Inexigibilidade28/01/2026Contratação de Show da Velha Guarda Musical da Mangueira, por intermédio da empresa Maria Helena da Conceição, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF nº47.749.178/0001-01, para compor a programação festiva do Carnaval, em Ouro Fino, no dia 14/02/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG · Ouro Fino/MGR$ 65 mil
Inexigibilidade21/01/2026Contratação de empresa para apresentação do Mundo Bita, sucessos como “Fazendinha”, “Fundo do Mar” e “Viajar pelo Safari”, festa dos Bichos, 02 apresentação, datas 20/12/2025 - 21/12/2025, em Niterói-RJ.MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 130 mil
Dispensa13/01/2026encerradoPOSSIVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MOVEIS DESTINADOS A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA EUGENIA PESSOA BORGESFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Damolândia/GOR$ 32 mil
Dispensa09/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REFORMA DE CADEIRAS DE USO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL "MARIA BATEL ORTEGA"PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS · Nova Andradina/MSR$ 3 mil
Dispensa06/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais em favor da estagiária Luna Maria Souza Pacca, lotada na Procuradoria Geral do Município, pelo período de 1 (um) ano, no valor de R$ 63,50 (sessenta e três reais e cinquenta centavos). A contratação tem por finalidade assegurar a cobertura de acidentes pessoais para estagiários, inclusive os de nível de pós-graduação, nos termos do artigo 9º, inciso IV, da Lei nº 11.788/2008, que dispõe:"Art. 9º [...]"MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 64
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA QUADRILHA SÉCULO XX, REPRESENTADO LEGALMENTE PELA EMPRESA MARIA VALERIA SANTOS DE SÃO PEDRO, INSCRITA NO CNPJ Nº 33.747.068/0001-98, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA. EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO AUDITÓRIO DO CONSERVATÓRIO DE MÚSICA DE ARACAJU , LOCALIZADO NA RUA BOQUIM, Nº 313, CENTRO, EM ARACAJU/SE, NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2026, NO HORÁRIO DE 18H ÀS 19H E DAS 21H30 ÀS 22H O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COM RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 481, DE AUTORIA DO VEREADOR NITINHO, CUJO PROCESSO ADMINISTRATIVO É Nº 1581/2026. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM RAZÃO DA CONSAGRAÇÃO ARTÍSTICA E DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO.SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 10 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação de empresa especializada para a realização de apresentação musical do artista "VAL MACAMBIRA", por meio de sua representante exclusiva, a empresa MARIA DE FATIMA GOMES DA COSTA. A prestação dos serviços artísticos ocorrerá no dia 28/06/2026, com duração estimada de 01h30min (uma hora e trinta minutos), entre as 22h00min e 23h30min, na Praça Ernesto Simões (Centro). A contratação integra a programação oficial dos festejos juninos Arraiá das Viúvas 2026, promovidos pelo Município de Simões Filho-BA, visando à preservação das tradições culturais e ao fomento da economia local. PROCESSO POR VALOR GLOBAL.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · Simões Filho/BAR$ 120 mil
Dispensa04/08/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de moveis planejados destinados à Escola Municipal Professora Maria Rodrigues Travaglia, no Município de Nova Olímpia – PR.Unidade administrativa · Nova Olímpia/PRR$ 62 mil
Dispensa29/07/2026Contratação de empresa especializada para a execução de reforma e manutenção na CMEI Jesus Maria José, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Trindade do Sul/RS, com base no disposto no Projeto Executivo elaborado pelo Setor de Engenharia, descrições constantes do Termo de Referência e demais normas estabelecidas neste edital.PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL - RS · Trindade do Sul/RSR$ 39 mil
Inexigibilidade30/06/2026CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA EMPRESA CASA 83 PRODUCOES LTDA, COM SHOW DA CANTORA MARIA GADÚ, NO FESTIVAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE PARACATU, NO MUNICÍPIO DE PARACATU/MG,Secretaria Municipal de Cultura e Turismo · Paracatu/MGR$ 190 mil
Inexigibilidade25/06/2026CONTRATAÇÃO ÚNICA DA BANDA PENSE N’EU, DO SETOR ARTÍSTICO, POR MEIO DA EMPRESA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA VIEIRA, CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIÃO PÚBLICA, A FIM DE ATENDER AO EVENTO FORRÓ SIRI 2026, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 27/06/2026, NA ARENA SIRI, CENTRO DE ABASTECIMENTO JOSÉ DO PRADO FRANCO – CONJUNTO JOÃO ALVES FILHO, COM DURAÇÃO DE UMA HORA E TRINTA MINUTOS, NESTE MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SEPREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO · Nossa Senhora do Socorro/SER$ 23 mil
Inexigibilidade15/06/2026Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação da Cantora, “MARIA MARTINS”, durante a realização dos Festejos de São João do Município de Belmonte - Ba, que será realizado no Período de 20 a 23/06 e 28 de junho de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA · Belmonte/BAR$ 34 mil
Dispensa03/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIALIZADA PARA A OBRA DE CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO NA ESTRADA MARTHA MARIA DE JESUS - BAIRRO DOS SOARES - JUQUITIBA/SP CONFORME TERMO DE REFERENCIA E ANEXOS.SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS · Juquitiba/SPR$ 128 mil