Dispensa06/03/2026Prestação de serviços de agenciamento de viagens, no modelo de governança regional, compreendendo o fornecimento de passagens aéreas nacionais de quaisquer companhias aérea, nos trechos, datas e horários a serem estabelecidos pelo contratante, compreendendo a prestação dos serviços de cotação, reserva, emissão, marcação/remarcação de passagens, marcação de assento, compra de despacho de bagagem de até 23kg e entrega dos bilhetes eletrônicos, com critério de julgamento de maior percentual de descPREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA · Colatina/ESR$ 65 mil
Dispensa02/06/2026O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural a serem executados pela CONTRATADA para o CONTRATANTE, conforme as ações realizadas e os elementos característicos descritos no Plano Anual de Trabalho (PAT).SETOR DE ADMINISTRAÇÃO · São João do Itaperiú/SCR$ 51 mil
Dispensa01/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos biológicos e químicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. A contratação será realizada por dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. A contratação será formalizada por meio de Nota de Empenho, nos termos do art. 95 da Lei nº 14.133/2021, não havendo formalização de contrato administrativo, em razão de se tratar de serviço de execução única, não contínuo e de baixo valor. O serviço será executado de forma integral, em parcela única, após o recebimento da Nota de Empenho pela contratada, no prazo estabelecido no Termo de Referência.INST.FEDERAL DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA · Santa Maria/RSR$ 23 mil
Dispensa28/07/2026Execução de serviços de sondagem geotécnica do tipo SPT (Standard Penetration Test), destinados ao estudo do solo do terreno onde serão construídas 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social do Programa Minha Casa, Minha Vida MCMV FNHIS Sub 50, integrante do PAC 2025, no Município de Canela/RS, conforme Contrato de Repasse nº 983476/2025/MCIDADES/CAIXA - serviço a ser executado no prazo máximo de 10 dias após emissão do Empenho, sendo fiscalizado pela técnica responsável, conforme Parecer anexo. SMADSCH. Dispensa 235/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade20/07/2026O presente contrato tem por objeto a execução, pelo CONTRATADO, DE SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS, a serem prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde do municípi o de Arroio do Padre/RS, pertencentes à 3 CRS.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 21 mil
Dispensa28/04/2026ADMINISTRAÇÃO - O serviço de equipe de segurança a ser contratado deverá incluir: o controle de acessos nos locais dos eventos que serão realizados; acompanhamento da entrada e saída de participantes; prestar segurança no transporte de equipamentos e materiais, resguardar os bens patrimoniais alocados nos locais dos eventos, garantir a proteção e integridade dos participantes e visitantes e atender situações de emergência. A empresa contratada deverá atender aos seguintes requisitos: • Ser credenciada ao GSVG da Brigada Militar; • Comprovar que os membros da equipe se segurança participaram de formação e treinamento conforme normas exigidas pela Brigada Militar; • Ter capacidade de resolver situações de emergenciais, conforme os protocolos da Brigada Militar; • Comprovar experiência anterior comprovada em segurança de eventos de grande porte; • Disponibilizar equipamentos adequados, como rádios comunicadores, câmeras de vigilância portáteis, e outros itens exigidos pela natureza do evento a ser realizado; • Contar com a supervisão contínua durante o evento, com a presença de responsável pela empresa; • A quantidade de profissionais de segurança, integrantes da equipe em cada evento, será definida conforme análise do porte e da dinâmica dos eventos, havendo as seguintes recomendações, com base em previsão de público estimada conforme participação nos anos anteriores: • Para o primeiro evento, Baile das Soberanas no dia 28/03/2026, a equipe deverá ser formada por 4 (quatro) integrantes; • Durante os Shows em comemoração ao Aniversário do Município, deverá ser formada por 12 (doze) integrantes; • Para o Rodeio Nacional, que ocorrerá no mês de maio de 2026, a necessidade será de 50 (cinquenta) integrantes, uma vez que se trata de evento com mais dias; • Durante o evento 7ª Copa de Futebol 7, que ocorrerá nos dias 25 e 26 de abril de 2026, a equipe deverá ser formada por, no mínimo, 25 (vinte e cinco) integrantes; • Já para 19 ªFeira de Ovinos e 3ª Festa Nacional do Churrasco de Cordeiro Mamão, que ocorrerá nos dias 14 e 15 de novembro de 2026, a necessidade será de 30 seguranças, uma vez que o evento será maior; • Para a Festa do Produtor Rural, que será realizada no mês de outubro de 2026, a necessidade será de 10 (dez) integrantes; • E para o último evento do ano que será no dia 11 de dezembro de 2026, Magia de Natal, a necessidade será de 12 seguranças.PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 40 mil
Dispensa25/03/2026encerradoO objeto a ser contratado, que é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva equipamentos laboratoriais, é considerado um serviço comum.AGENCIA GOIANA DE INFRAEST.E TRANSPORTES/GO · Goiânia/GOR$ 27 mil
Dispensa13/02/2026O serviço de coleta de lixo a ser contratado visa assegurar as boas condições sanitárias e de higiene do patrimônio público e garantir um ambiente salubre aos pesquisadores, servidores, técnicos e visitantes que realizam trabalhos relevantes naquele local.INSTIT.NAC.DE PESQ.ESPACIAIS-S.J.CAMPOS - MCT · São José dos Campos/SPR$ 876
Dispensa01/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 261
Dispensa13/01/2026Contratação de empresa para a execução de serviço de levantamento hidrográfico com batimetria no encontro do rio Iraí com o rio Palmital, na divisa dos municípios de Piraquara e Pinhais, visando subsidiar os serviços de desassoreamento e limpeza a ser contratado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.Municipio de Piraquara · Piraquara/PRR$ 34 mil
Inexigibilidade16/03/2026CONTRATAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, EM CARÁTER ELETIVO E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIAS NAS ESPECIALIDADE CARDIOVASCULAR; CIRURGIA CARDIOVASCULAR; PROCEDIMENTOS EM CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA E HEMODINÂMICA; CIRURGIA VASCULAR COM PROCEDIMENTO ENDOVASCULAR EXTRACARDÍACO; UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO; UROLOGIA, E NEUROGIRURGIA A SEREM CONTRATADOS NO HOSPITAL DOM ORIONE ORIONE. CONTRATAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, EM CARÁTER ELETIVO E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIAS NAS ESPECIALIDADE CARDIOVASCULAR; CIRURGIA CARDIOVASCULAR; PROCEDIMENTOS EM CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA E HEMODINÂMICA; CIRURGIA VASCULAR COM PROCEDIMENTO ENDOVASCULAR EXTRACARDÍACO; UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO; UROLOGIA, E NEUROGIRURGIA A SEREM CONTRATADOS NO HOSPITAL DOM ORIONE ORIONE. Secretaria da Saúde · Palmas/TOR$ 0
Dispensa29/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS DESTINADOS À DIVULGAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA EM LOUVOR AO DIVINO ESPÍRITO SANTO E NOSSA SENHORA, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 12 A 21 DE JUNHO DE 2026, COMPREENDENDO A CONFECÇÃO DE BANNERS, FAIXAS, CARTAZES E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, PRODUZIDOS COM MATERIAL DE QUALIDADE, IMPRESSÃO NÍTIDA E ACABAMENTO ADEQUADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DEFINIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO GARANTIR A DIVULGAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E APOIO À EXECUÇÃO DO EVENTO. DEVE SER INCLUSO ALÉM DA CONFECÇÃO, A INSTALAÇÃO E RETIRADA QUANDO NECESSÁRIO, INCLUSO O SERVIÇO DE ENTREGA EM LOCAL ESPECIFICADO PELA CONTRATANTE. O FORNECIMENTO PODERÁ SER PARCIAL, CONFORME A DEMANDA DO MUNICÍPIOSETOR DE CULTURA E TURISMO · São Francisco de Goiás/GOR$ 14 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 320
Inexigibilidade20/02/2026Contratação direta de bandas para apresentação na Vila do Samba, Carnaval de Estrela 2026. Recurso para pagamento será oriundo do Fundo de Apoio a Cultura - FAC RS. Justifica-se a necessidade da contratação: 1. Visto que a Administração Pública não possui licitação para essa aquisição especificada. DA EXECUÇÃO 1. Os serviços deverão ser prestados, sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, na Rua Fernando Abott (Calçadão), nos dias 20 e 21 de fevereiro. 2. O prazo de execução dos serviços é de até 05 dias corridos, contados do envio da nota de empenho; 3. Caso os serviços sejam efetuados em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida retificação às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de serviço não duráveis; OU 90 (noventa) dias, tratando-se de fornecimento de serviço duráveis; 5. Em caso de serviço que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a retificação do serviço. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do serviço. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.Fundo Municipal de Apoio à Produção Artístico-Cultural · Estrela/RSR$ 25 mil