Inexigibilidade27/03/2026SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAISPrefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 136 mil
Dispensa28/03/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e apoio especializado na elaboração e atualização do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Riqueza/SC, compreendendo a realização de diagnóstico da legislação vigente, análise da estrutura normativa atual, levantamento das demandas da Administração Municipal, elaboração de minuta de atualização do estatuto e suporte técnico aos gestores e servidores envolvidos no processo.Dpto. de Administração Geral e Finanças · Riqueza/SCR$ 26 mil
Inexigibilidade07/04/2026SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAISMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 299 mil
Inexigibilidade27/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ÁREAS DE CONTROLE INTERNO, CONTABILIDADE PÚBLICA, GESTÃO ADMINISTRATIVA, SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, CONVÊNIOS, RECURSOS HUMANOS, TRIBUTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ (TCE-PR), INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO E EMISSÃO DE PARECERESSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Juranda/PRR$ 240 mil
Inexigibilidade30/04/2026SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAISMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 1 mil
Dispensa25/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DOS EXTRATOS EM GERAL DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS AOS JORNAIS (DOU, IOEPA, FAMEP) E ALIMENTAÇÃO DESTES JUNTO AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), MURAL DE LICITAÇÕES- TCM-PA E GEOOBRAS - TCM-PA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA.CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS · Óbidos/PAR$ 40 mil
Dispensa25/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública completa para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), a Lei da Transparência (LC 131/2009) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000).Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí- PI · Socorro do Piauí/PIR$ 0
Inexigibilidade25/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COMPREENDENDO A EMISSÃO DE PARECERES, ELABORAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES E PEÇAS JURÍDICAS, ANÁLISE DE VIABILIDADE E RISCOS JURÍDICOS, REVISÃO DE MINUTAS DE ATOS ADMINISTRATIVOS E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, COM VISTAS A ASSEGURAR A CONFORMIDADE LEGAL DOS ATOS PRATICADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, DURANTE O PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESESFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS · Pedrinhas/SER$ 240 mil
Inexigibilidade25/03/2026Prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública, Escolha de servidores responsáveis em cada setor, Capacitação dos servidores escolhidos, Assessoria completa para revisão e publicação de material exigido por lei, Relatórios mensais de acompanhamento e Adequação e/ou Implantação de toda a tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), a Lei da Transparência (LC 131/2009) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público e outras entidades.CÂMARA DE VEREADORES · Itaiópolis/SCR$ 26 mil
Inexigibilidade25/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria contábil, destinados ao apoio técnico ao Sistema de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Juazeiro/BA, compreendendo orientação, acompanhamento, análise e suporte técnico em procedimentos contábeis, financeiros, orçamentários e patrimoniais da Administração Pública Municipal, em conformidade com a legislação vigente.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA · Juazeiro/BAR$ 240 mil
Inexigibilidade15/06/2026SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAISMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 105 mil
Inexigibilidade24/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DOS EXTRATOS EM GERAL DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS AOS JORNAIS (DOU, IOEPA, FAMEP) E ALIMENTAÇÃO DESTES JUNTO AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), MURAL DE LICITAÇÕES- TCM-PA E GEOOBRAS - TCM-PA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPALCAMARA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA · Magalhães Barata/PAR$ 50 mil
Inexigibilidade24/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ESCOLHA DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS EM CADA SETOR, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ESCOLHIDOS, ASSESSORIA COMPLETA PARA REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAL EXIGIDO POR LEI, RELATÓRIOS MENSAIS DE ACOMPANHAMENTO E ADEQUAÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DE TODA TECNOLOGIA NECESSÁRIA PARA PUBLICAÇÃO CONSTANTE DE INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS, PARA ATENDER A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011), A LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009) E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC 101/2000), CONFORME EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTRAS ENTIDADES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS - PA.PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS · Ulianópolis/PAR$ 51 mil
Dispensa20/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIALFMAS · Posse/GOR$ 54 mil
Inexigibilidade20/03/2026SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAISMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade18/03/2026[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO DE RESPONSÁVEIS EM CADA SETOR, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ESCOLHIDOS, ASSESSORIA COMPLETA PARA REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAL EXIGIDO POR LEI E RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO PARA ATENDER A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011), A LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009) E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC 101/2000), CONFORME EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTRAS ENTIDADES.CÂMARA MUNICIPAL DE BERURI/ AM · Beruri/AMR$ 30 mil
Inexigibilidade17/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ESCOLHA DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS EM CADA SETOR, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ECÂMARA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA · Magalhães de Almeida/MAR$ 22 mil