Dispensa09/04/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026-“CONTRATO DE RATEIO, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS DA CONTRATANTE AO CONTRATADO PARA PROMOVER O ADEQUADO FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MULTIFACETÁRIO SUL FRONTEIRA, ENGLOBANDO DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA, ALÉM DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, DEVIDAMENTE PREVISTAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E EM BENEFÍCIO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA”.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI - MS · Amambai/MSR$ 60 mil
Inexigibilidade08/04/2026SERVIÇOS DE LIMPEZA E PINTURA DE MEIO FIO - serviço especializado de limpeza e pintura de meio-fio, consistindo na remoção de sujeiras acumuladas na base do meio-feio, entre a calçada e a rua (limpeza feita manualmente com vassouras, pás e enxadas) e aplicação de tinta (branca ou amarela) sobre a borda do meio-fio, com a finalidade de dar destaque visual à divisão entre a calçada e a via. Os materiais necessários para a prestação de serviços serão fornecidos pela Prefeitura Municipal de Campo Alegre/SC. Os resíduos gerados durante a execução dos serviços, tais como resíduos sólidos urbanos, detritos recolhidos na limpeza dos meios-fios, embalagens de tintas, sobras de materiais e eventuais resíduos deverá ser acondicionado (se for o caso) e destinado em local apropriado pela contratada de sua responsabilidade. Poderá ainda a contratante, indicar o local onde a contratada deverá destinar ou depositar os resíduos resultantes dos serviços executados. Solicitação de compra 108/2025MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE · Campo Alegre/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade08/04/2026SERVIÇOS DE LIMPEZA E PINTURA DE MEIO FIO - serviço especializado de limpeza e pintura de meio-fio, consistindo na remoção de sujeiras acumuladas na base do meio-fio, entre a calçada e a rua (limpeza feita manualmente com vassouras, pás e enxadas) e aplicação de tinta (branca ou amarela) sobre a bordado meio-fio, com a finalidade de dar destaque visual à divisão entre a calçada e a via. Os materiais necessários para a prestação de serviços serão fornecidos pela Prefeitura Municipal de Campo Alegre/SC. Os resíduos gerados durante a execução dos serviços, tais como resíduos sólidos urbanos, detritos recolhidos na limpeza dos meios-fios, embalagens de tintas, sobras de materiais e eventuais resíduos deverá ser acondicionado (se for o caso) e destinado em local apropriado pela contratada de sua responsabilidade. Poderá ainda a contratante, indicar o local onde a contratada deverá destinar ou depositar os resíduos resultantes dos serviços executados Solicitação de compra 163/2026.MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE · Campo Alegre/SCR$ 14 mil
Dispensa16/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 22 mil
Dispensa12/03/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº007/2026 - CONTRATO DE RATEIO, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS DA CONTRATANTE AO CONTRATADO PARA PROMOVER O ADEQUADO FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL DE MATO GROSSO DO SUL - CONISUL, ENGLOBANDO DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA, ALÉM DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, DEVIDAMENTE PREVISTAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E EM BENEFÍCIO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI - MS · Amambai/MSR$ 188 mil
Dispensa23/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade10/03/2026SOLICITAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS FATURAS DE AGUA E ENERGIA REF. AO CONTRATO N°202/2025 CASA ALUGADA PARA ABRIGAR A CRECHE PROVISORIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARI FUNDEB · Itaguari/GOR$ 2 mil
Dispensa23/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade08/02/2026Solicitação de contratação de assessoria jurídica técnica especializada em licitações e contratos.CÂMARA MUN. DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS · Água Fria de Goiás/GOR$ 94 mil
Dispensa06/01/2026SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PARA OS CURSOS DA ABECIP: PRÁTICA JURÍDICA EM CONTRATOS IMOBILIÁRIOS (08 INSCRIÇÃO NA MODALIDADE ON-LINE) E ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E OUTRAS GARANTIAS IMOBILIÁRIAS (03 INSCRIÇÃO NA MODALIDADE ON-LINE).GECOT · Brasília/DFR$ 10 mil
Dispensa18/03/2026encerradoCONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE PSICOTERAPIA CONFORME PLANILHA DE ESPECIALIZAÇÕES E TERMO DE REFERÊNCIA E SOLICITAÇÃO MÉDICA EM ANEXO, PARA ATENDER O PACIENTE CLÁUDIO ROGÉRIO DA SILVA SANTANA NETO, INSCRITO NO RG 21.924.792-71 SSP/BA E CPF 086.004.545-57, CONFORME DISCRIMINADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, JÁ IDENTIFICADO, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0
Dispensa03/03/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO FOR MEIO DA ADESÃO DE ATA DO PROCESSO LICITATÓRIO DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DAS CASAS POPULARES PELO PROGRAMA CASA CATARINA. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO ADITIVO CONTRATO N° 12/2026- CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 12/2026, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JABORÁ, CONTRATADO: FAB MIX CONCRETOS LTDA. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 12 (DOZE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DO PROGRAMA CASA CATARINA VINCULADO À SECRETARIA: DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA/SAS, CONFORME PROCESSO SGPE - SCC 0007061/2025, ATRAVÉS DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0108/2025, DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE: DE SANTA CATARINA (SIE).MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 319
Dispensa28/07/2026Solicitação de autorização para aquisição de um notebook para o Departamento de Contratos e Licitações.CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL · Cosmópolis/SPR$ 6 mil
Dispensa09/06/2026encerradoSolicitação de aquisição de scanner para atendimento das demandas do Setor de Contratos e cumprimento da Lei nº 14.133/2021 e exigências do Tribunal de Contas do Estado de São PauloSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Itapetininga/SPR$ 3 mil
Dispensa05/08/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 540
Inexigibilidade02/06/2026SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM O ESCOPO DE CONTRATAR PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE SHOW ARTÍSTICO/DJ NO DIA 06 DE JUNHO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE NOVO GAMA-GO.PODER EXECUTIVO · Novo Gama/GOR$ 290 mil