Dispensa12/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ACOMPANHANTE DO MENOR NO HOSPITAL SLMANDIC EM ARARAS SP, DE ACORDO COM A AÇÃO JUDICIAL Nº 5001076-63.2025.8.13.0097PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS · Conceição dos Ouros/MGR$ 54 mil
Dispensa13/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA BUFFET PARA SERVIÇO A SER REALIZADO NO DIA 03/03/2026 NO AUDITÓRIO DESTA AUTARQUIA PARA EVENTO "DIVULGA CFM" QUE CONSTITIU UMA AÇÃO RELEVANTE PARA O SISTEMA DOS CONSELHOS DE MEDICINA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER DIRETRIZES E AÇÕES DO CFM. O EVENTO CONTARÁ COM A PRESENÇA DE AUTORIDADES LOCAIS E A DIRETORIA DO CFM, DESTA FORMA ESSA CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA UM PADRÃO DE EXCELÊNCIA DIANTE DO CONTEXTO, DEIXANDO CLARO QUE O SERVIÇO AQUI SOLICITADO É PROPORCIONAL AO EVENTO SEM EXTRAVAGÂNCIAS OU MESMO LUXO, MAS COM A FORMALIDADE QUE O EVENTO DEMANDA.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO M.GROSSO · Cuiabá/MTR$ 10 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de análise técnica e contábil, elaboração e ajuizamento de ação ordinária, visando reaver os valores não considerados no Valor Adicionado Fiscal (VAF), com o objetivo de assegurar o correto cômputo no Índice de Participação dos Municípios (IPM) e a consequente recuperação dos repasses de ICMS devidos ao ente municipal, e atuação jurídica através de medidas judiciais cabíveis destinadas à recuperação dos valores relativos ao VAF B (operações realizadas por produtor rural).Unidade Única · Porteirinha/MGR$ 328 mil
Dispensa03/08/2026Dispensa de licitação para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Plotagem de veículos pertencentes à frota MunicipalSECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVIL · Piên/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de empresa para a inscrição de 60 (sessenta) servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) na ação de desenvolvimento em serviço intitulada “Capacitação em Escutatória e Comunicação Produtiva", no formato híbrido (presencial e remoto).COORD. GERAL, DE LIC. CONT. E DOC/DGI/SE/CGU · Brasília/DFR$ 189 mil
Inexigibilidade27/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA “FORMAÇÃO DO LEGISLATIVO E CONSCIENTIZAÇÃO INSTITUCIONAL E CIDADÃ – LEGISLATIVO EM AÇÃO: TRANSFORMANDO PREVENÇÃO EM LEGADO” DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI – MT.Câmara Municipal de Alto Taquari · Alto Taquari/MTR$ 300 mil
Dispensa26/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE COZINHA E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA O EVENTO GOIÁS SOCIAL EM AÇÃO: SERVIÇOS GRATUITOS PARA VOCÊ, OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS NOS DIAS 26 E 27 DE MAIO, NOS HORÁRIOS ESTIPULADOS NO CRONOGRAMA PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Cidade Ocidental/GOR$ 13 mil
Dispensa15/05/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZACAO E IMPRESSAO DE FOTOGRAFIAS 3X4 (DESTINADAS A DOCUMENTOS DE IDENTIFICACAO), DURANTE ACAO SOCIAL DO SETOR DE IDENTIFICACAO NO DIA 16 DE ABRIL DE 2026, NA COMUNIDADE RURAL DE SANTA ISABEL, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PALESTINA DO PARA - PA.FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL · Palestina do Pará/PAR$ 1 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação da empresa DLS Treinamentos Ltda, CNPJ nº 29.300.259/0001-30, para a participação de 02 (dois) servidores, na ação de capacitação aberta “Impactos da Reforma Tributária para a Gestão Pública” na modalidade presencial, em João Pessoa/PB, nos dias 18 e 19 de maio de 2026, com carga horária de 16 (dezesseis) horasAGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - DF · Brasília/DFR$ 6 mil
Dispensa28/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 0
Dispensa11/05/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de impressão gráfica de cartelas e cartazes destinados à ação “Compra Premiada 2026”, instituída pela Lei Municipal nº 2.983/2026, compreendendo a produção de material padronizado necessário à operacionalização e divulgaçãoMunicipio de Alpestre · Alpestre/RSR$ 4 mil
Dispensa04/05/2026CONFORME OFÍCIO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, EM ATENÇÃO AO PROCESSO 000.5380-14.2003.8.26.0288 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ONDE SOLITA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ESTUDO DE SÓLO PARA QUE SEJA FINALIZADO O ATERRO MUNICIPAL EM ÁREA LOCALIZADA NA MARGEM ESQUERDA DO RIO DO CARMO, NO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA. - ANEXO A ESTE PROCESSO CONSTA A TENTATIVA REALIZADA EM 2025 COM DOIS ORÇAMENTOS E A FINALIZAÇÃO EM 2026. -Prefeitura Municipal de Ituverava · Ituverava/SPR$ 53 mil
Inexigibilidade28/03/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa09/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 650
Inexigibilidade08/04/2026contratação de empresa para prestação de serviços de saúde voltados à execução das ações previstas no Plano de Ação da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Câncer no Estado de Santa Catarina, conforme aprovado nas Deliberações da CIB nº 161/2022 e nº 722/2023, nos termos do artigo 74, I, da Lei Federal nº 14.133/2021.Fundo Municipal de Saúde · Concórdia/SCR$ 53 mil