Dispensa11/02/2026Contratacao de empresa especializada para a execucao da reforma emergencial na Creche Municipal de Arroio Grande Leonel de Moura Brizola compreendendo a recuperacao e reforco dos muros bem como demais servicos necessarios a eliminacao de riscos de desabamento em razao de determinacao do Ministerio Publico visando garantir a seguranca das criancas servidores e da comunidade escolar alem da continuidade do servico publico de educacao infantil. Empresa Rodrigo Leal CNPJ n 64.272.375 0001 93 Fonte de Recurso MDEPrefeitura Municipal · Arroio Grande/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade11/06/2026REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 135/2026, INFORMA-SE QUE A CONTRATADA, PRESTADORA DE SERVIÇOS DE CUIDADORA DE IDOSOS, ENCERROU SUAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS E EFETUOU A BAIXA DO RESPECTIVO CNPJ ANTES DA EMISSÃO DO DOCUMENTO FISCAL REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE MAIO DE 2026. NO PERÍODO, FORAM EFETIVAMENTE EXECUTADOS 13 (TREZE) DIAS DE SERVIÇOS, O QUE IMPOSSIBILITOU A EMISSÃO DA NOTA FISCAL PELA PESSOA JURÍDICA, EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DE SUA INSCRIÇÃO NO CNPJ. CONSIDERANDO A EFETIVA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DURANTE OS 13 (TREZE) DIAS TRABALHADOS E VISANDO À REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA DESPESA CORRESPONDENTE AO PERÍODO EXECUTADO, FOI APRESENTADA NOTA FISCAL AVULSA EMITIDA PELA PESSOA FÍSICA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. DESSA FORMA, ENCAMINHA-SE A PRESENTE JUSTIFICATIVA PARA ANÁLISE E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO À LIQUIDAÇÃO E AO PAGAMENTO DA DESPESA, OBSERVADAS AS NORMAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALPREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 1 mil
Dispensa04/08/2026Dispensa Presencial para aquisição de peças e prestação de serviço de mão de obra para manutenção corretiva do veículo Iveco Bus 15210 Ore3 CAIO, de placas SXS-8B13, de frota 269, em razão de falha operacional apresentada.Departamento de Obras e Servicos Urbanos · Ibirama/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade29/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 40 mil
Dispensa23/02/2026Contratação em caráter emergencial de serviço de hospedagem para acomodaçãotemporária da equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência– SAMU, em razão dainterdição parcial das instalações localizadas às margens da Rodovia João RicardoSchorling, decorrente de risco iminente de deslizamento de talude, conforme Relatório deVistoria Técnica, Laudo de Interdição e Auto de Interdição, pelo período estritamentenecessário à garantia da continuidade do serviço público essencial.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Domingos Martins/ESR$ 2 mil
Dispensa15/05/2026Solicita se a contratacao do servico de geometria e balanceamento da caminhonete Renault Oroch em razao da necessidade de manutencao preventiva e corretiva do veiculo visando garantir condicoes adequadas de seguranca estabilidade e dirigibilidade. O servico e indispensavel para corrigir possiveis desalinhamentos na suspensao e irregularidades no balanceamento das rodas fatores que podem ocasionar desgaste prematuro dos pneus aumento do consumo de combustivel vibracoes e comprometimento da conducao do veiculo. A realizacao da manutencao contribuira para preservar a vida util dos pneus e componentes mecanicos alem de assegurar melhores condicoes de uso do veiculo nas atividades desempenhadas pela frota.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 250
Dispensa19/03/2026I – Objeto: - Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação deserviço de manutenção corretiva com fornecimento e substituição de componentes do forno industrial da marca Progas (modelo New Style) da cozinha industrial da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, incluindo o fornecimento de peças e mão de obra, em razão de vazamento de gás identificado no equipamento, situação que compromete a segurança das instalações e a continuidade do serviço de preparo alimentar institucional. II - Contratada: Palmas Máquinas - CNPJ: 35.283.034/0001-15 - Endereço: Alameda 409 Norte, Alameda 12, nº 06, Plano Diretor Norte, Palmas/TO - CEP 77001-604. III - Fundamentação Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. IV - Justificativa da Contratação Direta: Conforme demonstrado no Documento de Formalização de Demanda (DFD) e no Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação constantes nos autos, foi identificado vazamento de gás em forno industrial utilizado na produção diária de alimentos desta Organização Militar, circunstância que representa risco concreto à segurança de militares e servidores, bem como potencial interrupção do serviço essencial de preparo alimentar. A situação caracteriza hipótese de emergência administrativa, exigindo providência imediata para eliminação do risco identificado, razão pela qual se mostra inviável aguardar os prazos inerentes ao regular processamento de procedimento licitatório. A contratação limita-se estritamente aos serviços e peças indispensáveis à correção da falha detectada e ao restabelecimento das condições seguras de funcionamento do equipamento. O preço contratado encontra-se compatível com os valores praticados no mercado, conforme pesquisa de preços e orçamento constante dos autos. V - Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 00001 / 752100 Fonte de Recursos: 1000000000 Programa de Trabalho: 174672 Elemento de Despesa: 339039 Plano Interno: Z4C3SLA01B4CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 2 mil
Dispensa13/08/2026Contratação de serviço de transporte de mobília e bens pessoais, necessária em razão da mudança de domicílio do servidor Cássio Furtado Lima (SIAPE 1241164), decorrente de sua redistribuição para o Ifes campus Laranja da Terra. Serviço de transporte de mobília e bens pessoais, de Viçosa/MG para Laranja da Terra/ES, no âmbito de ajuda de custo previsto no arts. 53 a 57 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.IFES INST FED DE EDUC CIEN E TEC DO ESP SANTO · Vitória/ESR$ 7 mil
Inexigibilidade20/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 20 mil
Dispensa30/07/2026encerradoDISP. RAZÃO DE VALOR Nº 052 - MOD. 110 - SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETO DE ENGENHARIA DESTINADO À FUTURA CONTRATAÇÃO INTEGRADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DO 22ª CIRETRAN-TGAMUNICIPIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT · Tangará da Serra/MTR$ 64 mil
Dispensa23/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM RESIDENCIAL TERAPÊUTICO, EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMDS. DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL 14.133/2021.PROCESSO DIGITAL 45585/2026.SMDS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Santa Rosa/RSR$ 108 mil
Dispensa18/06/2026encerradoDISP. RAZÃO DE VALOR Nº 045 - MOD 93 - SERVIÇO RETIRADA DE PISO MODULAR E MADEIRA REINSTALAÇÃO DO GINÁSIO - SMEMUNICIPIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT · Tangará da Serra/MTR$ 25 mil
Dispensa18/06/2026encerradoDISP. RAZÃO DE VALOR Nº 044 - MOD 92 - SERVIÇO DE LINKS DE INTERNET VIA SISTEMA STARLINK - SEMECMUNICIPIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT · Tangará da Serra/MTR$ 11 mil
Dispensa11/06/2026encerradoDISP. RAZÃO DE VALOR Nº 040 - MOD 85 - SERVIÇOS DE EMISSÃO E INTERPRETAÇÃO DE LAUTOS DE RAIOS X E MAMOGRAFIA DIGITAL.MUNICIPIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT · Tangará da Serra/MTR$ 32 mil