Dispensa09/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS RELATIVOS ÁS OBRIGAÇÕES FISCAIS (PREENCHIMENTO E APRESENTAÇÃO DE DCTF, GFIPS, RAIS, EFC, E ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS JUNTO AO CADASTRO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL) DAS UNIDADES EXECUTORAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, GESTORAS DO PDDE, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2026. Contrato de Dispensa de Licitação N° 0031.2026Secretaria de Educação · Irecê/BAR$ 16 mil
Dispensa29/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO EM CANALETA EM CONCRETO USINADO, CIMENTO CP II PARA ÁGUAS PLUVIAIS, REFERENTE AO SALDO REMANESCENTE DO CONTRATO Nº 44/2025, ORA RECINDIDO, SENDO QUE A MESMA DEVERÁ TER ESPESSURA DE 20 CM COM CONCRETO USINADO DE RESISTÊNCIA 25 MPA, COM FORMA DE MADEIRA ESCORADA, COLOCAÇÃO DE MALHA DUPLA DE FERRO 4,2 MM, NIVELADA COM RECOBRIMENTO INFERIOR DE CONCRETO.SAECIL - Leme · Leme/SPR$ 106 mil
Inexigibilidade22/05/2026DESPESA REFERENTE A 57/60 PARCELA DO CONTRATO DE PARCELAMENTO DE DEBITO JUNTO A EQUATORIAL ENERGIA PAGAMENTO DE PARCELAMENTO DE DEBITOS ANTERIORES DE TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ATENDE A PREFEITURAPODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 29 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação será a título de cachê artístico, dos artistas musicais, EVANDRO DO ACORDEON, ANTÔNIO MARCOS, FABINHO DOS TECLADOS, MONIQUE MORAL, ALLANZINHO, e THAIS PORPINO, neste ATO REPRESENTADOS pela empresa PARA MUSIC SHOWS E EVENTOS LTDA, que mantem contrato de exclusividade dos Artistas, referente ao Projeto “SONS DO NORTE”, que será realizado nos dias 01 e 02 de maio de 2026, na Orla do Rio Guamá, Tv. 7 de Setembro, Centro, CEP: 68640-000, Ourém/PA.FUNTELPA · Belém/PAR$ 200 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação a título de cachê artístico, dos artistas musicais, EVANDRO DO ACORDEON, ALLAN DIAS, FABINHO DOS TECLADOS, RAIFF PEGADA, MONIQUE MORAL, SABINO DO ACORDEON, EWERTON LISBOA, ANDREY VIANA, BANDA REMELEXO e THAIS PORPINO, neste ATO REPRESENTADOS pela empresa PARA MUSIC SHOWS E EVENTOS LTDA, que mantem contrato de exclusividade dos Artistas, referente ao Projeto “SONS REGIONAIS”, que será realizado no dia 29 de abril de 2026, na Praça do Rosário, Rua Dr. Adailson da Silva Rodrigues, 1657, Jaderlândia, CEP: 68741- 416, Castanhal/PA.FUNTELPA · Belém/PAR$ 215 mil
Inexigibilidade23/04/2026DESPESA REFERENTE A 56/60 PARCELA DO CONTRATO DE PARCELAMENTO DE DEBITO JUNTO A EQUATORIAL ENERGIA PAGAMENTO DE PARCELAMENTO DE DEBITOS ANTERIORES DE TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ATENDE A PREFEITURAPODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 29 mil
Dispensa17/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para tamponamento e construção de novo poço tubular da Escola Estadual de Ensino Médio João Octávio Nogueira Leiria, a ser implantada no município de São Francisco de Assis/RS, conforme Termo de Referência, Diretrizes Técnicas e demais elementos técnicos referentes ao objeto a ser contratado.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO · Porto Alegre/RSR$ 155 mil
Inexigibilidade14/04/2026Contratação de empresa para Contratação de serviços técnicos especializados para realização de curso presencial, referente aGestão e fiscalização dos contratos administrativos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ · Jaguaré/ESR$ 45 mil
Dispensa31/03/2026encerradoContratar empresa especializada em serviços referentes à Manutenção corretiva e preventiva, não incluindo o fornecimento de peças, que compõem o Grupo Motor Gerador, instalado no Site de Transmissão – Morro da Polícia, responsável por manter a alimentação de todos os equipamentos pertencentes aos sistemas de transmissão das Emissoras TVE e FM Cultura, durante possíveis interrupções no fornecimento de energia elétrica por parte da concessionária de energia elétrica.SECRETARIA DE COMUNICACAO · Porto Alegre/RSR$ 14 mil
Dispensa23/03/2026Contratação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde para repasse de recursos referente a “Cota Anual” conforme Contrato de Rateio de despesas administrativas para o exercício de 2026.Unidade administrativa · Cianorte/PRR$ 42 mil
Inexigibilidade19/03/2026REFERENTE A 55/60 PARCELA DO CONTRATO DE PARCELAMENTO DE DEBITO JUNTO A EQUATORIAL ENERGIA PAGAMENTO DE PARCELAMENTO DE DEBITOS ANTERIORES DE TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ATENDE A PREFEITURA MUNICIPODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 29 mil
Inexigibilidade16/03/2026Inscrição no curso referente a participação no 13º Contratos Week, para empregada Alessandra Ribeiro Spina. O evento será ministrado ao vivo e presencial, nos dias 22 a 26 de junho de 2026, com carga horária, na cidade de Foz do Iguaçu - PR. O valor unitário da inscrição é de R$ 7.330,00 (sete mil, trezentos e trinta reais). de 30 horas de capacitaçãoCONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA · Curitiba/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade24/02/2026DESPESA REFERENTE A 54/60 PARCELA DO CONTRATO DE PARCELAMENTO DE DEBITO JUNTO A EQUATORIAL ENERGIA PAGAMENTO DE PARCELAMENTO DE DEBITOS ANTERIORES DE TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ATENDE A PREFEITURAPODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 29 mil
Dispensa23/02/2026MEMORANDO Nº 109/2025 REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO ( CONTRATO EMERGENCIAL)FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Silvânia/GOR$ 2 mil
Dispensa16/02/2026DESPESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM, DESTINADO A MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO DE BONOPOLIS. REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2026. CONTRATO Nº 10/2026.MUNICÍPIO DE BONOPOLIS · Bonópolis/GOR$ 2 mil
Dispensa13/02/2026Aquisição de peças e serviço técnico em concessionária autorizada referente a garantia/manutenção preventiva contratada através de Plano de Revisões (10.000km e 20.000km) da NISSAN FRONTIER, XE 4X4, PLACA TQQ0F47, FROTA Nº 112 da Secretaria de Saúde e Assisência Social.Prefeitura Municipal de Ilópolis · Ilópolis/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade29/01/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria de licitações públicas em geral, com suporte e orientação integral à comissão de licitações, departamento de compras e contratos administrativos, assessoria e consultoria referente aos portais de licitações eletrônicas, inserção de dados e controle no portal do tribunal de contas dos municípios - TCM/PA (mural de licitações) nos exatos termos exigidos nas resoluções do TCM e legislação vigente referente ao órgão.CAMARA MUNICIPAL DE PLACAS - PA · Placas/PAR$ 147 mil
Inexigibilidade23/01/2026DESPESA REFERENTE A 53/60 PARCELA DO CONTRATO DE PARCELAMENTO DE DEBITO JUNTO A EQUATORIAL ENERGIA, PAGAMENTO DE PARCELAMENTO DE DEBITOS ANTERIORES DE TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ATENDE A PREFEITURPODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 29 mil
Inexigibilidade05/01/2026Renovação Contratual - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº02/2022 - Processo 0270018.00000005/2022-16, referente a Contratação de Prestação de Serviços de Assessoria Contábil.CONSELHO REG. DE MEDICINA VETERINARIA - TO · Palmas/TOR$ 54 mil
Dispensa05/01/2026REFERENTE À NECESSIDADE DE REALIZAR CONTRATO DE PROGRAMA, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOMINGOS MARTINS E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA – CIM PEDRA AZUL - Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando à prestação dos serviços públicos de saúde de plantões médicos ambulatoriais de pediatria e clínico geral 12 horas nas Unidades Básicas de Saúde, constante da Tabela de Valores, Serviços e ProceFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Domingos Martins/ESR$ 1,5 mi
Inexigibilidade22/06/2026O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE À APRESENTAÇÃO DE SHOW DA DUPLA ÍCARO E GILMAR, CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA, NA XXXIII FESTA DO PEÃO DE ITAUÇU, NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2026, AS 23H:50MIM, COM DURAÇÃO DE 01H30MIM E, DE ACORDO COM A PROPOSTA DA CONTRATADA.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU · Itauçu/GOR$ 530 mil
Dispensa05/06/2026Contratação de instituição financeira para concessão de carta fiança pelo prazo de 12 meses nos termos da cláusula 22, item b, do Contrato nº 074/2012-CUST. O pagamento da tarifa referente à análise de crédito pelo Banrisul para concessão da carta fiança será debitado na conta corrente do DEMEI. Atender ao disposto no Contrato N° 074/2012, art. 22, e emolumentos para registro do contrato da carta fiança no tabelionato, valor estimativoDEMEI - Departamento Municipal de Energia de Ijui · Ijuí/RSR$ 188 mil
Inexigibilidade28/05/2026O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE À APRESENTAÇÃO DE SHOW DE ARTISTAS CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA, DUPLA HUMBERTO E RONALDO, PARA APRESENTAÇÃO NA XXXIII FESTA DO PEÃO DO MUNICÍPIO DE ITAUÇU, A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1 (UMA) HORA E 30 (TRINTA) MINUTOS, DE ACORDO COM A PROPOSTA DA CONTRATADA.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU · Itauçu/GOR$ 380 mil
Inexigibilidade27/05/2026O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE À APRESENTAÇÃO DE SHOW DE ARTISTAS CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA, DUPLA FELIPE E RODRIGO, PARA APRESENTAÇÃO NA XXXIII FESTA DO PEÃO DO MUNICÍPIO DE ITAUÇU, A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1 (UMA) HORA E 20 (VINTE) MINUTOS, DE ACORDO COM A PROPOSTA DA CONTRATADA.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU · Itauçu/GOR$ 263 mil