Dispensa25/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 600
Dispensa28/04/2026Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de fornecimento de Licença de uso de Sistema de Gestão de Publicações Oficiais de Portal da Transparência, Portal Institucional e servidor de e-mail institucional; compreendendo ainda, serviços técnicos de consultoria, suporte, prestação de serviços, manutenção, evolução e treinamento, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Novo Aripuanã/AMMAM-CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUAANÃ · Novo Aripuanã/AMR$ 21 mil
Dispensa24/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia, para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva no elevador da marca OTIS, sem fornecimento de peças, utilizado no transporte vertical de pessoas, localizado na Sede da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Varginha, situado na Avenida Brasil, nº 22, Bairro Vila Pinto, em Varginha, MG, em prédio de três pavimentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso e seus Anexos.PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 3A. REGIAO - MG · Belo Horizonte/MGR$ 5 mil
Dispensa17/03/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO CISALP – CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO PARANAIBA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS DE SAUDE PREVENTIVA E CURATIVA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO MUNICIPIO DE ABADIA DOS DOURADOS-MG, TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E SERVIÇOS ESSENCIAIS A MANUTENÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DIAGNOSTICOS DE SAUDE DA POPULAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME LEI Nº 1.944/2025 DO MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS-MG E LEI FEDERAL 11.107/2005, DECRETO FEDERAL Nº 6.017/07 E TERMO DE REFERENCIAMUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS/MG · Abadia dos Dourados/MGR$ 100 mil
Dispensa10/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Dispensa13/03/2026encerradoPrestação de Serviço - Contratação de empresa para prestação de serviços de marcação de linhas para campos de futebolSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E RECREAÇÃO · Caraguatatuba/SPR$ 32 mil
Inexigibilidade03/03/2026Prestação de serviços técnicos especializados de natureza prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria, treinamento e levantamento de dados, destinados à matrícula ponderada, à adequação da rede municipal de ensino e à capacitação para a implementação do Novo FUNDEB, bem como à adequação ao ICMS Social e ao cumprimento das condicionalidades necessárias para o recebimento do VAAT e do VAAR. O objeto compreende, ainda, a realização de diagnóstico técnico dos Projetos Político-Pedagógicos (PPPs) existentes na rede municipal de ensino, com a identificação de lacunas legais, pedagógicas e metodológicas; a atualização, adequação e padronização dos documentos conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), incluindo a análise e interpretação de resultados educacionais provenientes de avaliações próprias realizadas no âmbito do município, fundamentadas nos componentes curriculares da BNCC; em conformidade com o Sistema Nacional de Educação (SNE), o Custo Aluno Qualidade (CAQ) e demais legislações educacionais vigentes, sob a perspectiva técnico-pedagógica, não compreendendo atividades privativas de assessoria jurídica.MUNICIPIO DE GRACCHO · Graccho Cardoso/SER$ 103 mil
Dispensa02/03/2026CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINEIRO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS ÀS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E CULTURAISPrefeitura Municipal de Faria Lemos · Faria Lemos/MGR$ 11 mil
Dispensa14/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 3 mil
Dispensa27/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEM COMO OBJETIVO FORNECER PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES LICITATÓRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA BAHIA COM LEVANTAMENTO DE DADOS PARA A ALIMENTAÇÃO E REVISÃO DO PORTAL DO PNCP – (PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS),Câmara Municipal de Várzea Nova · Várzea Nova/BAR$ 41 mil
Dispensa27/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 65 mil
Dispensa13/02/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviço de Engenharia Clínica para prestação de serviços de Gerenciamento de Tecnologias em Saúde do parque de equipamentos de saúde do Hospital da Brigada Militar de Porto Alegre (HBMPA) e suas extensões (Centro Clínico e Centro de Reabilitação e Assistência Social da Brigada Militar).BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE · Porto Alegre/RSR$ 40 mil
Dispensa03/02/2026Contratação de empresa especializado na prestação de serviços de guarda documental e prestação de serviços de organização, seleção, identificação, classificação, separação, ordenação, higienização, indexação de documentos, processos e pastas; atendendo assim as necessidades da Câmara Municipal de Pio XII/MACÂMARA MUNICIPAL DE PIO XII/MA · Pio XII/MAR$ 48 mil
Dispensa19/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 530
Dispensa29/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS RELACIONADO AOS CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADUNICO) E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO · Salgado/SER$ 50 mil
Inexigibilidade14/08/2026"(...) credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para: I - a prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, no âmbito das especializações da CONTRATADA, como discriminado na proposta apresentada pela CONTRATADA, aos beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado (...) II - a prestação de serviços descritos no programa de Exames Periódicos de Saúde (EPS) no Distrito Federal aos servidores do SENADO (...)"SENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 407,4 mi
Inexigibilidade27/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade20/07/2026"(...) credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para: I - a prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, no âmbito das especializações da CONTRATADA, como discriminado na proposta apresentada pela CONTRATADA, aos beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado (...) II - a prestação de serviços descritos no programa de Exames Periódicos de Saúde (EPS) no Distrito Federal aos servidores do SENADO (...)"SENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 407,4 mi