Dispensa01/04/2026A aquisição/contratação justifica-se pela necessidade de suprir as demandas da Diretoria de Licença e Urbanismo para a renovação de certificados digitais que já estão vencendo tendo em vista que os servidores o utilizam para assinar projetos e licenças urbanísticas, trabalhos nas quais são de extrema importância à Secretaria, garantindo a continuidade das atividades administrativas e operacionais do setor.GERAL · Jacareí/SPR$ 160
Inexigibilidade25/05/2026A aquisição de gêneros alimentícios justifica-se pela necessidade de suprir o Setor de Aprovisionamento, contribuindo para o atendimento das demandas operacionais e administrativas do 22º Batalhão Logístico Aeromóvel. O fornecimento desses itens auxilia na manutenção da qualidade, variedade e adequação do serviço de alimentação disponibilizado pela Organização Militar, colaborando para melhores condições de apoio às atividades desenvolvidas na unidade. Além disso, a medida está alinhada às boas práticas de gestão administrativa e logística, promovendo maior eficiência no atendimento das necessidades institucionais e contribuindo para o adequado funcionamento das atividades da Organização Militar, em observância aos princípios da eficiência e do interesse público.22 BATALHAO LOGISTICO · Barueri/SPR$ 738
Dispensa22/05/2026Aquisicao de materiais de copa cozinha e itens correlatos destinados aos Centros Municipais de Atendimento Educacional CEMAEs com a finalidade de suprir as necessidades operacionais das unidades garantindo condicoes adequadas para o preparo acondicionamento distribuicao e higienizacao de alimentos utensilios e ambientes contribuindo para a qualidade do atendimento a seguranca alimentar e o bom funcionamento das atividades desenvolvidas conforme especificacoes e quantitativos definidos pela Secretaria Municipal de EducacaoPODER EXECUTIVO · Caeté/MGR$ 17 mil
Dispensa22/04/2026Aquisição de 02 (dois) smartphones marca Apple, modelo iPhone 17 Pro Max, desbloqueados, com capacidade de armazenamento de 512GB ou superior, acompanhados de 02 (dois) Adaptadores de energia USB-C de 30W, destinados a suprir as demandas da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI), com vistas a fortalecer as atividades institucionais de comunicação pública, cobertura audiovisual e divulgação de informações oficiais no âmbito do Sistema Único de Saúde estadual.EPI-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE · Teresina/PIR$ 24 mil
Dispensa20/02/2026encerradoAquisição de materiais de copa, materiais de limpeza e carrinho de serviço em aço inoxidável, destinados a suprir as necessidades de infraestrutura da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF, visando ao adequado funcionamento das unidades administrativas, da Presidência e do Conselho Superior, bem como ao apoio à realização de eventos, reuniões, cursos e demais atividades institucionais.EDF-FUNDAÇÃO A. PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 17 mil
Dispensa05/02/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE LÁPIS DE COR, DESTINADAS À COMPOSIÇÃO DOS KITS DE MATERIAL ESCOLAR DOS ALUNOS DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. TENDO EM VISTA QUE A QUANTIDADE ANTERIORMENTE ADQUIRIDA NÃO É SUFICIENTE PARA ATENDER À TOTALIDADE DA DEMANDA, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS E APOIAR O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCATIVAS NO AMBIENTE ESCOLAR. OS MATERIAIS A SEREM ADQUIRIDOS IRÃO COMPOR OS KITS DE MATERIAL ESCOLAR FORNECIDOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OS QUAIS CONTEMPLAM, ALÉM DOS ITENS PEDAGÓGICOS, MOCHILA, MATERIAL APOSTILADO E KIT DE UNIFORME ESCOLAR COMPLETO.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 3 mil
Dispensa29/06/2026Aquisição de camisas polo personalizadas destinadas à utilização institucional pelos servidores da Câmara Municipal de Três Corações/MG, visando padronização visual, identificação funcional e melhor apresentação institucional no desempenho das atividades administrativas e legislativas desta Casa Legislativa. justificativa tem como objetivo atender o dispositivo legal que respalde a contratação por dispensa conforme art. 75, II da Lei 14.133/2021, visando suprir a demanda, citado para o atendimento das necessidades de padronização no vestuário(uniformes) de trabalho dos servidores da Câmara MunicipalCAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 6 mil
Dispensa30/03/2026A ausência de tais materiais no estoque e a inexistência de contrato ou ata vigente para seu fornecimento, seja por meio de pregão ou outra modalidade licitatória, configura uma lacuna operacional que precisa ser sanada com urgência para evitar o desabastecimento e a consequente paralisação dos serviços. A aquisição proposta, em conformidade com a Lei 14.133/21, artigo 75, inciso II, mostra-se como a medida administrativa mais adequada para atender a essa necessidade temporária e excepcional, considerando que não há contrato em vigor que supra a demanda por estes materiais específicos. O quantitativo solicitado foi criteriosamente dimensionado para assegurar a cobertura das necessidades por um período de três meses, tempo considerado suficiente para a conclusão dos trâmites licitatórios destinados à contratação de fornecedor em caráter permanente. Este prazo visa equilibrar a urgência do abastecimento com a gestão responsável dos recursos públicos, evitando estoques excessivos que poderiam acarretar riscos de vencimento ou armazenamento inadequado. A escolha por este período leva em conta o histórico de consumo das unidades, garantindo que a quantidade seja suficiente para manter ininterruptas as atividades fins da Secretaria de Saúde, que impactam diretamente a vida e o bem-estar dos cidadãos. Desta forma, a aquisição direta, devidamente fundamentada na legislação vigente, representa a solução mais viável e célere para a recomposição dos estoques, preservando o interesse público e a eficiência na aplicação dos recursos até que se concretize o novo processo licitatório. Número SEI 3519005.434.00001771/2026-33MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 8 mil
Dispensa24/04/2026Aquisição de equipamentos destinados à Oficina da Secretaria de Infraestrutura, incluindo calibrador eletrônico de pneus, compressor de ar, máquina de solda inversora MIG/MAG, serra tico-tico, roçadeiras, desforcímetro multiplicador de torque, prensa hidráulica e lavadora de alta pressão, com a finalidade de suprir as diversas demandas da Secretaria, fortalecer sua capacidade operacional, aprimorar a qualidade dos serviços prestados, elevar a eficiência das atividades de manutenção e assegurar maior segurança, precisão e agilidade na execução das demandas técnicas.Prefeitura de Capinzal · Capinzal/SCR$ 359
Dispensa30/07/2026A dispensa para aquisição emergencial deste material hospitalar, solicitada pela Central de Materiais Esterilizados (CME), servirá para suprir uso na Unidade, para higienização de equipamentos cirúrgicos, possuindo ação conservante e preventiva, no combate a ferrugens, oxidações, manchas e incrustações, provenientes de minerais presentes na água e vapor, durante os processos de lavagem e autoclavagem. Item será colocado em novo Termo de Referência, após vários anos sem Pregão ativo.Diretoria de Gestão Ambulatorial e Atenção Básica da Saúde · Novo Hamburgo/RSR$ 0
Dispensa24/06/2026Despesa empenhada referente a aquisição de baralhos destinados à realização de campeonatos, torneios e eventos recreativos promovidos pelo Município de Santiago do Sul-SC. Os materiais serão utilizados nas competições organizadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, proporcionando condições adequadas para o desenvolvimento das partidas, garantindo a padronização dos jogos, a igualdade entre os participantes e a qualidade na execução das atividades. A contratação visa suprir a necessidade de materiais próprios para uso nos eventos municipais, contribuindo para a promoção do lazer, da integração social e da participação da comunidade nas ações esportivas e recreativas desenvolvidas pelo Município. Art. 75 Inc. II (Lei 14.133/2021).PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 1 mil
Dispensa27/01/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE DUAS MOTOSSERRAS E UM SOPRADOR, PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. PARA SUPRIR DEMANDAS OPERACIONAIS ESSENCIAIS RELACIONADAS À MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS, MANEJO ARBÓREO URBANO E ATENDIMENTO A SITUAÇÕES EMERGENCIAIS. ATUALMENTE, A EQUIPE CONTA COM EQUIPAMENTOS DEFASADOS, COM ELEVADO CUSTO DE MANUTENÇÃO E BAIXA EFICIÊNCIA, O QUE COMPROMETE A AGILIDADE E A SEGURANÇA NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 9 mil
Dispensa16/03/2026encerradoAquisição emergencial para suprir, de forma imediata e temporária, a necessidade de materiais didáticos, cosméticos, utensílios e equipamentos essenciais para a realização dos cursos de capacitação profissional oferecidos pelo Projeto de Inclusão Produtiva, promovido pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (SETAS). A execução desses cursos é parte fundamental das ações de enfrentamento à vulnerabilidade social, sendo imprescindível garantir os insumos necessários à continuidade das atividades, sem prejuízo à formação dos beneficiários, Mãos que Criam. Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 61 mil