Dispensa14/04/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAISEEFM ESTADO DO AMAZONAS · Fortaleza/CER$ 123
Inexigibilidade28/04/2026O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas CONTRATANTES, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024. O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas CONTRATANTES, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA INTEGRACAO · Brasília/DFR$ 6
Dispensa30/03/2026encerradoSERVIÇO DE TERCEIRO - TÉCNICOS PROFISSIONAIS.EEM ALFREDO MACHADO · Madalena/CER$ 500
Inexigibilidade19/03/2026Objeto: Prestação de serviços de perícia médica de natureza exclusivamente previdenciária, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Fundo Previdenciário Municipal de Teixeira Soares, conforme condições, requisitos técnicos e valores definidos no Edital de Credenciamento nº 01/2026 e Termo de Referência. Quantitativo estimado: Item 01 – Análise do enquadramento de requerimento de compensação previdenciária, realizada por médico perito no Sistema de Compensação Previdenciária (COMPREV), do Ministério da Previdência Social: Quantidade estimada: nenhuma. Valor total do item: R$ 0,00. Item 02 – Revisão de perícias médicas por incapacidade laborativa, realizadas por médico do trabalho com RQE, com emissão de laudo médico fundamentado para fins previdenciários: Quantidade estimada: 03 (três) perícias. Valor total do item: R$ 1.500,00. Item 03 – Realização de perícias médicas previdenciárias de dependentes (cônjuge, companheiro(a) e demais dependentes legais), executadas por médico do trabalho com RQE, com avaliação clínica e emissão de laudo técnico conclusivo: Quantidade estimada: nenhuma. Valor total do item: R$ 0,00. Valor total da contratação: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).Fundo Previdenciário Municipal de Teixeira Soares · Teixeira Soares/PRR$ 2 mil
Dispensa27/05/2026encerradoSERVIÇOS DE TERCEIROS - TÉCNICOS E PROFISSIONAISEEEP MARIA CARMEM VIEIRA MOREIRA · Maracanaú/CER$ 500
Inexigibilidade19/03/2026Objeto: Prestação de serviços de perícia médica de natureza exclusivamente previdenciária, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Fundo Financeiro Municipal de Teixeira Soares, conforme condições, requisitos técnicos e valores definidos no Edital de Credenciamento nº 01/2026 e Termo de Referência. Quantitativo estimado: Item 01 – Análise do enquadramento de requerimento de compensação previdenciária, realizada por médico perito no Sistema de Compensação Previdenciária (COMPREV), do Ministério da Previdência Social: Quantidade estimada: 08 (oito) análises. Valor total do item: R$ 2.400,00. Item 02 – Revisão de perícias médicas por incapacidade laborativa, realizadas por médico do trabalho com RQE, com emissão de laudo médico fundamentado para fins previdenciários: Quantidade estimada: 02 (duas) perícias. Valor total do item: R$ 1.000,00. Item 03 – Realização de perícias médicas previdenciárias de dependentes (cônjuge, companheiro(a) e demais dependentes legais), executadas por médico do trabalho com RQE, com avaliação clínica e emissão de laudo técnico conclusivo: Quantidade estimada: nenhuma. Valor total do item: R$ 0,00. Valor total da contratação: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais).Fundo Financeiro Municipal de Teixeira Soares · Teixeira Soares/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade16/03/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MOTORISTA OU OPERADOR E MANUTENÇÃO POR CONTA DO CONTRATADO E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DEMAIS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO/MG, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, TRANSPORTE DE MATERIAIS, APOIO ÁS ATIVIDADES DE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, BEM COMO OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. A CONTRATAÇÃO CONTEMPLA, DENTRE OUTROS, OS SEGUINTES TIPOS DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS: CAMINHÃO TRUCADO TIPO CAÇAMBA, CAMINHÃO TRAÇADO TIPO CAÇAMBA, CAMINHÃO TRUCADO TIPO CARROCERIA, CAMINHÃO PIPA, CAMINHÃO PRANCHA, CAMINHÃO 3/4 TIPO PRANCHA, CAMINHÃO TIPO MUNCK, CAMINHÃO TOCO TIPO CAÇAMBA, ROLO COMPACTADOR TIPO PÉ DE CARNEIRO E ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS DEFINIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO. O CREDENCIAMENTO PERMITIRÁ A CONTRATAÇÃO CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, GARANTINDO MAIOR DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 2,9 mi
Dispensa03/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEFM DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER · Caucaia/CER$ 200
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia elétrica, através do Credenciamento nº 13/2025, para a elaboração de projetos executivos destinados à instrução, análise e emissão de pareceres em processos de regularização e renovação de Estações Rádio Base (ERBs).PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 2 mil
Dispensa28/04/2026encerradoSERVIÇOS TECNICO PROFISSIONALCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO · Camocim/CER$ 249
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de artista para realização de apresentações ao vivo denominada BRINCADEIRAS CANTADAS, inscritos no Chamamento Público 03/2025- Credenciamento de Artistas, Grupos Artísticos e Profissionais Técnicos de Cultura e Turismo, através da produtora denominada RENATA ROSISLEY DE PAULA GONÇALVES DE OLIVEIRA 30106365800PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade04/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REFRIGERAÇÃO PARA O CTEC, VIA CREDENCIAMENTO N. 1/2026 (EDSON NILTON SILVA DOS SANTOS)UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 174 mil
Inexigibilidade03/08/2026A presente inexigibilidade de licitação tem como objeto a contratação de Professor de Música, por meio do Credenciamento nº 02/2026, para ministrar ensaios, orientar técnica e artisticamente, preparar repertórios e conduzir apresentações culturais promovidas pelo Centro de Arte e Culturade Passo de Torres, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 1.240, de 12 de dezembro de 2022.PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de proponente para realização de apresentações musicais ao vivo denominado “MARACATU ESTAÇÃO QUILOMBO”, inscrito no Chamamento Público 03/2025- Credenciamento de Artistas, Grupos Artísticos e Profissionais Técnicos de Cultura e TurismoPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de proponente para realização de apresentação musical ao vivo denominado “SHEILA CANOVA” e “OTÁVIO CARLOTO”, inscritos no Chamamento Público 03/2025- Credenciamento de Artistas, Grupos Artísticos e Profissionais Técnicos de Cultura e TurismoPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de proponente para realização de apresentações musicais ao vivo denominado “DANIEL ROCHA”, inscrito no Chamamento Público 03/2025- Credenciamento de Artistas, Grupos Artísticos e Profissionais Técnicos de Cultura e Turismo.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de proponente para realização de apresentações musicais ao vivo denominado “VIVIAN IGNÁCIO E BANDA”, inscrito no Chamamento Público 03/2025- Credenciamento de Artistas, Grupos Artísticos e Profissionais Técnicos de Cultura e Turismo.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade27/07/2026Chamamento Publico para Credenciamento de Interessados na Prestação de Serviços Técnicos para Ministrar Oficinas de BalletPrefeitura Municipal de Itapecerica da Serra · Itapecerica da Serra/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação de parecerista credenciado pelo Edital nº 019/2024, para avaliação técnica e de mérito cultural, análise e emissão de parecer de projetos culturais, nos termos do referido Edital, no período de 29 de junho a 28 de julho de 2026, em edital promovido pela Secretaria de Cultura de São Bernardo do CampoUnidade Única · São Bernardo do Campo/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação de proponente para realização de apresentação musical ao vivo denominado “MANDA MORAES & GRUPO”, inscritos no Chamamento Público 03/2025- Credenciamento de Artistas, Grupos Artísticos e Profissionais Técnicos de Cultura e Turismo.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação de proponente para realização de apresentação musical ao vivo denominado CORPORAÇÃO MUSICAL UNIÃO BARBARENSE, conforme Edital de Credenciamento de Artistas, Grupos Artísticos e Profissionais Técnicos de Cultura e Turismo nº 03/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação de proponente para realização de apresentação musical ao vivo denominado “EZEQUIEL BRAGA E BANDA CADILAC”, inscritos no Chamamento Público 03/2025- Credenciamento de Artistas, Grupos Artísticos e Profissionais Técnicos de Cultura e Turismo.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade29/06/2026Contratação de proponente para realização de apresentação do grupo musical ao vivo denominado “ESTRELA PERDIDA”, inscritos no Chamamento Público 03/2025- Credenciamento de Artistas, Grupos Artísticos e Profissionais Técnicos de Cultura e Turismo.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade29/06/2026Contratação de proponente para realização de apresentação musical ao vivo denominado “BANDA NETOS d’AVÓ”, inscritos no Chamamento Público 03/2025- Credenciamento de Artistas, Grupos Artísticos e Profissionais Técnicos de Cultura e Turismo.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 2 mil