Dispensa16/01/2026Justifica se a contratacao dos servicos de reparo no veiculo Fiat Toro Endurance placa JAF5C10 de propriedade do Sr. Luiz Alberto Pereira Teixeira tendo em vista os danos ocasionados em decorrencia de acidente envolvendo a municipalidade. Os servicos necessarios compreendem troca do vidro da porta traseira lado direito troca da folha lateral lado direito bem como troca e pintura da porta traseira lado direito conforme orcamento apresentado. Ressalta se que embora o veiculo nao pertenca a frota municipal o pagamento sera realizado pela Prefeitura a titulo de ressarcimento em razao da responsabilidade pelos danos causados no referido acidente. Diante do exposto faz se necessaria a contratacao do servico para a devida reparacao do bem e regularizacao da situacao junto ao proprietario.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa08/01/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada para conserto da bomba hidraulica da Escavadeira Hidraulica Komatsu PC130 pertencente a Secretaria Municipal de Obras incluindo diagnostico fornecimento de pecas mao de obra especializada testes e garantia do servico executado. Sendo CONJUNTO COMPLETO INTERNO DA BOMBA HIDRAULICA R 19.800 00 1 R 19.800 00 OLEO HIDRAULICO R 556 00 6 R 3.336 00 MAO DE OBRA COMPLETA R 6.700 00 1 R 6.700 00. Justificativa da despesa A Escavadeira Hidraulica Komatsu PC130 e equipamento essencial para a execucao de servicos de manutencao de estradas vicinais obras de infraestrutura urbana e rural drenagem terraplanagem e demais atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras. A bomba hidraulica apresentou falhas em seu funcionamento comprometendo o desempenho e a seguranca do equipamento tornando o parcial ou totalmente inoperante. Diante disso faz se necessaria a contratacao de empresa especializada para realizacao do conserto visando garantir a continuidade dos servicos publicos a seguranca operacional e a preservacao do patrimonio publico.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 30 mil
Dispensa22/06/2026Contratação de serviço de revisão padrão em redutor SEW instalado na Estação de Tratamento de Esgoto de Sertãozinho/SP, visando restabelecer as condições adequadas do funcionamento do equipamento. A contratação é necessária em razão de falhas apresentadas pelo redutor (equipamento responsável pela transmissão de potência e redução de velocidade dos motores utilizados no processo de tratamento de esgoto). DFD -260608CSS-1 - MANUTENÇÃO E OP. DOS POÇOS E E.T.E.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 22 mil
Dispensa12/06/2026Referente a contratação de empresa especializada para fornecimento de peças, acessórios e execução de serviços de manutenção corretiva na máquina de solda MIG industrial utilizada pelos mecânicos da Oficina anexa à Secretaria de Infraestrutra e Transportes, localizada no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira''. A presente contratação se justifica tendo em vista que o equipamento apresenta falhas no sistema de alimentação de arame, cabeamento, conexões elétricas e componentes de operação, comprometendo a sua utilização nas atividades diárias da oficina. O referido equipamento é indispensável para execução de serviços de manutenção em caminhões, máquinas pesadas, implementos, estruturas metálicas e demais atividades operacionais desenvolvidas pela Secretaria, sendo sua indisponibilidade prejudicial à continuidade dos serviços essenciais. A manutenção pretendida contempla substituição de componentes desgastados, revisão técnica, limpeza interna, adequações elétricas e testes de funcionamento, visando restabelecer condições adequadas de segurança, desempenho e operacionalidade do equipamento. A medida mostra-se economicamente mais vantajosa à Administração neste momento, considerando que o custo do reparo é significativamente inferior à aquisição imediata de equipamento novo com capacidade e características equivalentes, preservando temporariamente a utilização de bem já incorporado ao patrimônio público. Ressalta-se, entretanto, que a presente manutenção não impede eventual futura substituição do equipamento, caso posteriormente sejam constatadas inviabilidade técnica ou econômica de novos reparos, desgaste excessivo decorrente do tempo de uso ou necessidade de modernização da estrutura da oficina, tratando-se a presente contratação de medida necessária para garantir a continuidade imediata dos serviços. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 99/2026, conforme meta n°122 da LDO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 3 mil
Dispensa01/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 261
Dispensa12/06/2026Referente a contratação de empresa especializada para fornecimento de peças, acessórios e execução de serviços de manutenção corretiva na máquina de solda MIG industrial utilizada pelos mecânicos da Oficina anexa à Secretaria de Infraestrutra e Transportes, localizada no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira''. A presente contratação se justifica tendo em vista que o equipamento apresenta falhas no sistema de alimentação de arame, cabeamento, conexões elétricas e componentes de operação, comprometendo a sua utilização nas atividades diárias da oficina. O referido equipamento é indispensável para execução de serviços de manutenção em caminhões, máquinas pesadas, implementos, estruturas metálicas e demais atividades operacionais desenvolvidas pela Secretaria, sendo sua indisponibilidade prejudicial à continuidade dos serviços essenciais. A manutenção pretendida contempla substituição de componentes desgastados, revisão técnica, limpeza interna, adequações elétricas e testes de funcionamento, visando restabelecer condições adequadas de segurança, desempenho e operacionalidade do equipamento. A medida mostra-se economicamente mais vantajosa à Administração neste momento, considerando que o custo do reparo é significativamente inferior à aquisição imediata de equipamento novo com capacidade e características equivalentes, preservando temporariamente a utilização de bem já incorporado ao patrimônio público. Ressalta-se, entretanto, que a presente manutenção não impede eventual futura substituição do equipamento, caso posteriormente sejam constatadas inviabilidade técnica ou econômica de novos reparos, desgaste excessivo decorrente do tempo de uso ou necessidade de modernização da estrutura da oficina, tratando-se a presente contratação de medida necessária para garantir a continuidade imediata dos serviços. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 99/2026, conforme meta n°122 da LDO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação em regime de empreitada por preço unitário dos Serviços de apresentação artística do Artista Kart Love, que apresentar-se-á no dia 19/01/2026, fazendo parte das atrações previstas na programação das Festas de São Sebastião, que será realizado no Distrito de São Sebastião do Município de Cairu, Estado da Bahia.Prefeitura Municipal de Cairu · Cairu/BAR$ 120 mil
Dispensa08/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ÁREA DA SAÚDE PARA O ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS APRESENTADAS PELO MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA-GO.MUNICIPIO DE SIMOLANDIA · Simolândia/GOR$ 60 mil
Dispensa06/04/2026Contratacao emergencial de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao corretiva da camara conservadora de vacinas que apresentou falhas pertencente a Secretaria da Saude e Assistencia Social.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 1 mil
Dispensa08/01/2026Contratação de instituição financeira pública especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de Cartão Magnético, apresentado na forma de um cartão plástico de uso pessoal e intransferível, destinado à disponibilização de recurso financeiro para aquisição de material escolar pelos estudantes regularmente matriculados na rede municipal de ensino, a ser utilizado exclusivamente em estabelecimentos comerciais credenciados, conforme Lei Municipal Nº 5.217 de 04/11/2025.DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL · Rolante/RSR$ 0
Dispensa12/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada (pessoa jurídica) para prestação de serviços de medicina ocupacional, visando à realização de avaliações médicas admissionais, compreendendo a avaliação clínica ocupacional, a análise dos exames complementares apresentados, a emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) e de parecer conclusivo acerca da aptidão física e mental dos candidatos convocados para investidura em cargos públicos efetivos e contratação temporária, bem como a realização das avaliações dos candidatos inscritos nas condição de pessoa com deficiência, quando exigidas pelos respectivos editais, para atendimento às demandas da Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 16 mil
Dispensa18/06/2026A presente contratação tem por finalidade atender determinação judicial proferida em caráter de tutela de urgência, que determinou o imediato acolhimento institucional de pessoa idosa em situação de vulnerabilidade social e familiar, visando garantir sua proteção integral, segurança, saúde e dignidade, em conformidade com os preceitos estabelecidos na Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) e na Constituição Federal de 1988. O Município mantém Termos de Colaboração com instituições locais aptas a prestar serviços de acolhimento de longa permanência para idosos. Contudo, após consulta formal às entidades parceiras, constatou-se a inexistência de vagas disponíveis, tanto na modalidade de acolhimento social quanto particular, impossibilitando o cumprimento da decisão judicial por meio da rede conveniada atualmente existente. Diante da urgência imposta pela ordem judicial e da necessidade de resguardar os direitos fundamentais da pessoa idosa, foi realizada busca junto a instituições localizadas na região, objetivando identificar estabelecimento apto a receber o usuário. Verificou-se que, em razão da escassez de vagas disponíveis em Instituições de Longa Permanência para Idosos, apenas uma instituição possuía vaga imediata para acolhimento. Além da disponibilidade de vaga, a instituição identificada apresentou regularidade fiscal e documental, bem como condições adequadas para a prestação do serviço, atendendo aos requisitos necessários para a formalização da contratação pela Administração Pública. Assim, a contratação mostra-se indispensável e plenamente justificada, tendo em vista a necessidade de cumprimento imediato da decisão judicial, a inexistência de vagas nas instituições parceiras do Município, a situação de vulnerabilidade da pessoa idosa e a disponibilidade de apenas uma instituição apta a realizar o acolhimento, assegurando a continuidade da proteção e do atendimento integral ao usuário. Dessa forma, a contratação pretendida atende ao interesse público, aos princípios da proteção integral da pessoa idosa, da dignidade da pessoa humana e da eficiência administrativa, constituindo medida necessária para o cumprimento da ordem judicial e para a garantia dos direitos da pessoa acolhida.GERAL · Lorena/SPR$ 45 mil
Dispensa14/08/2026A presente contratacao tem por objetivo a aquisicao de pneus para a retroescavadeira pertencente a Secretaria Municipal de Servicos Urbanos mediante a substituicao de 04 quatro pneus aro 18 medida 12 5 80 incluindo a retirada dos pneus desgastados montagem instalacao e calibragem dos pneus. A contratacao mostra se necessaria em razao do desgaste apresentado pelos pneus atualmente utilizados comprometendo a seguranca e o adequado funcionamento do equipamento sendo a substituicao indispensavel para garantir a continuidade e o bom andamento dos obrigacoes acessorias executadas pela Secretaria Municipal de Servicos Urbanos.PREFEITURA MUNICIPAL · Jaguarão/RSR$ 8 mil
Dispensa06/08/2026A presente contratacao tem por objetivo a aquisicao de pneus para a retroescavadeira pertencente a Secretaria Municipal de Servicos Urbanos mediante a substituicao de 04 quatro pneus aro 18 medida 12 5 80 incluindo a retirada dos pneus desgastados montagem instalacao e calibragem dos pneus. A contratacao mostra se necessaria em razao do desgaste apresentado pelos pneus atualmente utilizados comprometendo a seguranca e o adequado funcionamento do equipamento sendo a substituicao indispensavel para garantir a continuidade e o bom andamento dos obrigacoes acessorias executadas pela Secretaria Municipal de Servicos Urbanos.PREFEITURA MUNICIPAL · Jaguarão/RSR$ 8 mil