Dispensa30/06/2026
Aquisicao de insumos para pacientes carentes em atendimento a Ordem Judicial 236 2009.
PREFEITURA MUNICIPAL · Pindorama/SPR$ 7 mil
354 resultados para "ordem judicial"
Dispensa13/05/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade30/06/2026
Contratacao de clinica especializada para internacao de idosa em modalidade de longa permanencia ILPI em favor da idosa com as iniciais S.M.F.M. visando atender a Ordem Judicial n 5001735 84.2023.8.21.0076 RS
PREFEITURA MUNICIPAL · Tupanciretã/RSR$ 74 mil
Dispensa15/05/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA DA SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL · Cerquilho/SPR$ 15 mil
Dispensa29/06/2026encerrado
Aquisição de produtos médico-hospitalares (curativos especializados) para o tratamento de Epidermólise Bolhosa para cumprimento de Ordem Judicial.
MUNICIPIO DE RANCHARIA · Rancharia/SPR$ 84 mil
Dispensa22/05/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 5 mil
Dispensa29/06/2026encerrado
Contratação de empresa especializada na realização de CONSULTA COM MÉDICO PNEUMOLOGISTA PEDIÁTRICO (PNEUMOPEDIATRA) para cumprimento da ordem judicial, através de Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021;
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 14 mil
Dispensa25/05/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Andradina/SPR$ 1 mil
Dispensa29/06/2026
2.1. Aquisição de Medicamento ANTILIPEMICO para o Tratamento de Hipertensão Arterial Sistêmica e Dislipidemia para atender os pacientes CARLOS ENRIQUE DE ALMEIDA nos autos do processo nº 6004985.07.2024.4.06.3801, ROBERTO GOULART DE OLIVEIRA FILHO nos autos do processo nº 1016723.14.2023.4.06.3801, SONIA TEIXEIRA MAIA nos autos do processo nº 1000817.18.2022.4.06.3801 amparados exclusivamente por ordem judicial, conforme especificado abaixo e nos termos, condições e exigências constantes no TR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 39 mil
Dispensa25/05/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 180
Dispensa29/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, CONFORME ORDEM JUDICIAL DO PROCESSO QUE TRAMITA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Nº. 1501428-44.2026.8.26.0094
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI · Brodowski/SPR$ 23 mil
Dispensa15/06/2026
MANDADO JUDICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ · Guarujá/SPR$ 145 mil
Dispensa20/07/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 14 mil
Dispensa29/06/2026
Cumprimento da ordem judicial exarada nos autos do Processo Nº 1002624-65.2025 movida por A.C.R em face ao Município de Amparo . Solicitação de ATA N°1175 DE 09/03/26
SECRETARIA DE SAÚDE · Amparo/SPR$ 716
Dispensa28/07/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 6 mil
Dispensa29/06/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência domiciliar (Home Care), em cumprimento à ordem judicial proferida nos autos do Processo Digital nº 1003375-61.2025.8.26.0407, visando assegurar a continuidade do atendimento de saúde domiciliar.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Parapuã/SPR$ 62 mil
Dispensa04/08/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 4 mil
Dispensa29/06/2026
Cumprimento da ordem judicial exarada nos autos do Processo Nº 1001583-15.2015, movida por S.T.M em face ao Município de Amparo. Medicação deserta no pregão 003/26
SECRETARIA DE SAÚDE · Amparo/SPR$ 655
Dispensa04/08/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 6 mil
Dispensa26/06/2026
[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO E INTERNAÇÃO DE PACIENTE, COMPULSORIO, INCLUINDO ENTRADA E REMOÇÃO DO PACIENTE EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL. COM 1 VAGA E PELO PERIODO DE INTERNAÇÃO DE 03 MESES, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE IGUATAMA/MG.
MUNICÍPIO DE IGUATAMA/MG · Iguatama/MGR$ 9 mil
Dispensa05/08/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 550
Dispensa26/06/2026
REFERE-SE Á AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EM FACE DA NECESSIDADE DE ATENDER A ORDEM JUDICIAL Nº 5006491-97.2022.8.13.0431, PARA A PACIENTE A.R.B.W, RESIDENTE NA RUA QUIRINO QUADROS, 398, VILA NOVA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Monte Carmelo/MGR$ 1 mil
Dispensa06/08/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade26/06/2026
SERVICO DE INTERNACAO COMPULSORIA POR ORDEM JUDICIAL PARA PACIENTE JULIANA DA COSTA CHALME SECRETARIA DE SAUDE
PREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 94 mil
Dispensa17/08/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 607