Inexigibilidade21/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 19 mil
Dispensa03/03/2026TRATA-SE DE DESPESA REALIZADA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ENQUADRADA COMO DE PRONTO PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 95, §2º, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA NECESSIDADE URGENTE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇO CORRETIVO EM TACÓGRAFO INSTALADO EM VEÍCULO PERTENCENTE À FROTA MUNICIPAL. O REFERIDO VEÍCULO ENCONTRAVA-SE COM AFERIÇÃO VIGENTE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PORÉM, DURANTE PROCEDIMENTO TÉCNICO, CONSTATOU-SE A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO IMEDIATA DE SERVIÇO CORRETIVO (SERVIÇO X) NO TACÓGRAFO, INDISPENSÁVEL PARA MANTER A REGULARIDADE DO EQUIPAMENTO E ASSEGURAR QUE A AFERIÇÃO A SER REALIZADA SEJA DE MANEIRA EFETIVA. RESSALTA-SE QUE A NÃO REALIZAÇÃO IMEDIATA DO SERVIÇO IMPLICARIA NA INVALIDAÇÃO DA AFERIÇÃO, GERANDO RETRABALHO, NOVOS CUSTOS AO ERÁRIO E POSSÍVEL IMPEDIMENTO DE CIRCULAÇÃO REGULAR DO VEÍCULO, COMPROMETENDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. DESSA FORMA, CONSIDERANDO O BAIXO VALOR DA DESPESA, A IMPREVISIBILIDADE DA SITUAÇÃO E A NECESSIDADE DE SOLUÇÃO IMEDIATA PARA EVITAR PREJUÍZO À ADMINISTRAÇÃO, A CONTRATAÇÃO OCORREU DE FORMA DIRETA, COM PAGAMENTO À VISTA, CARACTERIZANDO HIPÓTESE DE PRONTO PAGAMENTO, CONFORME AUTORIZAÇÃO LEGAL PREVISTA NO ART. 95, §2º, DA LEI Nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Marzagão/GOR$ 600
Dispensa03/06/2026SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DO TUBO PARA EQUIPAMENTO DE TOMOGRAFIA, INCLUINDO MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA DESINSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO, DESLOCAMENTOS TÉCNICOS, DIÁRIAS TÉCNICAS E FRETE DE IDA E VOLTA, CONTEMPLANDO TODOS OS CUSTOS NECESSÁRIOS PARA A COMPLETA EXECUÇÃO DO SERVIÇO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB · Campina Grande/PBR$ 26 mil
Inexigibilidade25/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSPrefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 159 mil
Dispensa17/03/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO RENAULT LOGAN PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A MANUTENÇÃO É NECESSÁRIA PARA GARANTIR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO AUTOMÓVEL, ASSEGURANDO SEU PLENO FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA CONFIABILIDADE. O VEÍCULO É UTILIZADO NO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, SENDO ESSENCIAL QUE ESTEJA EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, EVITANDO PARADAS NÃO PROGRAMADAS, RISCOS À SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E PREJUÍZOS À CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS. A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO ADEQUADA CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO, AUMENTO DA VIDA ÚTIL DO VEÍCULO E REDUÇÃO DE CUSTOS FUTUROS DECORRENTES DE FALHAS MECÂNICAS MAIS GRAVES, SERVIÇOS ESPECIALIZADOS.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 6 mil
Dispensa09/02/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO RENAULT LOGAN PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A MANUTENÇÃO É NECESSÁRIA PARA GARANTIR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO AUTOMÓVEL, ASSEGURANDO SEU PLENO FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA CONFIABILIDADE. O VEÍCULO É UTILIZADO NO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, SENDO ESSENCIAL QUE ESTEJA EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, EVITANDO PARADAS NÃO PROGRAMADAS, RISCOS À SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E PREJUÍZOS À CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS. A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO ADEQUADA CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO, AUMENTO DA VIDA ÚTIL DO VEÍCULO E REDUÇÃO DE CUSTOS FUTUROS DECORRENTES DE FALHAS MECÂNICAS MAIS GRAVES, SERVIÇOS ESPECIALIZADOS.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 6 mil
Dispensa27/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, COMO INSTITUIÇÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL PELA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA E LEGISLATIVA DA COMUNIDADE, NECESSITA MANTER SUAS INSTALAÇÕES EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA E CONFORTO. O PRÉDIO QUE ABRIGA SUAS ATIVIDADES É UTILIZADO DIARIAMENTE POR VEREADORES, SERVIDORES E CIDADÃOS, SENDO ESSENCIAL QUE SUA INFRAESTRUTURA ESTEJA PRESERVADA E OPERANTE. 1. NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO • PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO: O PRÉDIO DA CÂMARA É UM BEM PÚBLICO QUE DEVE SER MANTIDO EM BOAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E FUNCIONAIS, EVITANDO DETERIORAÇÃO E CUSTOS ELEVADOS COM REPAROS EMERGENCIAIS. • CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS: A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ASSEGURA QUE AS ATIVIDADES PARLAMENTARES NÃO SEJAM INTERROMPIDAS POR FALHAS EM SISTEMAS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, SANITÁRIOS OU ESTRUTURAIS. • SEGURANÇA DOS USUÁRIOS: A EXECUÇÃO PERIÓDICA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GARANTE AMBIENTES SEGUROS, PREVENINDO ACIDENTES E ATENDENDO ÀS NORMAS TÉCNICAS E LEGAIS. • EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E OPERACIONAL: A MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO E HIDRÁULICA CONTRIBUEM PARA REDUÇÃO DE CONSUMO E MAIOR EFICIÊNCIA NO USO DOS RECURSOS PÚBLICOS. 2. SERVIÇOS ABRANGIDOS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PERMITIRÁ A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMO: • MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, SANITÁRIAS E PLUVIAIS. • INSPEÇÃO E REPARO DE SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO, INCLUINDO ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA E FACHADA. • LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO PERIÓDICA DE SISTEMAS DE ESGOTO E DRENAGEM. • REVISÃO DE TELHADOS, CALHAS E ESTRUTURAS PARA EVITAR INFILTRAÇÕES E DANOS. • CONSERVAÇÃO DE PINTURA, ACABAMENTOS E CLIMATIZAÇÃO. 3. BENEFÍCIOS ESPERADOS • REDUÇÃO DE CUSTOS FUTUROS COM REPAROS EMERGENCIAIS.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 6 mil
Dispensa05/05/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de despachante, compreendendo a execução de todos os trâmites administrativos necessários junto aos órgãos de trânsito competentes (DETRAN/SC), incluindo o pagamento de taxas obrigatórias, honorários profissionais, custos de protocolo, emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), bem como a confecção e instalação de par de placas de identificação veicular no padrão oficial Mercosul. O serviço deverá ser prestado de forma integral, com detalhamento dos custos e indicação do prazo de execução, visando à regularização administrativa, ao primeiro emplacamento e ao registro inicial de 01 (um) veículo automotor zero quilômetro, tipo SUV, Marca Volkswagen, Modelo Nivus Comfortline 1.0 - 200 TSI, Ano/Modelo 2026, pertencente à frota oficial da Câmara Municipal de Canelinha/SC.CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CANELINHA · Canelinha/SCR$ 2 mil
Dispensa26/02/2026CONTRATACAO PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE POSTAGEM DE CORRESPONDENCIAS TAXAS E GUIAS DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS MG. e CONTRATACAO PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE POSTAGEM DE CORRESPONDENCIAS TAXAS E GUIAS DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS MG. e CONTRATACAO PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE POSTAGEM DE CORRESPONDENCIAS TAXAS E GUIAS DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS MG. e CONTRATACAO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ECT PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE POSTAGEM DE CORRESPONDENCIAS TAXAS E GUIAS DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS MG. e Contratacao da Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT para prestacao de servicos de postagem de correspondencias taxas e guias do Municipio de Montes Claros MG. e SOLICITACAO DE EMPENHO REFERENTE A CONTRATACAO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ECT PARA PRESTACAO SERVICOS DE POSTAGEM DE CORRESPONDENCIAS TAXAS E GUIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON . e O SERVICO DE POSTAGEM DE CORRESPONDENCIAS E UM SERVICO ESSENCIAL AO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS MG POIS VIABILIZA O ENVIO DAS CORRESPONDENCIAS OFICIAIS MUNICIPAIS BEM COMO DAS GUIAS E TAXAS GARANTINDO ABRANGENCIA NACIONAL SEGURANCA JURIDICA CONFIABILIDADE RASTREAMENTO EFICIENTE PADRONIZACAO DE PRAZOS E PROCEDIMENTO E MELHOR RELACAO CUSTO BENEFICIO. e CONTRATACAO PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE POSTAGEM DE CORRESPONDENCIAS TAXAS E GUIAS DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS MG. e CONTRATACAO PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE POSTAGEM DE CORRESPONDENCIAS TAXAS E GUIAS DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS MG. e CONTRATACAO PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE POSTAGEM DE CORRESPONDENCIAS TAXAS E GUIAS DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS MG. e CONTRATACAO PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE POSTAGEM DE CORRESPONDENCIAS TAXAS E GUIAS DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS MG. e CONTRATACAO PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE POSTAGEM DE CORRESPONDENCIAS TAXAS E GUIAS DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS MG. e CONTRAPREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 1,2 mi
Inexigibilidade04/08/2026Curso de Capacitação para diversas áreas do SELOG e fiscais de contratos relativo à elaboração e julgamento de planilha de custos e formação de preços de serviços com mão de obra exclusiva.SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 47 mil
Dispensa28/07/2026CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DO BOLETIM REFERENCIAL DE CUSTOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRAS 513/2026.SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · São José do Rio Preto/SPR$ 4 mil
Dispensa22/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E FATURAMENTO DOS CUSTOS DE MENSAGENS TRAFEGADAS POR MEIO DA API OFICIAL DO WHATSAPP BUSINESS DA METAPrefeitura Municipal de Biguaçu - SC · Biguaçu/SCR$ 35 mil
Dispensa22/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviço de gerenciamento e faturamento dos custos de mensagens trafegadas por meio da API Oficial do WhatsApp Business da Meta.Fundo Municipal de Saúde · Biguaçu/SCR$ 35 mil
Inexigibilidade30/06/2026Inexigibilidade de Licitação nº 24/2026 - Concessão de Patrocínio à ACISAT(Associação Comercial Industrial Serviços e Agropecuária de Tucunduva) para custearas despesas para realização do 3º FEIRÃO DE NEGÓCIOS E 2º DIA DO AGRO , nos termos da Lei Municipal 1.174/2023 e do artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021.MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS · Tucunduva/RSR$ 40 mil