Inexigibilidade13/04/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2026, CONFORME CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00001/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA · Alagoa Nova/PBR$ 660 mil
Dispensa13/08/2026Credenciamento de grupos formais grupos informais e fornecedores individuais da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural bem como de suas organizacoes para o fornecimento estimado de generos alimenticios produtos hortifrutigranjeiros e leite pasteurizado em saquinho de 1 litro destinados ao preparo da alimentacao escolar dos alunos da rede publica municipal de ensino no ambito do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE durante os anos letivos de 2025 e 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA · Cidade Gaúcha/PRR$ 38 mil
Dispensa03/06/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOEEM DOUTOR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR · Sobral/CER$ 65 mil
Dispensa09/06/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EEEP GERARDO JOSE DIAS DE LOIOLA · Forquilha/CER$ 19 mil
Inexigibilidade23/02/2026CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES, EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS E SUAS ORGANIZAÇÕES DETENTORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SEREM UTILIZADOS NA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO-SP.MUNICIPIO DE PIRAPOZINHO · Pirapozinho/SPR$ 1,2 mi
Dispensa03/03/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOEEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES · Fortaleza/CER$ 58 mil
Dispensa03/02/2026Credenciamento de grupos formais grupos informais e fornecedores individuais da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural bem como de suas organizacoes para o fornecimento estimado de generos alimenticios produtos hortifrutigranjeiros e leite pasteurizado em saquinho de 1 litro destinados ao preparo da alimentacao escolar dos alunos da rede publica municipal de ensino no ambito do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE durante o periodo letivo de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA · Cidade Gaúcha/PRR$ 32 mil
Inexigibilidade26/06/2026Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PMAAAF, visando atender as necessidades das famílias com vulnerabilidade social deste município (CREDENCIAMENTO 244/2026- Chamamento Público 001/2026) .PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 690 mil
Dispensa31/03/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOEEFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA · Fortaleza/CER$ 33 mil
Inexigibilidade17/06/2026CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE CARTÕES VALE-ALIMENTAÇÃO, COM CHIP DE SEGURANÇA E SENHA INDIVIDUAL, COM TAXA 0% PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, FORNECIDOS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE CACONDE, COM RECARGA MENSAL DE CRÉDITOS, PELO PERÍODO DE 12 MESES.ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Caconde/SPR$ 3,0 mi
Dispensa08/05/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOINSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DOS SURDOS · Fortaleza/CER$ 9 mil
Inexigibilidade31/07/2026O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 4 mil
Dispensa08/05/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOEEFM DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA · Pacatuba/CER$ 63 mil
Inexigibilidade31/07/2026O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 28 mil
Dispensa02/06/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOEEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES · Fortaleza/CER$ 39 mil
Inexigibilidade31/07/2026Objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 13 mil
Dispensa09/06/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOLICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO · Fortaleza/CER$ 49 mil
Inexigibilidade01/07/2026O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 11 mil
Dispensa04/02/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA · Caucaia/CER$ 43 mil
Inexigibilidade01/07/2026O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 17 mil
Dispensa05/02/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOEEM FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA · Beberibe/CER$ 45 mil
Inexigibilidade30/06/2026O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 11 mil
Dispensa06/02/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOEEM GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO · Quixadá/CER$ 42 mil
Inexigibilidade23/06/2026O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 2,0 mi