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289 resultados para "PRESTACAO DE SERVICOS OPERACIONAL"

Dispensa22/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E AUTORIZADA PARA REALIZAÇÃO DA REVISÃO OBRIGATÓRIA DE 10.000 KM DO VEÍCULO PERTENCENTE AO SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PLACA TPX1D8, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE REVISÃO PREVENTIVA, TROCA DE FILTROS, LIMPEZA E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PREVISTOS NO PLANO DE MANUTENÇÃO DO FABRICANTE, VISANDO ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DA GARANTIA DE FÁBRICA, O PLENO FUNCIONAMENTO MECÂNICO, A SEGURANÇA OPERACIONAL E A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO.

Divisão de Ensino · Ituporanga/SCR$ 3 mil
Dispensa28/01/2026encerrado

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE REGISTRO TECNICO E OPERACIONAL DAS APRESENTACOES ARTISTICAS CULTURAIS E DOS SERVICOS DE APOIO REALIZADOS EM LOGRADOUROS PUBLICOS NO AMBITO DO CARNAVAL DE 2026 INCLUINDO ORQUESTRAS BLOCOS CARNAVALESCOS E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS COM A FINALIDADE DE COMPROVAR A EFETIVA EXECUCAO DOS SERVICOS SUBSIDIAR A PRESTACAO DE CONTAS E ASSEGURAR A TRANSPARENCIA O CONTROLE E A RASTREABILIDADE DAS ACOES REALIZADAS EM CONFORMIDADE COM O PLANEJAMENTO OFICIAL DO EVENTO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA · Olinda/PER$ 53 mil
Dispensa05/06/2026

Aquisição de equipamentos odontológicos e hospitalares, compreendendo 02(dois) compressores odontológicos, 02 (duas) bombas a vácuo e 01 (um) bisturi elétrico com alimentação 110 VAC – 4A / 220V – 2A, destinados ao fortalecimento da infraestrutura assistencial do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO e da Policlínica Raimundo Soares Resende, unidades integrantes da rede de serviços vinculada ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús, com a finalidade de garantir o adequado suporte ao funcionamento dos equipamentos clínicos, assegurar a continuidade dos atendimentos especializados, bem como promover maior eficiência operacional, segurança e qualidade na prestação dos serviços de saúde à população assistida.

CONSÓRCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICROREG. DE CRATEÚS · Crateús/CER$ 84 mil
Inexigibilidade19/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR INEXIGILIBILIDADE PARA TELEFONIA FIXA PARA O PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026, CONFORME DEMANDA DE USO. A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA OI S.A. PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026 FUNDAMENTA-SE NA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS COMUNICAÇÕES INSTITUCIONAIS, INDISPENSÁVEIS AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS. NOS TERMOS DO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, A LICITAÇÃO É INEXIGÍVEL QUANDO HOUVER INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, SITUAÇÃO QUE SE VERIFICA NO PRESENTE CASO, UMA VEZ QUE A OI S.A. É A ÚNICA CONCESSIONÁRIA DETENTORA DA INFRAESTRUTURA DE TELEFONIA FIXA NA LOCALIDADE, CONFIGURANDO-SE COMO FORNECEDORA EXCLUSIVA. A CONTRATAÇÃO DIRETA JUSTIFICA-SE PELOS SEGUINTES PONTOS: • EXCLUSIVIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL DA OI S.A. NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA NA REGIÃO. • IMPRESCINDIBILIDADE DO SERVIÇO PARA GARANTIR A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL INTERNA E EXTERNA. • ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS, ASSEGURANDO EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. • IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO FORNECEDOR, DADA A AUSÊNCIA DE CONCORRÊNCIA EFETIVA. ASSIM, A CONTRATAÇÃO DIRETA DA OI S.A. POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ENCONTRA RESPALDO LEGAL E ATENDE AO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, GARANTINDO A REGULARIDADE DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO NO PERÍODO ESTABELECIDO. NOTA: DIVERSOS MUNICÍPIOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS JÁ FUNDAMENTARAM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES COM BASE NA LEI Nº 14.133/2021, RECONHECENDO A OI S.A. COMO FORNECEDORA EXCLUSIVA DE TELEFONIA FIXA EM DETERMINADAS LOCALIDADES

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade14/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO LOGÍSTICO E OPERACIONAL DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DAS EQUIPES DAS CATEGORIAS DE BASE DO MUNICÍPIO NAS COMPETIÇÕES DA LIGA REGIONAL DA AMIZADE, CONTEMPLANDO AS MODALIDADES DE FUTSAL MASCULINO (SUB-09, SUB-11, SUB-13, SUB-15 E SUB-17), FUTEBOL 7 MASTER E VOLEIBOL FEMININO (SUB-13, SUB-15 E SUB-17), INCLUINDO O PAGAMENTO DAS TAXAS DE ARBITRAGEM, EMISSÃO DE CREDENCIAIS, FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS ATLETAS E TODOS OS DEMAIS CUSTOS, DESPESAS, ENCARGOS E INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DO OBJETO, SEM QUALQUER ÔNUS ADICIONAL PARA A ADMINISTRAÇÃO.

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS · Japira/PRR$ 15 mil