Inexigibilidade13/05/2026PRESTACAO DE SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS RELATIVOS AO SNE, POR MEIO DO SISTEMA DE NOTIFICACAO ELETRONICA DO SENATRAN, INCLUINDO O SUBSISTEMA DO REGISTRO NACIONAL DE INFRACOES DE TRANSITO - RENAINF.SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA · Belo Horizonte/MGR$ 4,8 mi
Inexigibilidade30/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS RELATIVOS À NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA DE TRÂNSITO POR MEIO DO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA – SNE DA SENATRAN, SUBSISTEMA DO REGISTRO NACIONAL DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO – RENAINFSECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA · Registro/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade24/04/2026O presente Termo de Referência tem por objeto prestação de serviço de fornecimento de créditos relativos ao vale-transporte (serviço), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA · Cariacica/ESR$ 15,0 mi
Inexigibilidade04/02/2026Contratação de prestação de serviços especializados, de natureza continuada, relativos ao Sistema de Gestão de Precatórios, integrante da plataforma HÓLOS, abrangendo os submódulos HOLOSPEP, Ofício Requisitório (OFREQ) e Portal de Precatórios, atualmente desenvolvidos, mantidos e de propriedade da empresa MPS Informática LTDA.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 22,7 mi
Inexigibilidade04/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROVENIENTES DE EMOLUMENTOS CARTÓRIO, RELATIVOS A REGISTRO DE ATO ADMINISTRATIVOPREFEITURA · Iaciara/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade27/01/2026CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS RELATIVOS À NOTIFICAÇÕE ELETRÔNICAS DE TRÂNSITO POR MEIO DO SISTEMA DE NOTIFICAÇÕES ELETRÔNICAS - SNE DO DENATRAN.Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes · São Luís/MAR$ 205 mil
Dispensa06/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM MATÉRIAS RELATIVAS À GESTÃO DE PESSOAS, COM OBJETIVO DE PERMITIR INTEGRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO TIME CAIXA LOTERIAS EM EVENTO DE PLANEJAMENTOGECOT · Brasília/DFR$ 63 mil
Dispensa15/01/2026Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos para a cessao de direito de uso de sistema de gestao da Educacao relativo a padronizacao e integralizacao de Rede Municipal de Educacao de Olinda PE bem como a prestacao de servicos de manutencao customizacao configuracao migracao de dados sensibilizacao capacitacao manutencao suporte tecnico e hospedagem pelo periodo de 1 um mes conforme condicoes e especificacoes discriminadas no escopo dos servicos.PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA · Olinda/PER$ 65 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com elaboração dos relatórios, transmissão e suporte técnico ao sistema de informações sobre orçamento público em saúde – SIOPS – exercício 2026, com vista assegurar a correta inserção, organização e atualização de dados relativos à aplicação dos recursos públicos em saúde e prestação de serviços com realização de audiência pública quadrimestral, semestral e anual – exercício 2026, sob o interesse do Fundo Municipal De Saúde De Colinas Do Tocantins – TO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLINAS · Colinas do Tocantins/TOR$ 34 mil
Inexigibilidade04/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 36 mil
Dispensa29/07/2026O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento: Prestação de serviços atuariais e execução de tarefas relativamente ao campo previdenciário, a ser entregue conforme o cronograma do Ministério da Previdência Social – Avaliação Atuarial, conforme solicitação legislação previdenciária vigente; Análise da base de dados municipal realizando testes de consistência; Cálculo das reservas matemáticas e das alíquotas previdenciárias a ser entregue conforme cronograma do Tribunal de Contas do estado-TCE/RS; Desenvolvimento de planos para equacionamento do déficit atuarial, caso existir; Atendimento a LDO (LRF); Elaboração das projeções atuariais; Contabilização das provisões matemáticas; Preenchimento do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial- DRAA; Comparativo entre as 03 (três) últimas avaliações atuariais; Análise de sensibilidade alternando diferentes taxa de juros, compondo metas atuariais distintas Elaboração de Nota Técnica Atuarial (NTA) e de Relatório de Avaliação Atuarial contemplando todos os resultados apurados, parecer técnico e indicações do atuário responsável para estabelecimento ou manutenção de plano de custeio; para o próximo exercício; Fluxo atuarial anual projetado de receitas e despesas do RPPS, para fins de preenchimento do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial (DRAA)Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom · Campo Bom/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade22/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 12 mil
Dispensa20/07/2026- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle efetivo das publicações relativas aos processos judiciais e administrativos de interesse do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari – SAAE, pelo período de 12 (doze) meses.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE · Capivari/SPR$ 594
Dispensa17/06/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviço de Seguro Predial (modalidade risco relativo, com franquia) para o edifício que abriga o Prédio "Administrativo" (Central) da Embrapa Trigo, visando à cobertura de seu patrimônio mobiliário e imobiliário por um período de 12 (doze) meses, conforme as condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência.EMBRAPA TRIGO/PASSO FUNDO/RS · Passo Fundo/RSR$ 0