 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de Laboratórios, para a prestação de serviços de saúde voltados à realização de exames laboratoriais de análises clínicas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, a preços compatíveis com tabela de referência, visando o atendimento das demandas da população do Município de Xaxim/SC.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XAXIM · Xaxim/SCR$ 100 mil
Dispensa21/07/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação voltados a 100 (cem) jovens usuários dos serviços, programas e benefícios do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), vinculados à Secretaria Municipal de DesenvolvimentoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE FERREIROS · Ferreiros/PER$ 24 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação de Laboratórios, para a prestação de serviços de saúde voltados à realização de exames laboratoriais de análises clínicas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, a preços compatíveis com tabela de referência, visando o atendimento das demandas da população do Município de Xaxim/SC.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XAXIM · Xaxim/SCR$ 100 mil
Inexigibilidade01/07/2026CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, VOLTADOS À ORIENTAÇÃO, ANÁLISE, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E JURÍDICO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALCABINETE DO PREFEITO · Queimadas/BAR$ 84 mil
Inexigibilidade01/07/2026Prestação de serviços advocatícios especializados, voltados à adoção de medidas judiciais, nas esferas judiciais e administrativas, destinadas a assegurar ao Município o recebimento da cota – parte municipal correspondente aos 25% que o Estado da Bahia deve transferir aos Municípios, incidente sobre a parcela da compensação financeira que tenha sido efetivamente percebida pelo Estado em razão de exploração de petróleo e gás natural no território do Estado da Bahia ,nos termos do art. 20 §1°, da constituição da Republica e da legislação federal de regência ,observados os critérios constitucionais aplicáveis à repartição da cota – parte municipal.CABINETE DO PREFEITO · Queimadas/BAR$ 0
Inexigibilidade29/06/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO VOLTADOS AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DOS PROFISSIONAIS DA REDE DE PROTEÇÃO, POR MEIO DO PROJETO “CAPACITAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO: CAPACITAÇÃO ESTRATÉGICA PARA CONSELHEIROS TUTELARES E PROFISSIONAIS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”, NOS DIAS 02 E 03 DE JULHO DE 2026 EM PRESIDENTE OLEGÁRIO.MUNICIPIO DE PRESIDENTE OLEGARIO/MG · Presidente Olegário/MGR$ 18 mil