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321 resultados para "CURSO DE PROCESSAMENTO DE"

Inexigibilidade07/04/2026

Inscrição em treinamento (curso) na área de processo legislativo - Prático de Elaboração de Leis eficazes e de Processo Legislativo, promovido pelo IGAM, nos dias 8 a 10/04 - servidor Maiquel Farias de Oliveira (Assessor de Comunicação) - autorizado pela Presidência.

CM - Câmara Municipal de Camaquã · Camaquã/RSR$ 1 mil

Inexigibilidade07/04/2026

Contratação de pessoa jurídica, cujo objeto social contemple atividades e experiência na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para o Poder Legislativo de Araquari, por meio de aquisição de 06 (seis) inscrições para o curso "Responsabilidades jurídicas no processo legislativo municipal", ministrado nos dias 07 a 10 de abril de 2026, no município de Curitiba/PR

Câmara de Vereadores · Araquari/SCR$ 18 mil

Inexigibilidade01/04/2026

Contratação de empresa para ministrar o Módulo IV - "Direito Civil na Jurisdição Cível: Fundamentos e Aplicação Prática" do curso Direito Civil e Processo Civil na Prática: Técnica, Recursos e Precedentes, para desembargadores(as) e servidores(as) que atuam em gabinetes de 2ª Instância, na modalidade EAD.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 8 mil

Inexigibilidade01/04/2026

PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE SERVIDORES NO CURSO — ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL — 1° ENCONTRO LEGISLATIVO DO RECÔNCAVO, QUE OCORRERÁ NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2025.

Câmara Municipal de Castro Alves · Castro Alves/BAR$ 5 mil

Inexigibilidade31/03/2026

Contratação de empresa especializada para promoção do curso "Responsabilidades Jurídicas no Processo Legislativo Municipal: Direitos e Deveres de Servidores e Agentes Políticos - O Papel Estratégico de Vereadores e Assessores Parlamentares na Fiscalização de Obras e Serviços Públicos", que ocorrerá nos dias 07, 08, 09 e 10 de abril de 2026, na cidade de Maringá/PR, visando a participação dos vereadores Devanildo Parma Bassi, Edilson Vedovatti Martins Ibnéias Teixeira e Marcio Berbet.

Câmara Municipal · Campo Mourão/PRR$ 11 mil

Inexigibilidade31/03/2026

Aquisição de 02 (duas) inscrições para o curso: Responsabilidades Jurídicas no Processo Legislativo Municipal", promovido pela NS Treinamentos, nos dias 07, 08, 09 e 10 de Abril de 2026, na cidade de Curitiba-Pr. Interessados: Hildebrando Ribeiro de Oliveira e Paulo Ramão de Lima.

Camara Municipal · Mamborê/PRR$ 5 mil

Inexigibilidade30/03/2026

Contratação de instrutora para ministrar o curso Módulo V - Direito Privado Contemporâneo: Tecnologia, Contratos e Diálogo das Fontes do curso Direito Civil e Processo Civil na Prática: Técnica, Recursos e Precedentes, para Desembargadores(as) e Servidores(as) que atuam em gabinetes de 2ª Instância, modalidade presencial.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 7 mil

Inexigibilidade30/03/2026

Contratação de 34 vagas para participação de servidores do CARF no curso de capacitação “Novo Processo Judicial Tributário”.

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS · Brasília/DFR$ 64 mil

Inexigibilidade26/03/2026

CURSO ON-LINE: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO - PAR NA LEI DE LICITAÇÕES (LEI FEDERAL Nº 14.133/2021): DA INSTAURAÇÃO À DESCONSTITUIÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DO CONTRATADO; Data: 30 de março de 2026: das 09h às 12h; 31 de março de 2026: das 09h às 12h; 01 de abril de 2026: das 09h às 12h; Participante: THAIS HELENA MONACO DA SILVA 485-2; Valor: R$ 649,00

Diretoria Administrativo-Financeira · Novo Hamburgo/RSR$ 649

Inexigibilidade24/03/2026

Curso sobre sindicancia e processo administrativo disciplinar teoria e pratica. Carga horaria 14 horas Para 30 servidores

Prefeitura Municipal · Alegrete/RSR$ 20 mil

Inexigibilidade24/03/2026

Contratação do Curso de capacitação online "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO - PAR NA LEI DE LICITAÇÕES (LEI FEDERAL Nº 14.133/2021): DA INSTAURAÇÃO À DESCONSTITUIÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DO CONTRATADO" para 4 (quatro) servidores.

DAE-Departamento de Água e Esgotos · Sant'Ana do Livramento/RSR$ 2 mil

Inexigibilidade24/03/2026

Pagamento de 01 (uma) inscrição para o curso SINDICÂNCIA E O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - Desde a sua Instauração até a Decisão Final.

SECRETARIA DE EDUCACAO · Piên/PRR$ 1 mil

Inexigibilidade09/03/2026

Contratação de empresa especializada na capacitação e treinamento de pessoal para a oferta de curso preparatório destinado ao processo de admissão no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), visando ampliar as oportunidades de acesso dos estudantes às vagas ofertadas pela instituição.

Prefeitura · Pau dos Ferros/RNR$ 35 mil

Inexigibilidade02/03/2026

Contratação de empresa especializada na realização de cursos e treinamentos na área da administração pública - sendo 01 inscrição no curso: Seminário Brasileiro de Processo Legislativo, a Câmara Municipal no Ciclo Avançado da Produção das Leis, nos dias 03, 04, 05 e 06 de março, promovido pela empresa GESTÃO PÚBLICA BRASIL, a ser oportunizado para 01 um) servidor, conforme Protocolo nº 000185/2026.

CMC - CÂMARA MUNICIPAL · Carambeí/PRR$ 2 mil

Inexigibilidade13/02/2026

[LICITANET] - Inscrição de servidor efetivo em Curso de Formação em Processo Legislativo Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO/RO · Pimenta Bueno/ROR$ 36 mil

Inexigibilidade11/02/2026

Contratação de MAURÍCIO FERREIRA CUNHA para ministrar o curso ASPECTOS POLÊMICOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E SUA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 7 mil

Inexigibilidade05/02/2026

Inscrição no curso on-line: Processo Sancionador na Prática, em favor de CLG Treinamento Profissional Ltda.

Procuradoria Geral do Município · Telêmaco Borba/PRR$ 348

Inexigibilidade04/02/2026

06 (seis) inscrições no curso CAPACITAÇÃO IMERSIVA EM PROCESSO LEGISLATIVO, TÉCNICAS LEGISLATIVAS E GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”,

Unidade administrativa · Quatro Barras/PRR$ 23 mil

Inexigibilidade04/02/2026

Contratação de empresa especializada para a qualificação técnica dos Vereadores Renato de Vicente, Viviane da Silva Alves e Leila Denize da Silva, bem como do Consultor Jurídico da Câmara Municipal de São Manoel do Paraná, Senhor Lauro Goerll Filho, para participação em curso de capacitação na área legislativa. Curso com o tema "Processo Legislativo Municipal e as Principais Inovações na Lei Orgânica e no Regimento Interno da Câmara Municipal", a ser realizado na cidade de Curitiba/PR, no período de 28 a 30 de janeiro de 2026.

LEGISLATIVO · São Manoel do Paraná/PRR$ 10 mil

Inexigibilidade03/02/2026

Aquisição de (uma) inscrição para o curso de Formação em processo Legislativo Municipal , com inicio em 07/03/2026 e término em 14/03/2027, com carga horária de 120 horas de aulas e atividades complementares, promovido pela empresa Falcão Centro de Capacitação e Treinamentos LTDA.

Unidade administrativa · Jardim Alegre/PRR$ 36 mil

Dispensa02/02/2026

Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de colocation, incluindo a infraestrutura necessária para a alocação dos equipamentos do SEMAE e a continuidade das rotinas de backup dos dados institucionais, pelo prazo estritamente necessário à conclusão do processo licitatório regular em curso.

Serviço Municipal de Água e Esgotos - SEMAE · São Leopoldo/RSR$ 125 mil