Dispensa05/08/2026Contratação de empresa especializada para realização de reparo no veículo Ford Transit Bus 410B, placa JDM6I65, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde, com quilometragem atual de 40.485 km, consistindo na substituição de componentes do sistema de freios (pastilhas de freio e chicote elétrico) e na execução de serviços de lavagem da caixa de evaporação do sistema de climatização, conforme orçamento apresentado por concessionária autorizada da marca Ford, visando garantir a segurança veicular, a confiabilidade mecânica, a continuidade dos serviços públicos de saúde e a integridade dos usuários.Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 3 mil
Dispensa03/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM E CONSERTO DE PNEUS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA ADMINISTRAÇÃO, COMPREENDENDO A INSPEÇÃO DAS CARCAÇAS, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPAGEM QUANDO TECNICAMENTE VIÁVEIS E REALIZAÇÃO DE CONSERTOS EM PNEUS DANIFICADOS, OBSERVADAS AS NORMAS TÉCNICAS E DE SEGURANÇA APLICÁVEIS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DA FROTA, PROPORCIONAR MAIOR VIDA ÚTIL AOS PNEUS, ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRAFEGABILIDADE E PROMOVER A ECONOMICIDADE NA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.SEC. MUN INFRAESTRUTURA, URBAN. E OBRAS PUBLICAS · São Francisco de Goiás/GOR$ 33 mil
Dispensa31/07/2026O objeto desta dispensa de licitação é a contratação emergencial de entidade de direito privado sem fins lucrativos, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde UPA 24 h - Armindo Francisco Capitânio, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. A referida contratação se faz necessária, considerando a vigência do Contrato de Gestão nº 002/2025, que se encerra em 01 de Agosto do referido ano, sendo que, novo processo de licitação encontra-se em andamento através do Processo Digital nº 13900, considerando que o edital de Chamamento Público nº 001/2026 finalizou fracassado. Tendo em vista a impossibilidade de interrupção na execução do serviço, a Secretaria de Saúde solicitou parecer ao Departamento Jurídico, que orientou pela recontratação emergencial, através do Processo nº 13618, considerando que o contrato original já passou por prorrogações permitidas pela legislação vigente. Desta forma, entende-se pela contratação emergencial da empresa HOSPITAL MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 48.078.019/0017-81, atual prestadora do serviço junto ao município, bem como, solicitamos que a minuta do contrato seja elaborada usando os critérios do contrato de gestão nº 001/2019, a fim da manutenção do plano operativo, além das obrigações da contratada quanto à prestação de contas. DFD assinado pelo gestor designado, Andrei de Oliveira da Silva, em conformidade com o Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o interesse público.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 5,3 mi
Dispensa04/08/2026Contratação de empresa do ramo, para a prestação de serviços especializados para organização, coordenação, operacionalização e execução do Festival de Violeiros do Município de São Francisco/SP, a ser realizado nos dias 21 e 22 de agosto de 2026, com início previsto às 19h30, na Praça Municipal, compreendendo a disponibilização de equipe técnica especializada, incluindo jurados, locutor e coordenador do evento, bem como o fornecimento de premiações, serviços de sonorização, iluminação e toda a infraestrutura e suporte técnico necessários à inscrição, organização, condução, avaliação e realização do festival, destinado à valorização da música sertaneja raiz e à premiação dos melhores intérpretes, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.209, de 09 de maio de 2008, que institui o "Festival de Violeiros" no calendário oficial de eventos culturais do Município, visando atender às necessidades do Setor Municipal de Cultura, observadas as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO · São Francisco/SPR$ 36 mil