Dispensa09/03/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 6 mil
400 resultados para "Prestacao do conjunto de"
Dispensa23/07/2026
Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da Comarca de ARAPIRACA/AL. Referente ao Acordo de Cooperação 032/2026.
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensa13/03/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 10 mil
Dispensa01/06/2026
Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa na Comarca de PARIPUEIRA/AL. Referente ao Acordo de Cooperação 026/2026.
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensa16/03/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 3 mil
Dispensa02/06/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Prefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 1 mil
Dispensa25/05/2026
Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da Comarca de OLHO D’ÁGUA DAS FLORES. Referente ao Acordo de Cooperação 025/2026.
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensa25/05/2026
Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da Comarca de FEIRA GRANDE. Referente ao Acordo de Cooperação 024/2026.
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensa05/01/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Prefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 300
Dispensa25/05/2026
Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da Comarca de São Miguel dos Campos. Referente ao Acordo de Cooperação 023/2026.
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensa08/01/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Prefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 627
Dispensa18/05/2026
Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da Comarca de COLÔNIA LEOPOLDINA. Referente ao Acordo de Cooperação 022/2026.
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensa09/01/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 220
Dispensa18/05/2026
Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da Comarca de LIMOEIRO DE ANADIA. Referente ao Acordo de Cooperação 021/2026.
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensa13/01/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 6 mil
Dispensa30/04/2026
Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da Comarca de PENEDO. Referente ao Acordo de Cooperação 017/2026.
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensa14/01/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 3 mil
Dispensa26/03/2026
Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da Comarca de Cacimbinhas. Referente ao Acordo de Cooperação 014/2026.
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensa14/01/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 165
Dispensa26/03/2026
Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da Comarca de ATALAIA. Referente ao Acordo de Cooperação 013/2026.
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensa26/01/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 13 mil
Dispensa17/06/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 2 mil
Dispensa20/03/2026
Compartilhamento da infraestrutura da rede interna de internet do Fórum de Tabatinga entre os partícipes deste instrumento, para fins de suporte às atividades institucionais. A iniciativa visa contribuir para a prestação de assistência jurídica gratuita e integral aos municípios que integram o Polo do Alto Solimões, fortalecendo a atuação conjunta e a eficiência dos serviços ofertados à população local.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Dispensa16/03/2026
Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da Comarca de BOCA DA MATA/AL. Referente ao Acordo de Cooperação nº 17/2025
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensa03/02/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Prefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 1 mil