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369 resultados para "SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS,"

Inexigibilidade11/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de sociedade de advocacia para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, de natureza predominantemente intelectual, consistentes no patrocínio e defesa de causas judiciais e administrativas, visando à recuperação de créditos à Educação Municipal, incluindo-se aqueles advindos de deduções, glosas, compensações ou retenções indevidas nas transferências universais obrigatórias, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, e sobre o FUNDEB, composto pelas complementações VAAF, VAAT e VAAR, além do impacto da incorreta aplicação do Valor Mínimo Anual por Aluno – VMAA, aplicado pela União à época do extinto FUNDEF.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Passira/PER$ 0
Dispensa03/08/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ATUAR NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORA JURÍDICA NA ÁREA DA SAÚDE, DESTINADOS AO SUPORTE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A ORIENTAÇÃO JURÍDICA AOS GESTORES E SERVIDORES, EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS, ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO APOIO TÉCNICO NA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, VISANDO ASSEGURAR A LEGALIDADE, EFICIÊNCIA E SEGURA

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO · Corinto/MGR$ 63 mil
Dispensa23/02/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de apoio administrativo, técnico e operacional, de forma contínua, com fornecimento de mão de obra de profissionais especializados e contratados para atuarem na Diretoria de Educação a Distância (DED/UEMS), em atividades relativas aos cursos a distância ofertados em parceria com a Universidade Aberta do Brasil - UAB e com recursos do Convênio no 940473/2023 UEMS/UAB/CAPES.

Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 164 mil
Inexigibilidade30/01/2026

CONTRATACAO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DE NOTORIA ESPECIALIZACAO PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA, ABRANGENDO O APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO, ACOMPANHAMENTO E ORIENTACAO ESTRATEGICA NA GESTAO DOS PROCESSOS DE COMPRAS PUBLICAS, LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; ELABORACAO E/OU APOIO NA ELABORACAO DE RESPOSTAS A PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, IMPUGNACOES E RECURSOS ADMINISTRATIVOS; AUXILIO TECNICO NOS PROCESSOS DE JULGAMENTO DE RECURSOS; BEM COMO SUPORTE TECNICO, ORIENTACAO, ACOMPANHAMENTO E ALIMENTACAO DE INFORMACOES JUNTO AO SISTEMA SICAP/LCO, EM ATENDIMENTO AS EXIGENCIAS DOS ORGAOS DE CONTROLE

CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS · Araguatins/TOR$ 151 mil
Inexigibilidade22/01/2026

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria técnicas para a execução e monitoramento dos programas educacionais federais administrados pelo Ministério da Educação (MEC), através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), objetivando a otimização dos processos de prestação de contas, garantindo a conformidade com todas as normativas e regulamentos aplicáveis, assegurando a correta aplicação dos recursos públicos, compreendendo ainda o monitoramento e acompanhamento do SIMEC, PAR, Programa Escola de Tempo Integral; Sistema Obras 2.0, PNAE, PNATE, entre outros. visando atender às necessidades do Setor de Educação do Município de Ibicoara.

Prefeitura Municipal de Ibicoara · Ibicoara/BAR$ 61 mil