Dispensa28/01/2026encerradoContratação de uma empresa para realizações de exames laboratoriais cujo laboratório municipal não executa pela complexidade dos mesmos, tendo como base tabela SIGTAP a que será praticada, segue abaixo lista preço unitário e total correspondente a cada item, também segue em anexo tabela SIGTAP para comparativoPREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA · Caiçara/PBR$ 38 mil
Inexigibilidade10/08/2026CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA INSTITUTO 12 DE MARÇO - RECIFE CONVENTION & VISITORS BUREAU, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 04.419.936/0001-02, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) COTA DE PARTICIPAÇÃO, DENOMINADA PRATA, NO EVENTO “ROAD SHOW RECIFE 2026”, CORRESPONDENTE A 3ª ETAPA COM DESTINO NORDESTE, NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2026, EM FORTALEZA/CE.SECRETARIA DE TURISMO E LAZER · Recife/PER$ 40 mil
Inexigibilidade10/08/2026O OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA INSTITUTO 12 DE MARÇO - RECIFE CONVENTION & VISITORS BUREAU, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 04.419.936/0001-02, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) COTA DE PARTICIPAÇÃO, DENOMINADA PRATA, NO EVENTO “ROAD SHOW RECIFE 2026”, CORRESPONDENTE A 3ª ETAPA, DESTINO NORDESTE, NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2026, EM SALVADOR/BA.SECRETARIA DE TURISMO E LAZER · Recife/PER$ 40 mil
Dispensa05/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação a prestação de serviços veterinários especializados, compreendendo a realização de 25 (vinte e cinco) exames de Anemia Infecciosa Equina (AIE), 160 (cento e sessenta) exames de Brucelose e Tuberculose em bovinos, bem como a emissão de 05 (cinco) Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs), correspondentes aos 05 (cinco) dias de realização da 47ª Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Lima Duarte/MG, incluindo o acompanhamento técnico do médico-veterinário durante todo o período do evento, de 16 a 20 de setembro de 2026, em atendimento às exigências dos órgãos de defesa sanitária animal e da legislação vigente. Os exames deverão ser iniciados a partir de 24 de agosto de 2026, de forma a garantir a emissão dos laudos dentro dos prazos exigidos para participação dos animais no evento. A coleta de material para realização dos exames será acompanhada pela médica-veterinária do Município, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, responsável pela organização do evento, assegurando o correto cumprimento dos procedimentos técnicos e das exigências sanitárias. A empresa contratada será responsável pelo fornecimento de toda a mão de obra, materiais, insumos, equipamentos e demais recursos necessários à perfeita execução dos serviços, bem como pela emissão dos laudos e das 05 (cinco) ARTs, em conformidade com a legislação vigente e as normas dos órgãos de fiscalização e defesa sanitária animal., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Prefeitura Municipal de Lima Duarte · Lima Duarte/MGR$ 22 mil
Inexigibilidade16/06/2026[Portal de Compras Públicas] - Pagamento do valor correspondente a cobertura de sinistro no veículo IVECO/FIAT TECTOR 15-210 4X2 E6 2p Diesel, Chassi: 93ZA61LFZP8702498, Placa: SKG-4E18, pertencente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, sendo o consoante estipulado na contratação firmada com a PORTO SEGURO S.A., apólice 14408061.Prefeitura Municipal de Jiquiriçá · Jiquiriçá/BAR$ 33 mil
Dispensaregistro de preços15/06/2026Adesão a ata de registro de preços nº 002/2025/SIE oriunda do processo de licitação da modalidade concorrência eletrônica nº 108/2025/SIE, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), cujo objeto é “Futura e eventual contratação de empresas especializadas em execução de obras para construção de unidades habitacionais de interesse social do programa casa Catarina vinculado à secretaria de estado da assistência social, mulher e família/SAS – 16 Lotes”. O lote correspondente ao Municipio de Capão Alto é o lote 10 e serão contratadas 12 unidades habitacionais (CONVÊNIO Nº 7306/2025).FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPÃO ALTO · Capão Alto/SCR$ 1,4 mi
Inexigibilidade02/06/2026CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA DECIO MACHADO DE OLIVEIRA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 60.519.561/0001-23, A QUAL SE ENCONTRA DEVIDAMENTE CREDENCIADA POR ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CORRESPONDENTE AO SEGUINTE ITEM, DESTINADO AO ATENDIMENTO NO CEMAE CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO: ITEM 08, PSICÓLOGO.SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA · Rancho Alegre/PRR$ 110 mil
Dispensa17/04/2026encerrado[LICITANET] - SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, compreendendo a pesquisa, cotação, reserva, emissão e fornecimento de 8 (oito) passagens aéreas de ida e volta, correspondentes a 16 (dezesseis) bilhetes, no trecho Porto Velho/RO Brasília/DF Porto Velho/RO, destinados ao atendimento das necessidades institucionais da Câmara Municipal de Machadinho DOeste/RO, considerando-se o valor estimado como teto máximo para a contratação.CÂMARA MUNICIPAL DE MACHADINHO D OESTE/RO · Machadinho D'Oeste/ROR$ 50 mil
Inexigibilidade12/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RODOVIÁRIA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PARA USO NA REDE RODOVIÁRIA, EM REGIME MENSAL, POR DEMANDA, POR MEIO DE RECARGA DE CRÉDITOS ELETRÔNICOS EM CARTÃO ELETRÔNICO, EM VALOR CORRESPONDENTE PARA CUSTEIO DO PERCURSO DE IDA E VOLTA NOS DIAS ÚTEIS, PARA O QUADRO DE SERVIDORES BENEFICIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESESUnidade Única · Recife/PER$ 150 mil
Dispensa10/04/2026Contratacao de servico de acolhimento no Residencial Terapeutico para o usuario do SUS atraves de determinacao do Poder Judiciario Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul no cumprimento da ordem a 50 do valor correspondente. Nao ha prazo determinado para a internacao porem sera realizado processo e empenho por 12 doze meses podendo ser renovado. Com base na Lei 14.133 2021 artigo 75 inciso VIII. Recurso 1500 Conta 7389 X B. Brasil Para o periodo de 12 meses a contar da data de homologacao do processo.PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 29 mil
Dispensa31/03/2026Contratacao de servico de acolhimento no Residencial Terapeutico para o usuario do SUS atraves de determinacao do Poder Judiciario Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul no cumprimento da ordem a 50 do valor correspondente. Nao ha prazo determinado para a internacao porem sera realizado processo e empenho por 12 doze meses podendo ser renovado. Com base na Lei 14.133 2021 artigo 75 inciso VIII. Recurso 1500 Conta 7389 X B. Brasil Para o periodo de 12 meses a contar da data de homologacao do processo.PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 37 mil
Dispensa23/03/2026DEPARTAMENTO DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA PAGAMENTO DO VALOR CORRESPONDENTE A COBERTURA DE SINISTRO NO VEÍCULO PLACA: SUL-3C47 - CHEVROLET/SPIN 1.8L AT LT7, ANO FABRICAÇÃO/MODELO: 2023/2024, CHASSI: 9BGJJ7520RB159952, pertencente a frota do DEPARTAMENTO DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA, sendo o consoante estipulado na contratação firmada com a GENTE SEGURADORA S/A, APÓLICE N.º 01.31.0157513, ENDOSSO N.º 464153, PROPOSTA N.º 1303193, EMISSÃO EM 20/02/2026 que se envolveu em sinistro, dentro do prazo de vigência da referida Apólice de Seguro.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade02/06/2026CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NAYLA FAGUNDES SERVICOS DE FONOAUDIOLOGIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 62.266.535/0001-66, A QUAL SE ENCONTRA DEVIDAMENTE CREDENCIADA POR ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CORRESPONDENTE AO SEGUINTE ITEM, DESTINADO AO ATENDIMENTO NO CEMAE CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO: ITEM 04 FONOAUDIÓLOGO.SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA · Rancho Alegre/PRR$ 118 mil