Inexigibilidade09/03/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE FORNECEDORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PREVIAMENTE HABILITADOS E CLASSIFICADOS POR MEIO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, VISANDO AO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA A MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DOPREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA · Argirita/MGR$ 359 mil
Dispensa04/02/2026encerradoAVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E EDITAL ―Aquisição de sacos de cimentos de 50kg para obra de pavimentação, tendo em vista o atendimento do AcordoConsorcial nº 004/2025, firmado entre o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Paramirim e o Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura- SEINFRAConsórcio Público · Caturama/BAR$ 0
Dispensa12/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT. TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PARA INVESTIMENTO CONFORME EMENDA PARLAMENTAR N°. 20234061011-2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT · Nova Brasilândia/MTR$ 27 mil
Dispensa26/03/2026Contratação direta com a concessionária para aquisição de revisão e peças de prestação de serviços em decorrência da revisão de 100 horas trabalhadas, obrigatória a ser feita no trator LSPLUS 100 - frota da Patrulha Agricola José de Fátima SilvaDIRETORIA DE AGRIC., ABASTECIMENTO, MEIO AMBIENTE E TURISMO · Sarapuí/SPR$ 4 mil
Dispensa03/02/2026Aquisicao de Repelente e Protetor Solar para os servidores da Secretaria Municipal Obras e Infraestrutura Urbana e Secretaria Municipal de Agropecuaria e Meio Ambiente com o intuito de promover um ambiente de trabalho mais seguro principalmente em atividades externas e em contato direto com a natureza.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 1 mil
Dispensa29/01/2026Aquisição de materiais para reparo do veículo da frota 286, incluindo serviços de manutenção, com o objetivo de restabelecer seu pleno funcionamento e desempenho, viabilidade a utilização, do veículo nas atividades operacionais desta Autarquia, tendo em vista que o caminhão encontra-se em estado degradado e sem condições adequadas de operação. O referido veículo é pertencente a Prefeitura Municipal de Sertãozinho, qual foi cedido á Autarquia por meio de concessão de uso pelo período de 1 ano, podendo ser renovado. Renavam:00945989334; Marca/Modelo/Versão: VW/13.180 CNM; Ano de Fabricação: 2007; Ano Modelo: 2008; Placa: CZA9714. A contratação se faz necessária em razão de o veículo encontra-se inoperante, apresenta-se inoperante, apresentando falhas que comprometem seu funcionamento e desempenho, impossibilitando sua utilização nas atividades rotineiras do departamento. A aquisição dos materiais e a execução dos serviços de manutenção são indispensáveis para a realização dos reparos necessários, garantindo a recuperação das condições adequadas de uso do caminhão. A indisponibilidade do veículo impacta diretamente a continuidade dos serviços prestados, tornando imprescindível a intervenção para assegurar o atendimento das demandas operacionais e o adequado funcionamento da frota. DFD Nº 04/2026 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS Orçamento nº 123101do dia 10/12/2025 - SUDESTE PEÇAS.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 27 mil
Dispensa27/07/2026encerradoAquisição de itens para a premiação dos ganhadores da Mostra Audiovisual Escolar (MAVE), da 5ª edição com o tema: “Nosso lugar no mundo: meio ambiente, território e escola”, a ser realizada em 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Unidade Única · Contagem/MGR$ 53 mil
Dispensa18/05/2026encerradoAquisição de Ovos de Páscoa, destinados à distribuição aos beneficiários dos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social e da secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Sidrolândia/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Municipio de Sidrolandia - MS · Sidrolândia/MSR$ 58 mil
Dispensa23/02/2026encerradoAVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E EDITAL 006-2026-Aquisição de manilha (tubo de concreto) para obra de pavimentação, para atendimento do Acordos Consorciais nº 004/2025, 014/2025 e 015/2025, firmado entre o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Paramirim e o Estado da Bahia, por meio da Secretaria de InfraestruturaSEINFRA.Consórcio Público · Caturama/BAR$ 0
Dispensa27/04/2026encerrado[LICITANET] - Contratação para a aquisição de materiais permanentes, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal do Meio Ambiente do Município de Caturaí, a contratação compreende o fornecimento dos seguintes itens: • Drone profissional com câmera dupla e acessórios; • Roçadeira profissional de uso pesado; • Bebedouro/purificador de água com ligação direta à rede. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CATURAI /GO · Caturaí/GOR$ 20 mil
Dispensa23/04/2026Referente a aquisição de gêneros alimentícios (Pão Francês e Sal Grosso) a serem consumidos na reunião de confraternização entre os funcionários das Secretarias de Infraestrutura e Transportes, Agricultura e Meio Ambiente e também Desenvolvimento Urbano, no dia 17 de abril de 2026. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 75/2026, conforme meta n°122 da LDO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 693
Dispensa04/08/2026encerradoSolicita-se contratação direto através da dispensa de licitação para aquisição de cama e colchão para atender a necessidade do Serviço de Acolhimento Individual (SAI), unidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Habitação, conforme especificações e quantitativos constantes no item 02 deste instrumento e por meio da requisição solicitada pelo Ministério Público no Procedimento Preparatório n° 03.22.0008.0000834/2026-80.Fundo Municipal de Assistência Social de Paty do Alferes- RJ · Paty do Alferes/RJR$ 6 mil
Dispensa05/05/2026Referente aquisição de materiais elétricos destinados a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, materiais esses que serão utilizados para montagem de bombas de chorume na UTC ( ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE RECICLAVEIS SÃO JOÃO). Conforme meta 169 da LDO e Centro de custo 535/2026. Compra realizada de forma DIRETA.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 3 mil