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373 resultados para "Contratação através de registro"

Inexigibilidade24/03/2026

CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA THIAGO JHONATHAN INCLUINDO EQUIPE TÉCNICA E ARTISTICA PRÓPIRA, DESPESAS COM TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO, HOSPEDFAGEM, ENCARGOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS, BEM COMO DEMAIS CUSTOS OPERACIONAIS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO, ATRAVÉS DA EMPRESA B3 ENTRETENIMENTOS LTDA - CNPJ: 17.917.8990001-53, LEGÍTIMA REPRESENTANTE DO AERTISTA MENCIONADO NO AUTOS, CONFORME CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE REGISTRADO EM CARTÓRIO SOB O Nº 00075908.

MUNICIPIO DE FRUTA DE LEITE · Fruta de Leite/MGR$ 150 mil
Inexigibilidade06/03/2026

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 050/2024, correspondente ao Pregão Eletrônico para registro de preços de nº 005/2024, gerenciado pela CODANORTE, cujo objeto corresponde a: "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via WEB on–line real time, com utilização de sistema de gerenciamento da manutenção preventiva/corretiva da frota com utilização de etiqueta/Tag com tecnologia RFID ou similar (NFC) em estabelecimentos credenciados, através da equipe especializada, objetivando subsidiar o uso do sistema de gestão e acompanhar o desempenho para atender a frota de veículos e máquinas.".

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA · Esperança/PBR$ 4,3 mi
Dispensaregistro de preços25/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR (SMP), COM TECNOLOGIA 4G/5G NAS MODALIDADES LOCAL (VC1), LONGA DISTÂNCIA (VC2 E VC3), DE ROAMING NACIONAL, WHATSAPP, SERVIÇOS DE MENSAGENS DE TEXTO E PACOTE DE DADOS PARA ACESSO À INTERNET POR MEIO DAS UNIDADES MÓVEIS, SISTEMA DIGITAL, PÓS-PAGO, ATRAVÉS DO PLANO COM FRANQUIA PARA LIGAÇÕES ILIMITADAS LOCAL FIXO E MÓVEL (VC1), LONGA DISTÂNCIA FIXO E MÓVEL (VC2 E VC3), REDES DE DADOS VOZ E INTERNET PARA USO EM SERVIÇO E FORNECIMENTO DE SIM CARDS, PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES DA POLICLÍNICA REGIONAL DO SERIDÓ.

Consórcio Público Cis Serido · Caicó/RNR$ 4 mil
Inexigibilidade23/01/2026

Contratação de empresa na prestação de serviços técnicos especializados em gestão de projetos de engenharia e arquitetura, com emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e por meio de hora técnica especializada, bem como para disponibilização temporária de licença de uso de ferramenta tecnológica para apoio à gestão, análise e fiscalização de projetos, ATRAVÉS DE ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 10/2025 (CONSÓRCIO CAMINHOS DO TIBAGI), a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 1,0 mi
Dispensa09/01/2026

Vr. ref. Adesão mediante Carona à Ata de Registro de Preço nº 085/2024 do Processo Administrativo Licitatório Eletrônico 053/2024 Pregão Eletrônico nº 012/2024 Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE, cujo objeto é Registro de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos, inclusive adaptados, zero km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE, nos moldes da Lei 14.133/2021, Preços para futura e eventual contratação, de Veículo Novo Tipo Van e Transformação para Acessibilidade, para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Prata-MG, através do Convênio Sigcon-Saída N°1261000730/2024/SEE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Municipio de Prata MG conta bancária : 28729-6 B.Brasil

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Prata/MGR$ 1,3 mi
Inexigibilidade03/08/2026

contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na consolidação por dentro do texto, compilação, versionamento, integralização com leis do respectivo estado e gerenciamento dos atos oficiais do Município de Vespasiano Corrêa, elaborado por equipe técnica e desenvolvido em plataforma devidamente certificada com registro de programa de computador expedido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), facilitando a consulta através do site do Município de Vespasiano Corrêa/RS, compreendendo: Publicação: Lei Orgânica, Leis Complementares, Leis Ordinárias, encaminhadas em formato de texto editável pelo Município em domínio próprio; Indexação: Possibilidade de identificar, relação de todos os atos vinculados a norma consultada; Consolidação por dentro do texto: Identificação do texto original e todas as alterações sofridas até os dias atuais; Compilação: Exibição somente dos artigos e informações que estão em vigor; Versionamento (Histórico de alterações): consulta de versões específicas do conteúdo de cada norma alterada. Disponibilização de ferramentas que facilitam a consulta, permitindo a realização de pesquisas estratificadas por período de tempo, palavras-chave na ementa e/ou no texto, pelo mesmo do ato, bem como pelo status das normas.

LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 16 mil
Dispensa24/03/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa para Prestação de serviços técnicos profissionais de levantamento patrimonial, catalogação, etiquetamento, elaboração de registros fotográficos, elaboração de relatórios inclusive dos inservíveis de todos os bens móveis pertencentes ao poder legislativo, identificação, cadastro, aferição, tombamento e movimentação devidamente acrescidos de suas respectivas depreciações e avaliações nos termos da legislação vigente, inclusive com o uso de ferramentas tecnológicas de gestão através de sistema/software informatizado que ofereça ferramentas de controle e gestão de dados a fim de atender as demandas oriundas dos órgãos externos de fiscalização e preceitos legais da administração pública, para atender as necessidades da câmara municipal de Bom Jardim/MA.

CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM/MA · Bom Jardim/MAR$ 44 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Contratação dos Artistas Rony Barbosa e Dio do Acordeon para realização de shows musicais durante o tradicional evento denominado XLII Festival de Inverno realizado pelo Município de Águas Vermelhas-MG, que ocorrerá entre os dias 16 e 19 de junho de 2026, através da empresa ROSIVALDO PEREIRA SILVA PRODUÇÕES – CNPJ 21.021.8210001-84, legítima representante dos Artistas Musicais, conforme Contratos de Exclusividade Registrados em Cartório

Unidade Única · Águas Vermelhas/MGR$ 115 mil
Dispensa19/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS, BEM COMO, A IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIP DE IDENTIFICAÇÃO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA PET LEVADO A SÉRIO - PLAS, DO GOVERNO DO ESTADO, POR MEIO DE CLÍNICA VETERINÁRIA MÓVEL DEVIDAMENTE EQUIPADA E LICENCIADA, VISANDO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE WITMARSUM/SC, ATRAVÉS DE RECURSOS ORIUNDOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA E RECURSOS PRÓPRIOS.

Administração, e Finanças · Witmarsum/SCR$ 22 mil
Dispensa21/05/2026

Contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela Administração Pública, com sistema de pesquisas baseado na Instrução Normativa nº 65/2021. Ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, através de um sistema de busca baseado em resultados de licitações adjudicadas e/ou homologadas. Banco de dados contendo diversos produtos e serviços, com respectivos preços praticados e atas de registro de preços oriundos de processos licitatórios homologados e/ou adjudicados.

Fundo Rotativo Regional Norte · Joinville/SCR$ 15 mil
Dispensa29/01/2026

A presente contratação tem por objeto a execução de serviços de pintura predial nas dependências da ESCOLA MUNICIPAL JOSE PEREIRA SOARES, unidade vinculada ao Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura, consistindo em serviço de engenharia de pequeno valor, com escopo definido e baixa complexidade técnica, voltado à manutenção corretiva do imóvel público, fazendo-se necessária pelo fato de a municipalidade não dispor de pintores no quadro próprio de funcionários ativos. A pintura não é apenas uma questão estética, mas uma medida primordial de conservação e gestão eficiente dos recursos públicos. Cumprindo salientar, que prédios bem conservados e com boa aparência transmitem imagem de organização, cuidado e eficiência por parte da administração municipal, reforçando a credibilidade da gestão e o respeito pelos bens pertencentes a todos os cidadãos. Importante destacar a necessidade de os serviços mencionados serem executados nas férias escolares, período propício para executar a pintura desejada, diante da diminuição da circulação de pessoas, reduzindo-se os riscos à saúde dos servidores e principalmente, dos alunos, evitando-se o contato direto com a poeira, dentre outros agentes nocivos, facilitando a execução do trabalho, sem causar transtornos ao bom andamento da rotina. Após levantamento técnico e estimativa de custos, utilizando-se como base Tabela Referencial FDE, verificou-se que o valor total da contratação é inferior ao limite legal previsto no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual mostra-se juridicamente possível realizarmos através de Dispensa de Licitação por critério de menor preço, observados os princípios da legalidade, economicidade, planejamento e eficiência. Cumpre destacar, que a necessidade da contratação decorre do desgaste natural das superfícies pintadas, ocasionado pelo uso contínuo da edificação escolar, não se tratando de situação emergencial, mas de manutenção necessária para preservação das condições adequadas de uso, higiene, segurança e conforto, especialmente considerando que a unidade encontra-se em funcionamento regular. Registra-se, ainda, que o procedimento licitatório regular inicialmente planejado para a execução dos serviços encontra-se temporariamente não concluído em razão de impugnação apresentada e em análise pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fato superveniente e alheio à vontade da Administração, o qual ocasionou readequação do cronograma originalmente previsto para a execução dos serviços de manutenção predial. Ressalta-se, contudo, que a presente contratação não tem por finalidade substituir ou afastar o procedimento licitatório regular, tampouco se fundamenta na referida impugnação, mas se limita a atender necessidade pontual e imediata, compatível com o baixo valor do objeto, nos estritos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, permanecendo a Administração comprometida com a regular conclusão do processo licitatório definitivo. A adoção da dispensa de licitação, no presente caso, revela-se proporcional e vantajosa, considerando a simplicidade do objeto e o reduzido valor envolvido, sendo precedida de balizamento de preços referencial, com seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. Reforça a justifica do presente pedido, o fato de a municipalidade possuir vigente, a Ata de Registro de Preço nº 13/2025, que dispõe sobre o fornecimento de materiais para construção, abrangendo insumos utilizados nos serviços de pintura, possibilitando por meio desta contratação de mão de obra especializada, revitalizar o prédio públicos educacional. Diante do exposto, tendo em vista que a contratação pleiteada é ação imprescindível para zelar e manter o patrimônio público acessível e em perfeito estado de conservação, viabilizando atendimento com excelência aos estudantes, resta devidamente justificado processo, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de mão de obra destinada à pintura da unidade escolar, atendendo ao interesse público e às orientações do TCE/SP

GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 62 mil
Inexigibilidade01/07/2026

Contratação de empresa para aquisição de conjuntos escolares compostos por mesa e cadeira para aluno, destinados a atender a demanda das novas unidades educacionais que serão inauguradas no Município de Umuarama-PR, bem como para reposição de mobiliário em uso nas unidades já existentes da rede municipal de ensino e manutenção de estoque mínimo estratégico, garantindo o atendimento adequado de novos alunos e a substituição de conjuntos danificados, através da adesão da Ata de Registro de Preços nº 003/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 004/2024 do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná - Ciedepar.

Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 412 mil
Dispensa30/06/2026

Vr. ref. Adesão mediante "Carona" à Ata de Registro de Preços nº 0055/2026-1 - e-Compras. AM - oriunda do Edital de Pregão Eletrônico nº PE 784/25-CSC, órgão gerenciador Centro de Serviços Compartilhados - CSC, cujo objeto é: "Contratação, pelo menor preço global por menor taxa de administração, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de documentos de legitimação - "auxílio alimentação - ticket refeição/alimentação" na forma de cartão eletrônico com "chip" de segurança que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios in natura através de rede de estabelecimentos credenciados, na forma definida pela legislação pertinente", para atender as necessidades dos servidores da Prefeitura Municipal do Prata/MG.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Prata/MGR$ 5,8 mi