Dispensa11/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 7 mil
Dispensa31/07/2026contratação de empresa especializada para manutenção do veículo Aircross IXP 0905 pertencente ao Conselho Tutelar. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso I, § 7º, da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. Não tem licitação vigente.Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 6 mil
Dispensa12/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade28/07/2026PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PROMOÇÃO DE CURSO PRESENCIAL DE FORMAÇÃO DE PREGOEIRO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 7 mil
Dispensa07/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de empresa especializada para realização de curso de capacitação com o tema: Formação Agentes de Contratação, Pregoeiros, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio.CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA BARRA · São José da Barra/MGR$ 2 mil
Dispensa13/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRET. MUN. DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Tarumã/SPR$ 5 mil
Dispensa24/07/2026Justifica se a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de ensino de musica e danca com a finalidade de executar oficinas de musica danca ordem unida e ensaios conforme previsto no Termo de Referencia. A contratacao e necessaria em razao da inexistencia no quadro funcional da Administracao de profissionais qualificados para o desenvolvimento das atividades sendo indispensavel o apoio de empresa especializada para garantir a qualidade tecnica dos servicos. Para atendimento da demanda serao disponibilizados os seguintes profissionais 01 professor para linha de frente corpo coreografico pelotao civico e baliza 01 professor para instrumentos de sopro metais 01 professor para percussao e 01 professor regente e coordenador. A medida visa promover o desenvolvimento cultural artistico e disciplinar dos alunos atendendo ao interesse publico.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 63 mil
Dispensa17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 3 mil
Dispensa06/08/2026Contratacao de empresa para fornecimento de pecas e execucao de servicos de manutencao corretiva e preventiva em veiculo Spin placa JBC8F91 Contrato de N 89 2024 credenciamento de N 23 2024. Rec. 4190 Vig. Sanitaria. e Aquisicao de pecas automotivas e contratacao de servico tecnico para manutencao do veiculo SPIN Placa TQW1I77 vinculado ao Contrato n 89 2024 Credenciamento n 23 2024 tendo como empresa credenciada Pretto Veiculos Ltda. Rec. 4502 Vig. Saude Federal.PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 5 mil
Dispensa17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER · Tarumã/SPR$ 4 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO ANTIGO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO CANAL CORREIOS ESSENCIAL - CEL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO IMÓVEL CORRESPONDENTE AO ANTIGO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DA CEL DOS CORREIOS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO A SER FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 645/2026. A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS NO MUNICÍPIO POSSUI RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DOS CORREIOS PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE QUANTO AO RECEBIMENTO E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS, ENCOMENDAS, COMUNICAÇÕES OFICIAIS E DEMAIS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS PELA ESTATAL. O IMÓVEL OBJETO DA INTERVENÇÃO PERTENCE AO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, EMBORA ATUALMENTE CEDIDO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 293/2009. O ESPAÇO CORRESPONDENTE AO ANTIGO PLENÁRIO ENCONTRA-SE ATUALMENTE OCIOSO, REVELANDO-SE ADEQUADO PARA RECEBER AS INSTALAÇÕES DA FUTURA UNIDADE OPERACIONAL DOS CORREIOS. A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL, FUNCIONAL E OPERACIONAL DO IMÓVEL ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS PREVISTAS NO CONVÊNIO E NO RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. ALÉM DISSO, A SOLUÇÃO PROPOSTA APRESENTA ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, TENDO EM VISTA O APROVEITAMENTO DE ESTRUTURA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, EVITANDO CUSTOS MAIS ELEVADOS COM CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE OU LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, PROMOVE A ADEQUADA UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E ASSEGURA MELHORES CONDIÇÕES PARA CONTINUIDADE E FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS POSTAIS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE SANTANA DE CATAGUASES.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 55 mil
Dispensa17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER · Tarumã/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade11/08/2026Constitui objeto desta Inexigibilidade a contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (duas) inscrições presenciais no curso "Formação de Agente de Contratação e Pregoeiro", promovido pela ATAME Assessoria, Consultoria, Planejamento, Cursos e Concursos LTDA, a ser realizado nos dias 28 e 29 de julho de 2026, no município de Cuiabá – MT, visando ao aperfeiçoamento técnico dos servidores desta Casa de Leis que atuam nas atividades relacionadas às contratações públicas, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA - MT · Juína/MTR$ 4 mil
Dispensa06/08/2026Contratacao de Empresa Autorizada para Revisao de Quilometragem 240.000km no veiculo modelo Spin JCL1D92 A presente contratacao visa manter o veiculo em plenas condicoes de uso com as revisoes dentro dos prazos para manter a garantia de fabrica do automovel acresce ainda que a presente contratacao encontra se amparada pelo art. 75 E dispensavel a licitacao IV.PREFEITURA MUNICIPAL · Tapes/RSR$ 2 mil
Dispensa28/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, gerenciamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos gerados pelos serviços de saúde, classificados como resíduos de serviços de saúde (RSS), provenientes das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO. Os serviços compreenderão a realização de coletas mensais, bem como o transporte, tratamento e/ou destinação final dos resíduos, conforme demanda da Administração, abrangendo as unidades de saúde indicadas pela Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as normas sanitárias e ambientais vigentes. A contratação terá vigência de 06 (seis) meses, visando garantir a continuidade dos serviços essenciais até a realização de novo procedimento administrativo para contratação definitiva. A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços de coleta, transporte, gerenciamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde gerados pelas unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO, considerando que tais serviços são indispensáveis para o funcionamento adequado da rede municipal de saúde e para o cumprimento das normas sanitárias e ambientais aplicáveis. Os resíduos provenientes das atividades assistenciais em saúde possuem características específicas e demandam manejo adequado, incluindo coleta, transporte e destinação final por empresa devidamente especializada e autorizada, visando evitar riscos à saúde pública, aos servidores, aos usuários do sistema de saúde e ao meio ambiente. A contratação faz-se necessária em razão do encerramento do contrato atualmente vigente, que atingiu o limite máximo de vigência contratual permitido, impossibilitando a realização de novo aditivo. Considerando a necessidade de continuidade do serviço e a impossibilidade de conclusão de um procedimento licitatório em tempo hábil antes do término da contratação vigente, torna-se necessária a realização de contratação por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo período de 06 (seis) meses. A medida visa assegurar a continuidade dos serviços essenciais, evitando a interrupção da coleta dos resíduos de saúde e possíveis prejuízos sanitários, ambientais e administrativos ao Município, enquanto são adotadas as providências necessárias para a contratação definitiva.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 0
Dispensa28/07/2026encerradoO objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Unidade Única · Alto Jequitibá/MGR$ 46 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de empresa para capacitação de 02 servidores municipais em curso sobre formalização de inexigibilidade e dispensa de contratação, a ser realizado nos dias 21 e 22 de maio de 2026.Prefeitura Municipal de Várzea Nova · Várzea Nova/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação da empresa ORZIL Consultoria e Treinamento LTDA para prestação de serviço de capacitação, consistente na realização do curso "Contratação Direta - Visão do TCU (Dispensa, Inexigibilidade e Instrução Processual)", destinado a militares do CBMDF e servidores dos órgãos integrantes da SSP/DFCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF · Brasília/DFR$ 101 mil
Dispensa11/08/2026encerradoContratação de empresa especializada em prestação de serviços locação de Kit de antena portátil Starlink Mini Roam, incluindo a contratação do serviço de plano com franquia mínima de 50 GB mensais, utilizando serviços de comunicação via satélite de órbita baixa (LEO), por meio da rede de satélites interconectados Starlink para conectividade da antena móvel com seguro do equipamento e case de armazenamento e transporte, para atividades da Gerência Técnica e Fiscalização do CAU/AP.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA · Macapá/APR$ 8 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de 01 (uma) inscrição no evento 21º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública (FBCGP) .[P]-FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - PRO-REI · Recife/PER$ 7 mil
Dispensa29/07/2026encerradoContratação de empresa ou profissional liberal devidamente registrado em conselho profissional competente, se for o caso, com vistas à contratação da solução de rastreamento e monitoramento veicular com telemetria integrada.CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS 1A · Brasília/DFR$ 20 mil
Dispensa24/07/2026Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma na E.T.A. do Jardim Bela Vista, pertencente ao SAMAE.A contratação visa promover a recuperação, conservação e adequação das condições físicas da unidade, assegurando segurança, fuSECRETARIA AUTÁRQUICA DE SERVIÇOS E TRATAMENTO-A.E · Mogi Guaçu/SPR$ 99 mil
Inexigibilidade22/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DO CURSO: "FORMAÇÃO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO", VOLTADO AO APERFEIÇOAMENTO E ATUALIZAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES PÚBLICOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS · Antônio Carlos/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade11/08/2026AUTORIZA, nos termos do artigo 74, inciso III, da Lei 14.133/21, a contratação de MARCO ANTONIO KUYAWA, inscrita no CNPJ nº 05.590.175/0001-10, para contratação de empresa especializada para realizar projeto artístico exclusivo da decoração natalina do Natal Arcanjo 2026. O valor total da contratação é de R$ 133.348,00 (cento trinta e três mil trezentos e quarenta e oito reais).MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS · São Miguel das Missões/RSR$ 133 mil