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308 resultados para "APRESENTACAO ARTISTICA PARA CONTRATACAO"

Inexigibilidade20/03/2026

NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, A REALIZAR-SE NO EVENTO "SERGIPE É AQUI" FRUTO DE PARCERIA VIA TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA "JOÃO BEBE ÁGUA" - FUMPAC E A FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP (GOVERNO DO ESTADO), NO DIA 12/03/2026 ÀS 08H, COM DURAÇÃO DE 90' (NOVENTA) MINUTOS, NA PRAÇA DO CENTRO COMERCIAL, BAIRRO EDUARDO GOMES, NESTE MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO DECORRE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS Nº 02/2024 E ATENDE ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA “JOÃO BEBE ÁGUA” – FUMPAC, NO ÂMBITO DO PROCESSO Nº 2025.0016.000000156-6, POR INEXIGIBILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO IV, DA LEI Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 2 mil
Inexigibilidade19/03/2026

A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO CULTURAL, EM CONSONÂNCIA COM OS ARTS. 215 E 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE ASSEGURAM O PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS CULTURAIS E IMPÕEM AO PODER PÚBLICO O DEVER DE APOIAR E INCENTIVAR A VALORIZAÇÃO E A DIFUSÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS. A ESCOLHA DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA FUNDAMENTA-SE NA SUA ADEQUAÇÃO ESTÉTICA, TRAJETÓRIA, REPERTÓRIO E ADERÊNCIA AO CONTEXTO CULTURAL DO EVENTO, NÃO SENDO POSSÍVEL A SUBSTITUIÇÃO POR CRITÉRIOS OBJETIVOS DE COMPARAÇÃO ENTRE ARTISTAS DISTINTOS, EM RAZÃO DA NATUREZA SINGULAR DA PRESTAÇÃO ARTÍSTICA. A CONTRATAÇÃO INTEGRA POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO À CULTURA, OBSERVADA A PROPORCIONALIDADE ENTRE O VALOR DO APOIO CONCEDIDO E O BENEFÍCIO COLETIVO PROPORCIONADO À POPULAÇÃO.

FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 60 mil
Inexigibilidade06/08/2026

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA SANFONEIRA BEATRIZ SOCKEZ, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA BEATRIZ SOCZEK LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 48.426.905/0001-54, NA CONDIÇÃO DE EMPRESÁRIA EXCLUSIVA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE AS FESTIVIDADES DO 113º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICOADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC DE 2026. A RAZÃO DE ESCOLHA DA EMPRESA BEATRIZ SOCZEK LTDA DECORRE DA COMPROVAÇÃO DE SUA CONDIÇÃO DE REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA SANFONEIRA BEATRIZ SOCZEK, MEDIANTE DOCUMENTO IDÔNEO QUE ATESTE EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA DE REPRESENTAÇÃO, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO, VEDADA A REPRESENTAÇÃO RESTRITA A EVENTO, PRAÇA OU LOCAL ESPECÍFICO. A CONTRATAÇÃO DIRETA FICA CONDICIONADA À JUNTADA, AOS AUTOS, DA PROPOSTA COMERCIAL VÁLIDA, DOS DOCUMENTOS DE REGULARIDADE EXIGIDOS, DA COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO PÚBLICA DO ARTISTA, DA COMPROVAÇÃO DA EXCLUSIVIDADE E DA JUSTIFICATIVA DE PREÇO.

MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 42 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Contratacao de APRESENTACAO ARTISTICA MUSICAL DA DUPLA MACHADO E MARCELO DO TCHE para integrar a programacao oficial da Semana Farroupilha 2026 promovida pela Secretaria Municipal de Cultura Turismo Desporto e Lazer do Municipio de Piratini RS a realizar se no dia 17 de setembro de 2026 as 23h no Centro de Eventos Erni Pereira Alves com duracao aproximada de 2 horas conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste Termo de Referencia.

PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 15 mil