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363 resultados para "A contratação visa"

Dispensa22/05/2026encerrado

- A contratação visa assegurar a estabilidade estrutural da laje do edifício sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória (DRF/VIT), que apresenta indícios de sobrecarga e demanda manutenção contínua de escoramento para mitigação de riscos. - A solução proposta consiste na elaboração de projeto básico de escoramento, responsável por definir tecnicamente o sistema mais adequado para suportar as cargas atuantes, considerando as características da estrutura existente e as normas técnicas aplicáveis. O projeto constituirá o principal produto da contratação, fornecendo os elementos necessários para futura execução do escoramento de forma segura e eficiente. - Também integra a solução a elaboração do orçamento da futura execução do escoramento, contemplando todos os custos envolvidos, como materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários. - Considerando que a estrutura não pode permanecer sem escoramento em nenhum momento, a contratação abrange ainda a elaboração de plano de transição entre o escoramento atualmente existente e o novo sistema a ser implantado. O plano deverá prever a substituição ou complementação do escoramento de forma gradual e controlada, garantindo a continuidade do suporte estrutural durante toda a execução dos serviços. - Nos termos do art. 14, incisos I e II, da Lei nº 14.133/2021, é vedada a participação, direta ou indireta, do responsável pelo projeto básico na futura licitação de execução do objeto, bem como de pessoas físicas ou jurídicas a ele vinculadas, ressalvadas as hipóteses legais.

SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 7A.RF/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa11/05/2026encerrado

- A contratação visa assegurar a estabilidade estrutural da laje do edifício sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória (DRF/VIT), que apresenta indícios de sobrecarga e demanda manutenção contínua de escoramento para mitigação de riscos. - A solução proposta consiste na elaboração de projeto básico de escoramento, responsável por definir tecnicamente o sistema mais adequado para suportar as cargas atuantes, considerando as características da estrutura existente e as normas técnicas aplicáveis. O projeto constituirá o principal produto da contratação, fornecendo os elementos necessários para futura execução do escoramento de forma segura e eficiente. - Também integra a solução a elaboração do orçamento da futura execução do escoramento, contemplando todos os custos envolvidos, como materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários. - Considerando que a estrutura não pode permanecer sem escoramento em nenhum momento, a contratação abrange ainda a elaboração de plano de transição entre o escoramento atualmente existente e o novo sistema a ser implantado. O plano deverá prever a substituição ou complementação do escoramento de forma gradual e controlada, garantindo a continuidade do suporte estrutural durante toda a execução dos serviços. - Nos termos do art. 14, incisos I e II, da Lei nº 14.133/2021, é vedada a participação, direta ou indireta, do responsável pelo projeto básico na futura licitação de execução do objeto, bem como de pessoas físicas ou jurídicas a ele vinculadas, ressalvadas as hipóteses legais.

SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 7A.RF/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa08/05/2026encerrado

Contratação emergencial visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e montagem de eventos, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC), no contexto da execução do Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2026, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Acre e o Governo do Estado do Acre, cujo objeto é a união de esforços e o estabelecimento de mútua cooperação técnica, operacional, logística e institucional entre os partícipes, visando a organização, planejamento e execução do 57º Fórum Nacional de Juizados Especiais, a ser realização em Rio Branco - Acre em Maio de 2026

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL · Rio Branco/ACR$ 1,2 mi
Dispensa06/04/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para manutencao mecanica do caminhao Mercedes Benz Atego placa IQG0H16 pertencente a Secretaria Municipal de Obras com fornecimento de pecas materiais e mao de obra necessarios. Justificativa da despesa O veiculo e utilizado diariamente nas atividades operacionais da Secretaria de Obras como transporte de materiais manutencao de vias e apoio em servicos publicos. Foi constatada a necessidade de manutencao preventiva e corretiva em componentes do sistema de freios suspensao direcao e itens auxiliares visando garantir seguranca evitar falhas mecanicas e assegurar a continuidade dos servicos publicos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 5 mil
Dispensa09/02/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para retirada dos comandos dianteiro e traseiro troca de reparos retifica e cromagem das hastes dos comandos hidraulicos da Retroescavadeira Case 580N placa IZM0B73 pertencente a frota municipal. Justificativa da despesa A Retroescavadeira Case 580N apresentou desgaste nos comandos hidraulicos dianteiro e traseiro ocasionando vazamentos e perda de eficiencia operacional. Diante disso torna se necessaria a retirada dos comandos para realizacao de troca de reparos bem como a retifica e cromagem das hastes visando restabelecer o pleno funcionamento do sistema hidraulico e garantir a seguranca e continuidade dos servicos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 15 mil
Dispensa30/07/2026

Despesa visando aquisicao e instalacao de 02 duas placas de identificacao e inauguracao confeccionadas em inox para o Centro Agroecologico localizado na Rua Carlos Kopper n 154 Bairro Morro Bock Picada Cafe RS. O espaco e destinado para os alunos da Rede Municipal de Ensino onde ocorrem atividades voltadas a agricultura e cultivo de plantas no turno integral. Cabe destacar que o espaco ainda nao tem placas de identificacao o que reforca a identidade visual do local. Justificativa da despesa A contratacao visa a aquisicao de 02 duas placas de identificacao confeccionadas em inox para o Centro Agroecologico espaco destinado a atividade com os alunos de tempo integral voltadas a pratica da agricultura. A aquisicao busca melhorar a identificacao do espaco fortalecer a identidade visual da Rede Municipal de Ensino e valorizar a apresentacao dos espacos escolares.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa19/05/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para prestacao de servico mecanico destinado ao conserto de vazamentos na bomba injetora da retroescavadeira CASE 580N placa IZZ3I76 pertencente a Secretaria de Obras incluindo desmontagem diagnostico reparo regulagem e testes necessarios para o perfeito funcionamento do equipamento. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se em razao da constatacao de vazamentos na bomba injetora da retroescavadeira CASE 580N placa IZZ3I76 situacao que compromete o desempenho e o funcionamento adequado do equipamento podendo ocasionar aumento no consumo de combustivel falhas operacionais e agravamento dos danos mecanicos. Considerando que a retroescavadeira e utilizada na execucao de servicos essenciais da Secretaria de Obras tais como manutencao de estradas abertura de valas movimentacao de materiais e demais atividades de interesse publico faz se necessaria a realizacao do conserto em carater prioritario visando garantir a continuidade dos servicos prestados a populacao e evitar maiores prejuizos ao patrimonio publico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 636
Inexigibilidade25/03/2026

OBJETO: Inscrição para Curso de Redes Sociais, Aplicativos e Inteligência Artificial No Poder Público para as servidoras PARTICIPANTES: Francieli Conceição Costa e Emanuele Fernanda Fantinelli. VALOR TOTAL: R$ 3.180,00 DATA DA EXECUÇÃO: 06/04/2026 a 10/04/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Porto Alegre no Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354 FINALIDADE: presente contratação visa à capacitação dos servidores do setor de compras da Câmara de Vereadores de Penha por meio de curso especializado em Licitações com Inteligência Artificial. A capacitação tem como objetivo aprimorar os conhecimentos dos servidores quanto à aplicação da Lei nº 14.133/2021, bem como apresentar ferramentas tecnológicas que auxiliem na elaboração de documentos, análise de processos e otimização das rotinas administrativas relacionadas às contratações públicas, contribuindo para maior eficiência, agilidade e segurança nos procedimentos do setor. Segue em anexo Termo de Referência da presente contratação.

CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 3 mil
Dispensa26/06/2026encerrado

A presente contratação visa a reposição de baterias utilizadas em equipamentos eletrônicos e sistemas que dependem de alimentação ininterrupta para seu adequado funcionamento.; As baterias atualmente instaladas apresentam desgaste natural decorrente do tempo de uso e dos ciclos de carga e descarga, comprometendo sua capacidade de armazenamento de energia e reduzindo a confiabilidade dos equipamentos atendidos.; A substituição preventiva das baterias é necessária para garantir a continuidade operacional dos sistemas, evitar interrupções inesperadas, preservar equipamentos associados e assegurar o adequado desempenho das atividades administrativas e operacionais do órgão.; A não realização da contratação poderá resultar em falhas de funcionamento dos equipamentos, indisponibilidade de sistemas essenciais, prejuízos operacionais e aumento dos custos de manutenção corretiva.

Compras · Salto/SPR$ 481
Dispensa21/01/2026

A PRESENTE DEMANDA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA ELETRICA, DEVIDAMENTE HABILITADA E COM ACESSO AO SOFTWARE PROJ+ (SGT PROJ), PARA A ELABORAÇAO DE PROJETO DE REDE DE DISTRIBUIÇAO DE ENERGIA ELETRICA EM MEDIA E BAIXA TENSAO, DESTINADA AO RESIDENCIAL MORADA DOS SONHOS, EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NIQUELANDIA ? GO, DESTINADA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SENDO QUE A INEXISTENCIA DE INFRAESTRUTURA ELETRICA REGULAR COMPROMETE O ACESSO A SERVIÇOS PUBLICOS ESSENCIAIS, COMO ILUMINAÇAO, SANEAMENTO, SEGURANÇA E HABITABILIDADE MÍNIMA. ASSIM, A ELABORAÇAO DO PROJETO NO FORMATO EXIGIDO PELA CONCESSIONARIA CONSTITUI ETAPA TÉCNICA INDISPENSÁVEL PARA POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NO LOCAL. RESSALTA-SE QUE O MUNICÍPIO NÃO POSSUI LICENÇA ATIVA, ACESSO INSTITUCIONAL OU AUTORIZAÇÃO PARA USO DO SOFTWARE PROJ+, TAMPOUCO MEIOS LEGAIS PARA SUA AQUISIÇAO DIRETA, UMA VEZ QUE SE TRATA DE FERRAMENTA DE USO RESTRITO DA CONCESSIONARIA E DAS EMPRESAS CREDENCIADAS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL PARA VIABILIZAR A CONTINUIDADE DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO ELÉTRICA DO EMPREENDIMENTO JÁ CONSOLIDADO HÁ ANOS SEM O FORNECIMENTO. A CONTRATAÇAO VISA GARANTIR QUE O PROJETO SEJA ELABORADO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TECNICAS VIGENTES, INCLUINDO AS NORMAS DA ABNT, OS PADROES TECNICOS DA EQUATORIAL GOIAS E DEMAIS REQUISITOS REGULATORIOS APLICAVEIS, ASSEGURANDO A APROVAÇAO DO PROJETO. SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE TECNICA E REGULATORIA DE ELABORAÇAO DO PROJETO ELETRICO NO SOFTWARE PROJ+, FERRAMENTA OFICIAL EXIGIDA PELA CONCESSIONARIA DE ENERGIA PARA APROVAÇAO DE REDES DE DISTRIBUIÇAO URBANA. A INEXISTENCIA DE ACESSO INSTITUCIONAL AO SOFTWARE, ALIADA A URGENCIA SOCIAL DO EMPREENDIMENTO, INVIABILIZA A EXECUÇAO DO SERVIÇO POR PARTE DA ADMINISTRAÇAO, TORNANDO NECESSARIA A CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO · Niquelândia/GOR$ 65 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica e estrutura física compatível com as necessidades institucionais. O imóvel está situado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 576, Centro, Pinheiro/MA, possuindo área aproximada de 138,62 m². O espaço dispõe de infraestrutura adequada ao desempenho das atividades administrativas e de atendimento ao público, contemplando salas para defensores públicos, recepção, ambiente destinado a assessores e estagiários, copa, banheiros e demais dependências necessárias ao pleno funcionamento da unidade. Além disso, o imóvel possui acesso facilitado à população assistida, rede de abastecimento de água, energia elétrica, telefonia e iluminação pública, garantindo condições satisfatórias para a execução dos serviços institucionais. A contratação visa assegurar a continuidade dos atendimentos prestados pela Defensoria Pública, evitando interrupções nos serviços essenciais ofertados à população em situação de vulnerabilidade social. A manutenção da locação também se justifica pelos investimentos já realizados para adaptação do imóvel às necessidades do órgão, bem como pela vantajosidade econômica e administrativa decorrente da permanência no endereço atualmente utilizado. O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme previsão legal, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021 e da Lei nº 8.245/1991. Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 19 mil
Dispensa29/01/2026encerrado

A presente contratação visa à aquisição de material de escritório, de limpeza e gêneros alimentícios, essenciais para a reposição do estoque do almoxarifado, a fim de garantir a continuidade das atividades administrativas, operacionais e rotineiras do Conselho. A falta desses materiais comprometeria o desempenho das funções dos colaboradores, que dependem desses recursos e de um ambiente de trabalho adequado para cumprir suas responsabilidades e atender às demandas internas e externas. A reposição de materiais no almoxarifado permitirá o bom andamento dos trabalhos dentro da instituição, assegurando que todos os setores operem de maneira eficiente e contínua. Portanto, a contratação é necessária para garantir que o Conselho mantenha a qualidade dos serviços prestados, um ambiente apropriado para circulação de seus servidores e um atendimento adequado aos profissionais que são atendidos.

CONSELHO REG.DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL-ES · Vitória/ESR$ 12 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Despesa visando contratacao de prestacao de servicos de Curso On line Procedimentos no Departamento de Recursos Humanos de Orgao Publico o dia a dia e as obrigacoes a serem atendidas destinado a servidora Ellen Fernanda Prates Braun Dirigente de Pessoal. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de capacitacao e atualizacao continua da servidora lotada no Departamento de Pessoal considerando as constantes alteracoes na legislacao nas normas e nos procedimentos que regem a Administracao Publica. O curso Procedimentos no Departamento de Recursos Humanos de Orgao Publico o dia a dia e as obrigacoes a serem atendidas proporcionara o aperfeicoamento tecnico da servidora Ellen Fernanda Prates Braun Dirigente de Pessoal contribuindo para o aprimoramento das rotinas administrativas da gestao de pessoas e do cumprimento das obrigacoes legais e funcionais inerentes ao Departamento de Recursos Humanos. A participacao no curso visa assegurar maior eficiencia seguranca juridica e qualidade na execucao das atividades relacionadas a administracao de pessoal reduzindo riscos de inconsistencias nos procedimentos e promovendo a adocao de boas praticas na gestao publica em consonancia com os principios da legalidade eficiencia e interesse publico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 699