Dispensa25/03/2026AQUISICAO DE MATERIAIS DIVERSOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 93
Dispensa26/03/2026AQUISICAO DE MATERIAIS DIVERSOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 19
Dispensa22/01/2026encerradoA contratação tem como finalidade a aquisição de assoalho de madeira tipo Cumaru, reconhecido por sua alta densidade e resistência natural a fungos, cupins e variações climáticas, características que o tornam ideal para aplicações externas. O material será utilizado na reforma e implantação de playgrounds em praças e parques públicos do município, com o objetivo de garantir maior durabilidade das estruturas e segurança para os usuários. Atualmente, diversos espaços públicos encontram-se em condições que demandam manutenção urgente, além da existência de projetos para novas instalações que visam ampliar as áreas de lazer disponíveis à população. A escolha do Cumaru se justifica por seu desempenho superior em ambientes de alto tráfego e exposição constante às intempéries, assegurando maior vida útil e menor necessidade de substituições frequentes, o que representa também uma medida de economicidade para a administração pública. O item número 01 (da SC nº 268/2026), embora parcialmente previsto sob o número 4467 do Documento de Formalização de Demanda, será integralmente custeado pelo código de classe nº 480 (Material para manutenção, reparo e reforma em imóvel).GERAL · Jacareí/SPR$ 24 mil
Dispensa27/03/2026AQUISICAO DE MATERIAIS DIVERSOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 4 mil
Dispensa18/03/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE FERRO DE CONSTRUÇÃO 12 METROS -20MM PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO, REFORÇO E EXECUÇÃO DE OBRAS RELACIONADAS À INFRAESTRUTURA URBANA. O REFERIDO MATERIAL É AMPLAMENTE UTILIZADO EM ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO, SENDO ESSENCIAL PARA GARANTIR RESISTÊNCIA, ESTABILIDADE E SEGURANÇA EM DIVERSAS INTERVENÇÕES REALIZADAS PELA EQUIPE RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS DE OBRAS E MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO, COMO CONSTRUÇÃO E REPAROS EM CALÇADAS, MUROS, CAIXAS DE DRENAGEM, BOCAS DE LOBO, PEQUENAS ESTRUTURAS E DEMAIS MELHORIAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS. A DISPONIBILIDADE DESSE MATERIAL E NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE E AGILIDADE NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 5 mil
Dispensa21/05/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PILHAS AA ALCALINA, 1,5 VOLT, FORMATO CILÍNDRICO. CARTELA COM 2 UNIDADES, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORÁ/SC. A COMPRA DE PILHAS AA PARA UTILIZAÇÃO NA PREFEITURA DE JABORÁ/SC É DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO E CONTÍNUO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS DIARIAMENTE NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. ESSES MATERIAIS SÃO ESSENCIAIS PARA O USO DE CONTROLES REMOTOS, TECLADOS E MOUSES SEM FIO, MICROFONES, LANTERNAS DE EMERGÊNCIA E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PRESENTES NOS SETORES ADMINISTRATIVOS, E DEMAIS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA. A DISPONIBILIDADE DESSAS PILHAS CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA A EFICIÊNCIA DOS ATENDIMENTOS E DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS, EVITANDO INTERRUPÇÕES E ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO. ALÉM DISSO, A AQUISIÇÃO ADEQUADA DESSE MATERIAL DEMONSTRA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO NO ABASTECIMENTO DE ITENS DE CONSUMO INDISPENSÁVEIS AO FUNCIONAMENTO DA ESTRUTURA PÚBLICA.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 875
Dispensa06/04/2026AQUISICAO DE MATERIAIS DIVERSOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 450
Dispensa06/04/2026AQUISICAO DE MATERIAIS DIVERSOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 255
Dispensa12/02/2026A presente solicitacao visa a aquisicao de cinta com catraca com capacidade de carga de 2.000 kg para utilizacao na frota da Secretaria Municipal do Meio Rural e Fomento Economico. A referida cinta sera utilizada para fixacao e amarracao segura de cargas transportadas em caminhoes e demais veiculos da frota garantindo maior seguranca no deslocamento de maquinas equipamentos implementos agricolas materiais diversos e demais itens utilizados nas atividades desenvolvidas pela Secretaria. A aquisicao do equipamento se justifica pela necessidade de assegurar o transporte adequado de cargas prevenindo deslocamentos indevidos avarias aos materiais transportados danos aos veiculos e principalmente reduzindo riscos de acidentes durante o trajeto. Alem disso o item contribui para o cumprimento das normas de seguranca no transporte de cargas promovendo maior eficiencia e responsabilidade nas operacoes realizadas. Ressalta se que o material possui custo acessivel longa durabilidade e ampla aplicabilidade nas rotinas operacionais da Secretaria configurando se como investimento necessario para a manutencao da seguranca e organizacao da frota municipal. Diante do exposto justifica se a aquisicao da cinta com catraca considerando sua importancia para a seguranca eficiencia e regularidade das atividades desempenhadas pela Secretaria Municipal do Meio Rural e Fomento Economico.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 180
Dispensa18/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE PARA AS ATIVIDADES CONTÍNUAS DE UTILIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS À REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DESENVOLVIDAS POR ESTA CASA DE LEIS. A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DE EXPEDIENTE MOSTRA-SE NECESSÁRIA EM RAZÃO DO CONSUMO CONTÍNUO DESSES ITENS PELOS DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL, SENDO INDISPENSÁVEIS PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ROTINEIRAS, TAIS COMO ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS, ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS, ATENDIMENTO AO PÚBLICO, TRAMITAÇÃO DE EXPEDIENTES, REALIZAÇÃO DE SESSÕES LEGISLATIVAS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DEMAIS SERVIÇOS INERENTES AO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. VERIFICOU-SE QUE PARTE DOS MATERIAIS ATUALMENTE DISPONÍVEIS ENCONTRA-SE COM ESTOQUE REDUZIDO OU PRÓXIMO DO ESGOTAMENTO, TORNANDO NECESSÁRIA A REPOSIÇÃO PARA EVITAR A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL. A AUSÊNCIA DESSES MATERIAIS PODERÁ COMPROMETER A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, A PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES E O REGULAR DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM OBSERVA OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, PREVISTOS NO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI Nº 14.133/2021, UMA VEZ QUE A MANUTENÇÃO DE ESTOQUE ADEQUADO POSSIBILITA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DE FORMA TEMPESTIVA, EVITANDO AQUISIÇÕES EMERGENCIAIS QUE, EM REGRA, APRESENTAM MENOR VANTAJOSIDADE PARA A ADMINISTRAÇÃO.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 3 mil
Dispensa22/04/2026AQUISICAO DE MATERIAIS DIVERSOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 145
Dispensa13/05/2026AQUISICAO DE MATERIAIS DIVERSOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 572
Inexigibilidade10/04/2026O presente Estudo Tecnico Preliminar tem por finalidade analisar a viabilidade da aquisicao de material pedagogico voltado a educacao das relacoes etnico raciais com foco na valorizacao da cultura afro brasileira e indigena a ser implementado nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Novo Cabrais RS. A necessidade da contratacao decorre da obrigatoriedade legal de inclusao desses conteudos no curriculo escolar conforme estabelecido pela Lei Federal n 10.639 2003 posteriormente ampliada pela Lei n 11.645 2008 que determinam a insercao da historia e cultura afro brasileira e indigena no ensino oficial da rede publica e privada. No ambito estadual destaca se a legislacao do Estado do Rio Grande do Sul que reforca a implementacao de politicas educacionais voltadas a diversidade cultural e a promocao da igualdade racial bem como as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educacao das Relacoes Etnico Raciais instituidas pelo Conselho Nacional de Educacao.PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 21 mil
Dispensa23/07/2026AQUISIÇÃO DE 08 (OITO) ROLOS DE TECIDO DE CHITA, EM DIVERSAS CORES, COM 50 (CINQUENTA) METROS DE COMPRIMENTO E 1,50 M (UM METRO E CINQUENTA CENTÍMETROS) DE LARGURA CADA, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PARA A CONFECÇÃO E COMPOSIÇÃO DE CENÁRIOS, PAINÉIS, ORNAMENTAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS DECORATIVOS UTILIZADOS NA AMBIENTAÇÃO DOS EVENTOS QUE INTEGRAM O CALENDÁRIO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, A FESTA DA TAINHA, A FESTA DE AGOSTO, A FESTA DO ROBALO E DEMAIS EVENTOS QUE INTEGRAM O CALENDÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, GARANTIR A ADEQUADA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES CULTURAIS E ASSEGURAR A DISPONIBILIDADE DO MATERIAL PARA UTILIZAÇÃO NA FESTA DA TAINHA, COM INÍCIO EM 17 DE JULHO DE 2026, BEM COMO NAS DEMAIS PROGRAMAÇÕES CULTURAIS PREVISTAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 5 mil
Dispensa13/05/2026AQUISICAO DE MATERIAIS DIVERSOSPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 4 mil
Dispensa13/05/2026AQUISICAO DE MATERIAIS DIVERSOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 234
Dispensa23/03/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL EXTERNAS DAS PORTAS E PLACAS DE ESTACIONAMENTOS DA ÁREA DO 14° BATALHÃO: - 12(DOZE) UN DE PLACA ESTACIONAMENTO IMPRESSÃO UV 45X20CM; - 34 (TRINTA E QUATRO) UN DE PLACA PVC 3MM IMPRESSÃO FRENTEXVERSO 36X15CM; - 50(CINQUENTA) UN DE ADESIVOS LOGO/BRASÃO POLICIA MILITAR 40 CM; - 05(CINCO) UN DE ADESIVOS BRASÃO POLICIA MILITAR 100X100CM; - 01(UM) UN DE ADESIVO FAIXA VERDE E VERMELHA PORTA; - 04(QUATRO) ADESIVOS RECORTE BRANCO , PARA PORTAS DOS VESTIÁRIOS E 2ª CIA; - 02(DOIS)ADESIVO RECORTE PRETO NÚMEROS 5/10/15/25; - 01(UM)ADESIVO RECORTE "COPOM" 20CM. CONSIDERANDO AS RECENTES ALTERAÇÕES NA NORMATIVA INSTITUCIONAL REFERENTE AO PADRÃO DE IDENTIDADE VISUAL E À APLICAÇÃO CORRETA DO LOGOTIPO OFICIAL, FAZ-SE NECESSÁRIA A ATUALIZAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS PORTAS E DOS ESTACIONAMENTOS DO 14º BATALHÃO. ATUALMENTE, DIVERSAS PLACAS ENCONTRAM-SE DESPADRONIZADAS, COM LAYOUT ANTIGO OU DIVERGENTE DAS DIRETRIZES VIGENTES, O QUE COMPROMETE A UNIFORMIDADE VISUAL. A ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS PLACAS GARANTIRÃO: ADEQUAÇÃO AO NOVO PADRÃO GRÁFICO, MELHOR ORGANIZAÇÃO E CLAREZA NA SINALIZAÇÃO , FACILITANDO A IDENTIFICAÇÃO DE SETORES, SALAS E ÁREAS DE USO COMUM, MELHOR CONSERVAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS, SUBSTITUINDO PLACAS DESGASTADAS, DANIFICADAS OU DESATUALIZADAS. PROCESSO SEI 0205010000.000077/2026-01Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 2 mil
Dispensa13/05/2026AQUISICAO DE MATERIAIS DIVERSOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 420
Dispensa22/04/2026A presente contratação tem por objetivo suprir a necessidade de aquisição de materiais de expediente destinados ao atendimento das demandas administrativas da Secretaria de Estado da Infraestrutura – SEINF, assegurando condições adequadas para a execução contínua e eficiente das atividades institucionais. A rotina administrativa da SEINF demanda o uso permanente de materiais de expediente diversos, tais como papel, canetas, blocos de anotação, grampeadores, fitas adesivas, pincéis para quadro branco, pilhas, tesouras, entre outros itens indispensáveis ao desenvolvimento de atividades de apoio, organização documental, elaboração de expedientes, controle de processos, arquivamento, atendimento interno e externo e suporte às unidades técnicas e administrativas. O problema a ser resolvido consiste na necessidade de reposição e manutenção do estoque regular desses materiais, de modo a evitar desabastecimento e prejuízos ao funcionamento dos setores da Secretaria. A insuficiência ou ausência de materiais de expediente compromete diretamente a produtividade das equipes, dificulta a tramitação de documentos e processos administrativos, prejudica a comunicação interna e externa e pode ocasionar descontinuidade de atividades essenciais ao desempenho das atribuições institucionais da SEINF. Sob a perspectiva do interesse público, a contratação revela-se necessária porque visa garantir a adequada estrutura material de apoio ao funcionamento da Administração Pública, possibilitando maior eficiência, organização e continuidade dos serviços prestados por esta Pasta. Trata-se, portanto, de medida administrativa indispensável para assegurar o regular desempenho das atividades-meio que dão suporte às ações finalísticas da Secretaria.EAP-SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA · Macapá/APR$ 22 mil
Dispensa13/05/2026AQUISICAO DE MATERIAIS DIVERSOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 115
Dispensa13/05/2026AQUISICAO DE MATERIAIS DIVERSOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 19
Dispensa13/05/2026AQUISICAO DE MATERIAIS DIVERSOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 288
Dispensa13/05/2026AQUISICAO DE MATERIAIS DIVERSOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 839
Dispensa13/05/2026AQUISICAO DE MATERIAIS DIVERSOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 72
Dispensa13/05/2026AQUISICAO DE MATERIAIS DIVERSOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 407