Dispensa25/03/2026encerradoContratação de empresa que forneça serviços de solução tecnológica integrada de sistema Protocolo Digital Legislativo, acessível via web com fluxos de trabalho (workflows) configuráveis, permitindo a criação, recepção, organização e tramitação automatizada de matérias legislativas. A solução compreende a disponibilização de licença de uso de software em nuvem (SaaS), configuração, suporte técnico, manutenção e treinamentos, para a Câmara Municipal de Baependi.Câmara Municipal de Baependi · Baependi/MGR$ 50 mil
Dispensa25/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa que forneça serviços de solução tecnológica integrada de sistema Protocolo Digital Legislativo, acessível via web com fluxos de trabalho (workflows) configuráveis, permitindo a criação, recepção, organização e tramitação automatizada de matérias legislativas. A solução compreende a disponibilização de licença de uso de software em nuvem (SaaS), configuração, suporte técnico, manutenção e treinamentos, para a Câmara Municipal de Baependi.Câmara Municipal de Baependi · Baependi/MGR$ 50 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria, assessoria e suporte técnico à Unidade Central de Controle Interno Municipal, abrangendo: Orientação e acompanhamento das atividades da unidade; Apoio técnico para realização de auditorias, verificações e controles; Auxílio na elaboração de apontamentos e recomendações; Apoio técnico na emissão de relatórios, pareceres e manifestações diversas; Apoio na criação e implantação de normas internas; Apoio na análise de denúncias e na proposição de medidas corretivas; Suporte no cumprimento das obrigações legais da unidade; Encaminhamento periódico de orientações técnicas e materiais de apoio pela contratada; Visita Presencial, no mínimo 1 vez ao mês, na sede da Prefeitura Municipal de Dois Irmãos.Gabinete do Prefeito do Município de Dois Irmãos · Dois Irmãos/RSR$ 66 mil
Dispensa16/06/2026encerradoContratação de licenças de software para leitura, edição, criação e gerenciamento de arquivos digitais em formato amplamente utilizado, contemplando recursos como visualização, anotação, conversão de documentos, assinatur¿ eletrônica, proteção por senha e integração com serviços em nuvem. As licenças deverão ser fornecidas em quantitativo suficiente para atender às necessidades institucionais, com acesso multiusuário, atualizações periódicas, suporte técnico e compatibilidade com os principais sistemas operacionais, pelo período de 12 (doze meses, admitida prorrogação nos termos da legislação vigenteSAME - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO · Francisco Morato/SPR$ 16 mil
Dispensa18/05/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA · Fortaleza/CER$ 294
Dispensa06/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE UM PORTAL DE TRANSPARÊNCIA QUE ATENDA AOS CRITÉRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (PNTP) DA ATRICON E CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO SOBRE AS NORMAS DE TRANSPARÊNCIA VIGENTES E ABASTECIMENTO DO PORTAL, BEM COMO A CRIAÇÃO E FORNECIMENTO DE CONTA DE E-MAIL INSTITUCIONAL NA PLATAFORMA MODELO DE REFERÊNCIA: (GOOGLE WORKSPACE BUSINESS STARTER OU VERSÃO SIMILAR), COM CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO GERAL DE 30GB.Câmara Municipal de Iaçu · Iaçu/BAR$ 6 mil
Dispensa27/02/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO DE CHAMADO TÉCNICO BTHSC-283409 COM A FINALIDADE DE "CRIAÇÃO DO PARCELAMENTO DA 2ª FASE DO NEGOCIA SÃO MIGUEL", AFIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE DÍVIDA ATIVA, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE PESSOAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE-SC, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ANEXA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 391
Inexigibilidade23/01/2026SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAISMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 72 mil
Inexigibilidade20/01/2026Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica voltados ao planejamento estratégico e governança das contratações públicas da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus-PI, com abrangência na assessoria direta e suporte técnico-jurídico ao Setor de Compras e Comissão de Contratação, com foco na: adequação Normativa: Criação e implementação da legislação local, regulamentos e fluxogramas procedimentais necessários à plena conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações); planejamento de Instrução: Supervisão, modelagem e revisão técnica de Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência (TR), Análise de Riscos e Pesquisa Avançada de Preços, visando a eficiência e a economicidade nas aquisições da Pasta; defesa e Conformidade Institucional, além da assessoria consultiva e acompanhamento estratégico junto aos órgãos de controle e fiscalização que orbitam os recursos da educação, incluindo a elaboração de respostas a diligências, justificativas técnicas e defesa de atos perante o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Estadual (MP-PI) e Controladoria-Geral do Município; e ainda a gestão de Recursos Vinculados: Orientação jurídica específica para a aplicação e prestação de contas de recursos provenientes do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e demais repasses vinculados ao Ministério da Educação (MEC), assegurando a legalidade das despesas e evitando apontamentos de rejeição de contas, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus-PI.Prefeitura Municipal de Bom Jesus - PI · Bom Jesus/PIR$ 145 mil
Dispensa09/02/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00361/26 A contratação do sistema sisHABI tem por objetivo estruturar a gestão habitacional e os processos de regularização fundiária de Holambra, por meio de uma plataforma especializada, segura e acessível. A solução permite o cadastramento de beneficiários, organização da demanda, controle de programas habitacionais, emissão de documentos técnicos e sociais, além da digitalização completa dos fluxos operacionais. Desenvolvido especificamente para a área de Habitação de Interesse Social e REURB, o sistema já é adotado por diversos municípios brasileiros, apresentando robustez e aderência às práticas da administração pública. A iniciativa está em consonância com as diretrizes da minuta da Política Municipal de Habitação, atualmente em consulta pública, especialmente no que tange à criação do cadastro municipal da demanda habitacional, à modernização da gestão e ao monitoramento contínuo das ações. A plataforma também está alinhada ao Plano Diretor de Tecnologia da Informação do Município, ao promover a integração de sistemas, a digitalização de serviços e o uso de soluções em nuvem, e cumpre integralmente os preceitos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), garantindo a segurança, confidencialidade e rastreabilidade das informações pessoais dos cidadãos. ispensa de Licitação, Lei 14.133/21, Art 75, Inciso II. Termo de Referência, Análise de Risco e Estudo Técnico Preliminar, dispensados conforme Art 9º do Decreto Municipal 1873/24.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade06/02/2026SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAISMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 33 mil
Inexigibilidade07/01/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de suporte à Administração Municipal na organização, saneamento e padronização dos assentamentos e rotinas de gestão funcional dos servidores, com ênfase na implementação das Leis de Cargos, Carreira e Remuneração (LCCR) dos Servidores em Geral e dos Profissionais do Magistério, por meio da consolidação de bases de dados, criação de rotinas e modelos padronizados, capacitação da equipe do Departamento de Recursos Humanos e assistência técnica em questões complexas relacionadas à matéria de pessoal, incluindo validação de enquadramentos funcionais.Administração S. M. A. G. · Clevelândia/PRR$ 138 mil
Dispensa02/03/2026Prestação de serviços especializados para disponibilização de solução tecnológica integrada contemplando Portal Institucional corporativo com sistema completo de gerenciamento de conteúdo, permitindo a inserção e gestão de notícias, vídeos, áudios, imagens, publicações institucionais, atos administrativos, agenda, formulários eletrônicos, criação de páginas e menus, bem como módulos de transparência pública e atendimento à Lei de Acesso à Informação – LAI. A solução deverá contemplar gerenciamento de licitações com integração aos sistemas oficiais, módulo de e-SIC com controle centralizado de solicitações, contas de e-mail institucionais, hospedagem em ambiente de computação em nuvem com arquitetura de alta disponibilidade, redundância de dados, monitoramento contínuo, mecanismos de proteção contra incidentes de segurança, backups periódicos, suporte técnico, manutenção evolutiva e corretiva, além de futuras atualizações necessárias ao adequado funcionamento do sistema durante a vigência contratual.LICITAR DIGITAL SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA · Paracatu/MGR$ 31 mil
Dispensa12/02/2026encerradoSERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAISEEM MARIA DE CASTRO BERNARDO · Aquiraz/CER$ 400
Inexigibilidade29/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM TREINAMENTO POR MEIO DE DA EDUCAÇÃO CONTINUIDADE INTEGRADA COM A PRÁTICA, INTITULADO "MELHORES PRÁTICAS PARA EFICIÊNCIA NA TRIBUTAÇÃO", OEFRECIDO PELAS GESTEC MUNICIPAL LTDA. PARA SERVIDORES DA ÀREA TRIBUTÁRIA DA SECRETRAIA DA FAZENDA, ABRANGENDO AULAS EXPOSITIVAS, TUTORIAIS , CRIAÇÃO DE CONTEÚDOS E ESTUDOS DE CASOS REAIS, COM FOCO NA ADOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS, NO AUMENTO DA EFICIÊNCIA DO SERVIÇO PÚBLICO, NA REDUÇÃO DE ERROS, IRREGULARIDADES E ILEGALIDADES E NO APRIMORAMENTO DA TRANSPARÊNCIA, NO CONTROLE INTERNO E DO ATENDIMENTO AOS CONTRIBUINTES, CONFORME AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS DESTE INSTRUMENTO E DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Delfinópolis/MGR$ 90 mil
Inexigibilidade27/03/2026SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAISPrefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 136 mil
Dispensa23/06/2026Contratação, por meio de dispensa de licitação em razão do valor, de empresa especializada em engenharia e consultoria ambiental para a prestação de serviços técnicos de elaboração de Diagnóstico de Meio Físico e Biótico, com fornecimento de Laudo Técnico Ambiental conclusivo de caracterização de Área de Preservação Permanente (APP) em terreno de aproximadamente 6 hectares, localizado na Rua Vereador Julio Floriano Petersen, no município de Gramado/RS, visando subsidiar a implantação da arena pública do espetáculo Nativitaten.CRIAÇÃO,GESTÃO, MANUT. E SERV. PROGRAMAS E EVENTOS · Gramado/RSR$ 14 mil