Inexigibilidade06/03/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Zênite Informação e Consultoria S/A, visando à prestação de serviços especializados de consultoria jurídica técnica e orientação por escrito em matéria de licitações e contratos administrativos, bem como o acesso à plataforma digital de inteligência artificial Zênite Fácil IA (ZIÁ).ERO-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÃNSITO · Porto Velho/ROR$ 33 mil
Inexigibilidade05/03/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO CURSO PRESENCIAL "FORMAÇÃO DO PREGOEIRO E DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO", PROMOVIDO PELO IGAM SC, A SER REALIZADO EM 25-27/02/2026 (14H DE CARGA HORÁRIA), VISANDO CAPACITAR A EQUIPE MUNICIPAL QUANTO AO FLUXO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PLANEJAMENTO, CONTRATAÇÃO DIRETA, CONDUÇÃO DO PREGÃO E DA CONCORRÊNCIA, BEM COMO DEMAIS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NA LEI Nº 14.133/2021.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade20/01/2026Contratação direta da ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A EDP, por inexigibilidade de licitação, visando à realização do serviço de EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO na RUA AUGUSTO CARLOS ALBERTO HENKE, bairro SÃO LUÍS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ · Santa Maria de Jetibá/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade13/03/2026Contratação dos serviços postais, prestados em regime de exclusividade, necessários ao atendimento das demandas institucionais do Município de Serra Alta/SC, para o fornecimento de serviços de postagem, coleta, transporte e entrega de correspondências no âmbito nacional, bem como a aquisição de produtos postais, disponibilizados em Unidades de Atendimento da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS possui o monopólio das atividades postais em todo o território nacional. Nesse sentido, a medida visa garantir a prestatividade de todos os serviços necessários à população serraltense. A eficiência direta na contratação não apenas economiza tempo, mas também otimiza os recursos institucionais, respaldando a decisão de adotar a inexigibilidade de licitação como a abordagem mais eficaz para a consecução desses serviços essenciais a todos.Departamento de Administração do Município de Serra Alta · Serra Alta/SCR$ 5 mil
Dispensa12/08/2026Contratação direta da empresa Casa de Repouso Residencial Aliança II Ltda. (CNPJ: 52.9521.943/0001-50), visando o acolhimento do idoso Belmiro de Moura em Instituição de Longa Permanência para Idosos – ILPI – particular, pelo período de 06 meses, conforme determinação judicial advinda do processo nº 1010549-68.2025.8.26.0554.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 34 mil
Dispensa27/07/2026encerradoContratação de serviço para substituição do envelopamento externo do Container Data Center (CDC), instalado em contêiner metálico, compreendendo a remoção do envelopamento existente, confecção, fornecimento e instalação de novo envelopamento, com material resistente às intempéries, visando proteção da estrutura e preservação da identidade visual institucional, conforme Aviso de Contratação Direta e seus anexos.TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 16 mil
Dispensa15/06/2026Formalização de Contratação Direta por dispensa de licitação de Empresa especializada em Serviços de bombeiro civil, visando os serviços de prevenção e combate a incêndio, com o fornecimento dos respectivos equipamentos de proteção individual.PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS · Palmeira dos Índios/ALR$ 63 mil
Dispensa27/05/2026encerradoAVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 015/2026 - contratação de empresa especializada para transporte de máquinas pesadas e equipamentos, visando atender ao Programa de Infraestrutura Municipal do CDS Alto SertãoCONSÓRCIO PÚBLICO · Caetité/BAR$ 0
Dispensa26/05/2026encerradoEscolha da proposta mais vantajosa para contratação direta por dispensa de licitação, com critério de julgamento menor preço por item, visando a Aquisição de 02 (dois) smartphones Apple, modelo iPhone 17 Pro Max, novos, de primeiro uso, e 02 (dois) carregadores rápidos originais, em atendimento às necessidades da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL, conforme exigências do Aviso e anexos.AGÊNCIA REGUL.DE SERV.PÚBLICOS DO EST.DE AL · Maceió/ALR$ 41 mil
Dispensa15/05/2026EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA, POR MEIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI/GO,CAMARA MUNICIPAL · Ipameri/GOR$ 32 mil
Dispensa30/04/2026A PRESENTE DEMANDA DECORRE DA NECESSIDADE DE CONTRATACAO DE SERVICO ESPECIALIZADO PARA O RECOLHIMENTO DE EQUINOS DE MEDIO E GRANDE PORTE ENCONTRADOS SOLTOS EM VIAS PUBLICAS AREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICIPIO. A CIRCULACAO INDEVIDA DESSES ANIMAIS EM ESPACOS PUBLICOS REPRESENTA RISCO IMINENTE A SEGURANCA VIARIA PODENDO OCASIONAR ACIDENTES DANOS AO PATRIMONIO PUBLICO E PRIVADO ALEM DE COMPROMETER A INTEGRIDADE FISICA DE MUNICIPES E DOS PROPRIOS ANIMAIS. ADEMAIS A AUSENCIA DE ESTRUTURA PROPRIA E ADEQUADA POR PARTE DA ADMINISTRACAO PUBLICA PARA EXECUCAO DIRETA DESSE SERVICO EVIDENCIA A NECESSIDADE DE CONTRATACAO DE TERCEIROS CAPACITADOS. NESSE CONTEXTO A CONTRATACAO VISA GARANTIR A ADEQUADA CAPTURA TRANSPORTE E DESTINACAO DOS ANIMAIS EM CONFORMIDADE COM A LEGISLACAO VIGENTE E COM OS PRINCIPIOS DE BEM ESTAR ANIMAL SEGURANCA PUBLICA E INTERESSE COLETIVO.PREFEITURA MUNICIPAL · Vacaria/RSR$ 20 mil
Dispensa27/04/2026Constitui objeto da presente contratação direta, por dispensa de licitação, a aquisição de aparelhos de ar-condicionado, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Mundo Novo/MS, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Anexo I – Termo de Referência.MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 38 mil