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319 resultados para "REFERENCIA AO SERVICOS GERAIS"

Dispensa07/08/2026encerrado

Contratação de serviço continuado, sob demanda, de capina/roçada mecânica e manual, sem coleta de resíduos, incluindo a execução de roçada manual no entorno do cercamento do terreno, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e todos os insumos necessários à execução dos serviços nas dependências da 2ª Companhia de Suprimento do 4º Depósito de Suprimento, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência. A execução ocorrerá mediante solicitação da Administração, formalizada pelo Fiscal do Contrato ou por Ordem de Serviço, de acordo com a necessidade da Organização Militar, sendo estimada a realização de no mínimo 4 (quatro) intervenções por ano, em função do crescimento da vegetação e das condições operacionais da área, sem que essa estimativa gere obrigação de contratação de quantidade mínima de execuções pela Administração.

4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO · Juiz de Fora/MGR$ 18 mil
Dispensa19/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02344/26 Requisição para retifica ou serviço de torno no volante de motor do veiculo Caminhão IVECO PH117 PLACA FSB9722. Requisição se faz necessário para garantir que estes veículos estejam sempre em condições de uso na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 7480 SEI; 3126/2026-99

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 480
Dispensa20/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01244/26 Requisição para serviço de retifica e balanceamento volante do motor do veiculo Onibus Ph25 placa DBA6309 DO DEPTO DE SERM. Requisição se faz necessário para garantir que estes veículos estejam sempre em condições de uso Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 700
Inexigibilidade11/03/2026

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATUAÇÃO EM REGIME DE PLANTÕES PRESENCIAIS DE 12 (DOZE) HORAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NAS UNIDADES GERIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARVALHÓPOLIS/MG, DE FORMA COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEU TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOPOLIS · Carvalhópolis/MGR$ 161 mil
Dispensa06/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00956/26 Requisição de serviço especializado para manutenção do veiculo CAMINHÃO IVECO PH07 PLACA: GBN4746, CAMINHÃO FORD. F2100 PH102 PLACA:BRZ3443. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 303/302/301

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 800
Dispensa13/01/2026encerrado

Documento: TERMO DE REFERÊNCIA ATUALIZADO - Página 1/23 - Hash MD5: 5472fd19802f703bac837f1f9ca671fb Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência – Aquisições – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: ABR/2025 1 de 22 GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA Termo de Referência 180/2025 Informações Básicas Número do artefato UASG Editado por Atualizado em 180/2025 120636-GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA MARCELA DUARTE DE SOUZA 23/12/2025 13:20 (v 0.5) Status CONCLUIDO Outras informações Categoria Número da Contratação Processo Administrativo II - compra, inclusive por encomenda/Bens permanentes 67532.006115/2025-37 1. CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO 1.1. Contratação do serviço de transporte nacional de bagagem dos militares e seus dependentes, por via rodoviária, porta a porta, em caminhão fechado (tipo baú ou tipo cegonha), incluindo automóvel, para atendimento ao Grupamento de Apoio de Lagoa Santa

GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA · Lagoa Santa/MGR$ 62 mil
Dispensa20/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01304/26 Tal solicitação se faz necessária para suprir as necessidades do serviço de convivência e fortalecimentos de vínculo, para que possam melhorar ambiente, processo e as interações sociais, são consideradas fundamentais no processo da formação, vivência e conflitos. Dispensa de Licitação, Lei 14.133/21, Art 75, Inciso II. Termo de Referência, Análise de Risco e Estudo Técnico Preliminar, dispensados conforme Art 9° do Decreto Municipal 1873/24. Recurso: Tesouro Emenda Impositiva Vereador Aparecido Lopes da Silva Lima

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 16 mil
Dispensa20/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00687/26 A Prestação de Serviços para Locação do Aparelho BIPAP, se faz necessário, conforme a solicitação via PROTOCOLO 3461/2025 Data 29/08/2025 e o Relatório Médico anexo nele. Referente Prévia de janeiro/2026. - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Protocolo do SEI!: 3519005.434.00000791/2026-97

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa19/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00670/26 Requisição de serviço para balanceamento,alinhamento e rodizio dos pneus do veiculo do dep. Agricultura PH175 CAMINHÃO IVECO TECTOR placa:FKH7E81. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos doArt. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 27229

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 265
Dispensa03/06/2026

contratacao de servicos de limpeza manutencao preventiva e corretiva de calhas com aproximadamente 165 metros de calha reconexao de canos e execucao de emendas no sistema de escoamento de aguas pluviais da edificacao pintura de parafusos do telhado bem como o recolhimento transporte e destinacao final ambientalmente adequada dos residuos gerados conforme especificacoes constantes no Estudo Tecnico Preliminar Termo de Referencia e todos os anexos da Dispensa n. 004 2026 Processo Administrativo n. 043 2026.

CAMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE · Alegrete/RSR$ 6 mil
Dispensa27/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01956/26 Requisição serviço de despachante e vistoria para mudança de busculante para carroceria no documento do veiculo CAMINHÃO FORD F21000 PH102 PLACA BRZ3443. Requisição se faz necessário para garantir que estes veículos estejam sempre em condições de uso na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Processo sei.3519005.434.00002544/2026-25

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 425
Dispensa22/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01575/26 Requisição para serviços de instalação de tacógrafo, programação e troca sensor velocidade do veiculo CAMINHÃO PH102 PLACA BRZ3443 DO DEPTO DE AGRICULTURA. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 85631

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa08/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA DO IMÓVEL DA ANTIGA SEDE DO CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG, situado na Alameda das Palmeiras nº 363, bairro São Luiz, em Belo Horizonte/MG, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, insumos, transportes, encargos sociais, e demais encargos, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, publicado no Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br .

Conselho Regional dos Técnicos Industriais de Minas Gerais · Belo Horizonte/MGR$ 96 mil
Dispensa13/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01079/26 Requisição de serviço manutenção no veiculo do dep. SERM PH25 MICROONIBUS PLACA:DBA6309, solicitado troca da colmeia,limpeza e conserto do intercoller. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 877

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil
Dispensa10/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01015/26 Requisição para manutenção na parte eletrica do Caminhão FORD PLACA:BRZ3443 do Depto de Agricultura, solicitado serviço de substituição de lampadas,sirenes. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 7143

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 250
Dispensa26/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos, gerados nas dependências do edifício sede da Justiça Federal de Primeiro Grau no Piauí, localizada na Avenida Miguel Rosa, 7315, Bairro Redenção, em Teresina/PI - CEP 64018-550, abrangendo as etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada, conforme especificações estabelecidas neste Aviso e Termo de Referencia.

SEçãO JUDICIáRIA NO PIAUI · Teresina/PIR$ 978
Dispensa09/06/2026

O presente Termo de Referência tem por objetivo descrever os fundamentos e a viabilidade para a contratação de serviço destinado ao pagamento de inscrições de Conselheiros Estaduais de Saúde para participação no 17º Congresso Internacional da Rede Unida, que ocorrerá de 22 a 26 de junho de 2026, em São Luís, Maranhão, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como com o Decreto Estadual nº 48.816, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa21/05/2026

CONTRATAÇÃO COMPARTILHADA, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA MELHORAR A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, A ACESSIBILIDADE E MANEJO CLÍNICO DOS PACIENTES, VISANDO REDUZIR A MORTALIDADE E A MORBIDADE ASSOCIADAS ÀS ARBOVIROSES DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SUL DE MINAS GERAIS – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VARGINHA - MG, GERENCIADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DE SÃO LOURENÇO – CIS CIRCUITO DAS ÁGUAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA..

Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 115 mil
Dispensa19/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02332/26 Requisição de serviço para manutenção eletrica dos veiculos, solicitado revisao da parte eletrica e instalação de peças para regularização das sinalizações dos veiculos.Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão;Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21,Art. 75, § 7- “E.T.P.,Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 7411/7446

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 660
Dispensa05/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02116/26 Requisição de serviço para manutenção de veiculos do dep. SERM PH39 SPIN PLACA: FTI9233.Solicitado troca do kit de embreagem e atuador do pedal. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão;Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P.,Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° fti9233

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade27/01/2026

Trata-se da Contratação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgotos, na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento na hipótese do art. 74, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021, PARA o Museu Regional Casa dos Ottoni , localizados em Minas Gerais, unidades pertencentes ao Instituto Brasileiro de Museus, a serem executados conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

COORDENAÇÃO DE APOIO À ADMINISTRA. DOS MUSEUS · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Dispensa13/01/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06942/25 Requisição de serviço especializado em conserto de pneus dos veiculos do dep. SERM. PH 149 ONIBS M.BENS PLACA: LQN9D17 PH 83 ONIBUS V.W PLACA: KWL3523. PH 07 CAMINHÃO IVECO TACTOR PLACA: GBN 4746. PH89 PA CARREGADEIRA. O.S 96/99/100/101/103/104 Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 730