Dispensa23/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NAS AÇÕES REFERENTES A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, EM ATENDIMENTO A LEI DA TRANSPARÊNCIA – LC Nº 131/2009, LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO – LEI Nº 12.527/2011 E RESOLUÇÃO Nº 09/2018 DA ATRICON, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CECÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS · Ipueiras/CER$ 57 mil
Dispensa23/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NAS AÇÕES REFERENTES A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, EM ATENDIMENTO A LEI DA TRANSPARÊNCIA – LC Nº 131/2009, LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO – LEI Nº 12.527/2011 E RESOLUÇÃO Nº 09/2018 DA ATRICON, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA-CECÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA · Guaiúba/CER$ 38 mil
Dispensa22/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NAS AÇÕES REFERENTES À TRANSPARENCIA PÚBLICA COM A MANUTENÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DO PORTAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPONIBILIZA INFORMAÇÕES DE PUBLICAÇÕES, LICITAÇÕES, DECRETOS, LEIS, PORTARIAS, DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIO EM PLATAFORMA NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA – PNCP, E DEMAIS MEIOS LEGAIS EXIGIDOS, VISANDO ATENDER AS LEIS DA TRANSPARENCIA, LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E AS BOAS PRÁTICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO -CECÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO · São Benedito/CER$ 44 mil
Dispensa20/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM AÇÕES DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA/PIMunicípio de Cajueiro da Praia · Cajueiro da Praia/PIR$ 66 mil
Dispensa16/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RADIOFUSÃO COM TRANSMISSÃO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.DIVISÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE · Jequitinhonha/MGR$ 36 mil
Inexigibilidade08/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO E ADEQUAÇÃO INTEGRAL À LEI Nº 13.709/2018Prefeitura Municipal de Extrema · Extrema/MGR$ 211 mil
Inexigibilidade20/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade02/04/2026Inexigibilidade de licitação para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização e execução de ações recreativas e culturais para apresentação artística interativa alusivas ao Projeto de Páscoa, destinadas ao atendimento de aproximadamente 1.620 (mil seiscentas e vinte) crianças da rede municipal de ensino, contemplando recepção animada com comunicador, disponibilização de sistema de sonorização e realização de apresentação temática com personagem caracterizado - Coelho da Páscoa.Departamento de Supervisao Pedagogica · Ibirama/SCR$ 12 mil
Dispensa26/03/2026Prestação de Serviço para promoção de atividades e ações culturais para crianças e idososPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA · Santana do Ipanema/ALR$ 28 mil
Dispensa25/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Funerários, destinados a manutenção das ações realizadas pela Secretaria de Assistência Social.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHA · José da Penha/RNR$ 65 mil
Dispensa17/03/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inserção de comerciais de ações de utilidade pública da Administração Municipal. PROGRAMA CAFÉ COM REPERCUSSÃO e REPERCUSSÃO NOTÍCIAS. Café com Repercussão (segunda a sexta) 7h45 10 inserções mensais Vts de 15 segundos + 5 inserções mensais de Vts de 30 segundos Repercussão Notícias (segunda a sexta) -17h30 10 inserções mensais Vts de 15 segundos + 5 inserções de Vts de 30 segundos. Período 01 de Abril à 31 de Maio de 2026. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 220/2026.GABINETE DA PREFEITA · Sapiranga/RSR$ 26 mil
Dispensa16/03/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em inserção de comerciais de ações de utilidade pública da Administração Municipal, sendo no total 120 veiculações de vídeo, produzido pela Prefeitura Municipal de Sapiranga, com 30, na programação da Vale TV e, veiculação de banner no Portal valedosinos.org (1200x195px) e participação de pessoas destacadas pela administração para reportagens e programas da Vale TV. Período de 01 de Abril de 2026 à 31 de Maio de 2026. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. De acordo com o Parecer Jurídico n. 217/2026.GABINETE DA PREFEITA · Sapiranga/RSR$ 15 mil
Dispensa10/03/2026encerradoContratação de empresa para a prestação de serviços de fabricação de placas em aço e aço polido bem como tubo de proteção. Em atendimento a demanda da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Irará/BA.CÂMARA MUNICIPAL · Irará/BAR$ 16 mil