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312 resultados para "CONTRATAÇÃO EVENTUAL DE EMPRESA"

Dispensa23/07/2026

Contratação de empresa para realização de reforma da esteira transportadora de resíduos da Central de Triagem de Rolante, consistindo na reforma completa, com lixamento e pintura, substituição de peças metálicas, rolamentos, ajuste do painel elétrico, conserto do sistema de transmissão/engrenagens, entre outros necessários ao pleno funcionamento da esteira, compatível e com resistência mecânica compatível com a atividade desenvolvida. Esteira medindo 13 m de comprimento, 1,10 m de largura e 1 m de altura. Todo custo com a reforma será de responsabilidade da contratada, inclusive com o eventual transporte da esteira até a sede da empresa. Prazo de execução: 30 dias úteis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE - RS · Rolante/RSR$ 32 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação da empresa RTM Consultores Associados LTDA-ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 22.911.238/0001-01, para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, de consultoria e assessoria em Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, compreendendo, especialmente, a análise da legislação previdenciária municipal vigente, inclusive Estatuto dos Servidores Públicos e Lei Orgânica Municipal, a indicação de alternativas jurídicas e atuariais viáveis em conformidade com a Emenda Constitucional nº 103/2019 e a Portaria MTP nº 1.467/2022, a elaboração de estudos de impacto atuarial, a proposição de medidas para adequação do plano de custeio e equacionamento de déficit atuarial, a redação de minutas de projetos de lei para reestruturação e modernização da legislação previdenciária municipal, bem como o assessoramento técnico presencial e remoto, elaboração de cartilha orientativa, apoio à adesão ao Programa Pró-Regularidade e levantamento de débitos para eventual parcelamento especial, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Caiana-MG.

Prefeitura Municipal de Caiana · Caiana/MGR$ 36 mil