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383 resultados para "A contratação consistirá na"

Dispensa09/03/2026

Despesa com contratacao de empresa especializada para fornecimento de material e execucao de servicos de manutencao preventiva no veiculo oficial do Gabinete do Prefeito placa JBY7F06 consistindo na troca de oleo e filtro. O veiculo e utilizado para atividades institucionais do Gabinete do Prefeito sendo indispensavel para deslocamentos oficiais. A troca periodica de oleo e filtro e essencial para garantir o bom funcionamento do motor aumentar a vida util do veiculo e evitar falhas mecanicas assegurando eficiencia e seguranca na utilizacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 354
Dispensa29/01/2026

A presente contratação tem por objeto a execução de serviços de pintura predial nas dependências da ESCOLA MUNICIPAL JOSE PEREIRA SOARES, unidade vinculada ao Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura, consistindo em serviço de engenharia de pequeno valor, com escopo definido e baixa complexidade técnica, voltado à manutenção corretiva do imóvel público, fazendo-se necessária pelo fato de a municipalidade não dispor de pintores no quadro próprio de funcionários ativos. A pintura não é apenas uma questão estética, mas uma medida primordial de conservação e gestão eficiente dos recursos públicos. Cumprindo salientar, que prédios bem conservados e com boa aparência transmitem imagem de organização, cuidado e eficiência por parte da administração municipal, reforçando a credibilidade da gestão e o respeito pelos bens pertencentes a todos os cidadãos. Importante destacar a necessidade de os serviços mencionados serem executados nas férias escolares, período propício para executar a pintura desejada, diante da diminuição da circulação de pessoas, reduzindo-se os riscos à saúde dos servidores e principalmente, dos alunos, evitando-se o contato direto com a poeira, dentre outros agentes nocivos, facilitando a execução do trabalho, sem causar transtornos ao bom andamento da rotina. Após levantamento técnico e estimativa de custos, utilizando-se como base Tabela Referencial FDE, verificou-se que o valor total da contratação é inferior ao limite legal previsto no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual mostra-se juridicamente possível realizarmos através de Dispensa de Licitação por critério de menor preço, observados os princípios da legalidade, economicidade, planejamento e eficiência. Cumpre destacar, que a necessidade da contratação decorre do desgaste natural das superfícies pintadas, ocasionado pelo uso contínuo da edificação escolar, não se tratando de situação emergencial, mas de manutenção necessária para preservação das condições adequadas de uso, higiene, segurança e conforto, especialmente considerando que a unidade encontra-se em funcionamento regular. Registra-se, ainda, que o procedimento licitatório regular inicialmente planejado para a execução dos serviços encontra-se temporariamente não concluído em razão de impugnação apresentada e em análise pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fato superveniente e alheio à vontade da Administração, o qual ocasionou readequação do cronograma originalmente previsto para a execução dos serviços de manutenção predial. Ressalta-se, contudo, que a presente contratação não tem por finalidade substituir ou afastar o procedimento licitatório regular, tampouco se fundamenta na referida impugnação, mas se limita a atender necessidade pontual e imediata, compatível com o baixo valor do objeto, nos estritos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, permanecendo a Administração comprometida com a regular conclusão do processo licitatório definitivo. A adoção da dispensa de licitação, no presente caso, revela-se proporcional e vantajosa, considerando a simplicidade do objeto e o reduzido valor envolvido, sendo precedida de balizamento de preços referencial, com seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. Reforça a justifica do presente pedido, o fato de a municipalidade possuir vigente, a Ata de Registro de Preço nº 13/2025, que dispõe sobre o fornecimento de materiais para construção, abrangendo insumos utilizados nos serviços de pintura, possibilitando por meio desta contratação de mão de obra especializada, revitalizar o prédio públicos educacional. Diante do exposto, tendo em vista que a contratação pleiteada é ação imprescindível para zelar e manter o patrimônio público acessível e em perfeito estado de conservação, viabilizando atendimento com excelência aos estudantes, resta devidamente justificado processo, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de mão de obra destinada à pintura da unidade escolar, atendendo ao interesse público e às orientações do TCE/SP

GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 62 mil
Inexigibilidade29/04/2026

Contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, doravante chamada de Correios, para a prestação de serviços postais, de malote e telemáticos exclusivos, que consistem na coleta, transporte e entrega de correspondências, por via terrestre e aérea, para atendimento das necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba (SR/PF/PB) e suas unidades descentralizadas (Campina Grande e Patos), de acordo com as especificações e as condições constantes no Termo de Referência e seus Anexos.

SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- PB · João Pessoa/PBR$ 20 mil
Dispensa11/03/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para realização de revisão do veículo Fiat Toro placa QCN4J88 da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde. A manutenção contratada consistirá na realização dos seguintes procedimentos: - Drenagem do líquido de arrefecimento presente no veículo - Troca da bomba d’agua - Troca da correia dentada que aciona a bomba d’agua - Reposição do líquido de arrefecimento até o nível indicado pelo fabricante

CAMARA MUNICIPAL DE LUCAS DE RIO VERDE · Lucas do Rio Verde/MTR$ 2 mil
Dispensa25/02/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria na área de engenharia civil atendendo a demanda mais especifica da Secretaria de Educação, consistindo na execução dos seguintes serviços: Elaboração de projetos técnicos de interesse da Administração, desenvolvidos através da Modelagem da Informação da Construção (Building Information Modelling) – BIM e outras tecnologias e processos integrados similares ou mais avançados que venham a substituí-la, Elaboração de projetos técnicos de interesse da Administração, incluindo o atendimento às demandas de Convênios e congêneres, Auxílio técnico referente ao planejamento municipal de obras públicas, Trabalho preventivo e informativo acerca de procedimentos administrativos relacionados à construção civil, Assessoria, fiscalização de obras públicas, consultoria, orientação, aprovação, pareceres e outros serviços correlatos à aplicabilidade das leis municipais, de acordo com as especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DOS FERROS · São Pedro dos Ferros/MGR$ 103 mil
Inexigibilidade28/01/2026

Contratação de concessionária de serviço público de energia elétrica ENERGISA MATO GROSSO – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., para execução de obra no sistema de distribuição de energia elétrica, consistindo na extensão de rede compacta trifásica de média tensão (13,8 kV), com 2,029 km de rede, instalação de 48 postes e 01 estrutura de derivação, destinada ao atendimento de imóvel localizado no Loteamento Nova Jerusalém, município de Aripuanã/MT, conforme Obra nº 052-26-00076 e Ordem de Serviço nº 260439939, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SINFRA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ - MT · Aripuanã/MTR$ 378 mil
Dispensa05/08/2026

Contratação de empresa especializada para realização de reparo no veículo Ford Transit Bus 410B, placa JDM6I65, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde, com quilometragem atual de 40.485 km, consistindo na substituição de componentes do sistema de freios (pastilhas de freio e chicote elétrico) e na execução de serviços de lavagem da caixa de evaporação do sistema de climatização, conforme orçamento apresentado por concessionária autorizada da marca Ford, visando garantir a segurança veicular, a confiabilidade mecânica, a continuidade dos serviços públicos de saúde e a integridade dos usuários.

Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 3 mil