Dispensa03/03/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de materiais de expediente destinados à Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS, compreendendo itens essenciais para o suporte às atividades administrativas, tais como papéis, pilhas, canetas, grampos, fitas adesivas e demais suprimentos especificados, com as quantidades e características técnicas detalhadas, visando atender às demandas operacionais de forma precisa e sem ambiguidades, em estrita observância aos requisitos de qualidade e padronização compatíveis com o uso público.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 7 mil
Dispensa20/02/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de filtros específicos para manutenção de veículos da frota municipal da Prefeitura de Porto Lucena-RS, compreendendo 20 (vinte) unidades de filtros compatíveis com os modelos RETROESCAVADEIRA CASE 580L (placa CID0580) e CAMINHÃO MERCEDES BENZ ATRON (placa IVI6002), conforme especificações técnicas detalhadas;MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 2 mil
Dispensa20/01/2026O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada para a limpeza das instalações da Delegacia de Polícia Civil de Peritiba, compreendendo 4 horas semanais.Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 16 mil
Dispensa18/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA, DE FORMA REMOTA, ESPECIALIZADA NOS SISTEMAS DE INFORMÁTICA DE GESTÃO PÚBLICA, COMPREENDENDO SUPORTE OPERACIONAL, PARAMETRIZAÇÕES E REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (112 ITENS) PARA AVALIAÇÃO DO PNTP, ALÉM DE AUXÍLIO NAS ROTINAS DOS MÓDULOS CONTÁBEIS, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO, CONFORME DOCUMENTOS ANEXO A PRESENTE CONTRATAÇÃO.Camara de Vereadores · Taió/SCR$ 7 mil
Dispensa12/08/2026encerradoO objeto da presente dispensa de licitação é a Contratação de empresa especializada para atualização e execução de serviços de elaboração de projeto de regularização fundiária, compreendendo serviço de topografia para o levantamento planialtimétrico cadastral urbano, cadastro social na residência do munícipe, consultoria/assessoria, e treinamento de pessoal em desenvolvimento profissional e gerencial (curso REURB da teoria à prática com certificação) para equipe / comissão criada pelo MunicMUNÍCIPIO DE ESTRELA DALVA/MG · Estrela Dalva/MGR$ 130 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa23/06/2026Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais elétricos destinados à manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública do Município de Porto Lucena/RS, compreendendo o fornecimento dos seguintes itens: Item 01 Relé foto controlador eletrônico, Liga de Noite (LN), Falha Desligado (FD/Fail Off), conforme ABNT NBR 5123, em policarbonato com proteção UV, capacidade de carga de 1000W resistivo, tensão de funcionamento de 220V e 60Hz, proteção contra surtos de 2kA, índice de proteção IP65, tomada padrão NEMA com 3 pinos em latão estanhado, funcionamento com histerese e retardo para evitar acionamento por picos de luminosidade transitórios, garantia mínima de 02 anos. Quantidade: 333 unidades. Item 02 Fita isolante em PVC antichama, dimensões de 18 mm x 20 metros, isolação mínima de 750V. Quantidade: 40 unidades.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 5 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa09/06/2026Despesa visando empresa especializada para fornecimento de pecas e prestacao de servicos mecanicos visando a manutencao corretiva do veiculo VOLARE ACCES EO 162CV placa IYX 0056 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Educacao compreendendo a substituicao da barra de direcao e manutencao troca do sistema de freio motor conforme diagnostico mecanico. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de manutencao corretiva do veiculo VOLARE ACCES EO 162CV placa IYX 0056 em razao do desgaste e falha identificados na barra de direcao e no sistema de freio motor componentes fundamentais para a seguranca e operacionalidade do veiculo. A barra de direcao apresenta necessidade de substituicao para garantir a estabilidade dirigibilidade e seguranca durante o transporte evitando riscos de falhas mecanicas que possam comprometer a conducao do veiculo. Da mesma forma o sistema de freio motor necessita de reparo substituicao visto que seu correto funcionamento e indispensavel para auxiliar na frenagem especialmente em trajetos com aclives e declives reduzindo o desgaste do sistema de freios convencionais e proporcionando maior seguranca aos passageiros. Considerando que o veiculo e utilizado pela Secretaria Municipal de Educacao a manutencao e indispensavel para assegurar a continuidade do transporte com seguranca confiabilidade e adequado estado de conservacao da frota publica.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa08/06/2026O presente termo tem por objeto a contratação de empresa capacitada para a prestação de serviços de organização e cobertura audiovisual em evento junino, compreendendo cerimonial, equipe de apoio operacional, captação de imagens em vídeo, produção de filmagem e serviços fotográficos que servirão de suporte para as necessidades institucionais culturais do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 21ª Região – CRECI/PBCONSELHO REG.DE CORRET. DE IMOV. 21 REGIAO PB · João Pessoa/PBR$ 28 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 233
Inexigibilidade21/05/2026O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DOS INDICADORES AMBIENTAIS REBAPP NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU/PR, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS TÉCNICOS, ANÁLISE DE DADOS TERRITORIAIS E AMBIENTAIS, ELABORAÇÃO DE MAPEAMENTOS, APLICAÇÃO DA METODOLOGIA REBAPP, IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE ÁREAS VERDES, ÁREAS VERDES PROTEGIDAS E ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APPS, BEM COMO A ANÁLISE DE ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO IGUAÇU - PR · São Pedro do Iguaçu/PRR$ 112 mil
Dispensa19/05/2026Constitui objeto da presente contratação a aquisição de equipamentos de climatização e equipamento tecnológico destinados ao setor do Cadastro Único da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, compreendendo: 02 (duas) unidades de Ar Condicionado Split 24.000 BTUs Quente/Frio 220V; 01 (uma) unidade de Tablet com sistema operacional Android versão 12 ou superior ou iOS versão 11 ou superior; Os equipamentos deverão ser novos, sem uso, entregues em perfeitas condições de funcionamento, acompanhados de garantia do fabricante, manuais e demais acessórios necessários ao pleno funcionamento.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 10 mil
Dispensa18/05/2026Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais permanentes e materiais de expediente destinados ao setor de Cadastro Único da Prefeitura Municipal de Porto Lucena, compreendendo arquivos de aço, folhas de ofício A4, pastas suspensas, canetas esferográficas e clips, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de ReferênciaMUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade24/04/2026O objeto da presente demanda consiste na contratação de empresa especializada para o fornecimento de assinaturas anuais de softwares técnicos de engenharia operantes em plataforma BIM, compreendendo uma unidade da licença AltoQi Visus Professional voltada para orçamentação e planejamento e duas unidades da licença AltoQi Completa destinadas à elaboração de projetos estruturais e complementares.MUNICÍPIO DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 71 mil