Dispensa25/05/2026Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da Comarca de OLHO D’ÁGUA DAS FLORES. Referente ao Acordo de Cooperação 025/2026.Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade19/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSCâmara De Vereadores De Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 5 mil
Dispensa25/05/2026Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da Comarca de FEIRA GRANDE. Referente ao Acordo de Cooperação 024/2026.Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade12/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 36 mil
Dispensa25/05/2026Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da Comarca de São Miguel dos Campos. Referente ao Acordo de Cooperação 023/2026.Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensa18/05/2026Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da Comarca de COLÔNIA LEOPOLDINA. Referente ao Acordo de Cooperação 022/2026.Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensa18/05/2026Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da Comarca de LIMOEIRO DE ANADIA. Referente ao Acordo de Cooperação 021/2026.Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensa30/04/2026Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da Comarca de PENEDO. Referente ao Acordo de Cooperação 017/2026.Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensa26/03/2026Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da Comarca de Cacimbinhas. Referente ao Acordo de Cooperação 014/2026.Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensa26/03/2026Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da Comarca de ATALAIA. Referente ao Acordo de Cooperação 013/2026.Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensa16/03/2026Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da Comarca de BOCA DA MATA/AL. Referente ao Acordo de Cooperação nº 17/2025Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensa16/03/2026Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da Comarca de SÃO JOSÉ DA LAJE/AL, nos termos do inciso I do artigo 92 da Lei 14.133/2021. Referente ao Acordo de Cooperação nº 016/2025Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensa16/03/2026Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da COMARCA DE SÃO JOSÉ DA TAPERA. Referente ao Acordo de Cooperação nº 11/2025Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensa16/03/2026Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da COMARCA DE SÃO JOSÉ DA TAPERA. Referente ao Acordo de Cooperação nº 10/2025Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0