Inexigibilidade19/03/2026Contratação da empresa ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda - CNPJ: 35.963.479/0001-46, para realização de 2 (duas) inscrições para o "curso Orçamento Público integrado com a Execução Orçamentária e Financeira", que será realizado nos dias 25 a 27 de março de 2026, na modalidade presencial, na cidade de Recife/PE, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2025/2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI · Teresina/PIR$ 9 mil
Dispensa08/06/2026OBJETO Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de licenca de uso de sistema Informatizado destinado a importacao e consolidacao dos balancetes contabeis em padrao XML do Sistema Audesp do Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo disponibilizado em ambiente web o sistema devera operar a partir dos balancetes mensais enviados em formato de XML em concordancia com as regras e padroes pre estabelecidos pelo sistema Audesp realizando a leitura automatica das informacoes permitindo a emissao de demonstracoes gerenciais e analiticas faca o acompanhamento das metas fiscais e indicadores de gestao fiscal auxilie na manutencao e exportacao de dados para prestacao de contas aos orgaos de controle externo da Uniao e Estado permita a emissao de relatorios periodicos e sistematizados e dispor de recursos de Inteligencia Artificial para apoiar a elaboracao de relatorios de controle interno em atendimento as normas especificas e as exigencias dos orgaos de fiscalizacao. 1.1. Classificacao do bem ou servico Considerando as definicoes constantes no inciso XIII do art. 6 da Lei 14.133 2021 o objeto pretendido enquadra se como servico comum. 2. FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A fundamentacao da contratacao e de seus quantitativos encontra se pormenorizada em Topico especifico dos Estudos Tecnicos Preliminares apendice deste Termo de Referencia. 4. VIGENCIA DO CONTRA O O prazo de vigencia do contrato e de 12 doze meses a contar da assinatura da assinatura da ordem de servicos e podera ser prorrogado por iguais periodos. O item 2 descrito na tabela de especificacao do objeto trata se de fornecimento continuo podendo ser prorrogado nos termos do artigo 107 da Lei 14.133 2021. Aos demais itens aplicam se o disposto no art. 111 do mesmo diploma legal. 5. DESCRICAO DA SOLUCAO COMO UM TODO Disponibilizacao de sistema web que realize em sua completude o atendimento de no minimo dos seguintes requisitos Sistema desenvolvido em plataforma web Hospedagem daPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 42 mil
Dispensa17/08/2026encerradoCONSTITUI OBJETO DA PRESENTE DISPENSA ELETRÔNICA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, DESTINADA A MELHORIAS E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA COMPLEMENTAR DE DRENAGEM PLUVIAL NO ESPAÇO DE LAZER DAS QUADRAS DE TÊNIS, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM EUROPA, NO MUNICÍPIO DE ANDRADAS/MG., REFERENTE À AMPLIAÇÃO DE META DO CONVÊNIO N.º 1481002276/2023 - PLANO DE TRABALHO Nº 002325/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8048/2026.Andradas · Andradas/MGR$ 67 mil
Dispensa24/07/2026Referente a contratação de empresa especializada para o fornecimento e a instalação de sistema de irrigação no Viveiro Municipal de Bituruna PR, abrangendo irrigação por nebulização no interior da estufa, com área de 400 m², e irrigação por aspersão em duas áreas externas de canteiros (900 m²). Totalizando 1300 m² de area irrigada. Centro de custo 738 da LDO. Conforme meta 201 da LDO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 33 mil
Dispensa05/05/2026Referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos, sob regime de hora técnica, destinados à manutenção preventiva e corretiva de impressoras utilizadas pela Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, bem como pelos demais setores vinculados, com vistas a assegurar a adequada operacionalidade dos equipamentos, a continuidade dos serviços administrativos e o atendimento ao interesse público. Conforme meta 01 da LDO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação da Empresa FNCJ - Fórum Nacional de Comunicação e Justiça, para realização de 01 (uma) inscrição para o "XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - Edição 2026", que será realizado nos dias 29, 30 e 31 de julho de 2026, na modalidade presencial na cidade de João Pessoa - PB, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2025/2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI · Teresina/PIR$ 2 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação da Empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, para realização de 08 (oito) inscrições para o "13º Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos", que será realizado nos dias 10 a 14 de Agosto de 2026, na modalidade presencial em Foz do Iguaçu - PR, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2025/2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI · Teresina/PIR$ 48 mil
Dispensa24/07/2026Justifica se a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de ensino de musica e danca com a finalidade de executar oficinas de musica danca ordem unida e ensaios conforme previsto no Termo de Referencia. A contratacao e necessaria em razao da inexistencia no quadro funcional da Administracao de profissionais qualificados para o desenvolvimento das atividades sendo indispensavel o apoio de empresa especializada para garantir a qualidade tecnica dos servicos. Para atendimento da demanda serao disponibilizados os seguintes profissionais 01 professor para linha de frente corpo coreografico pelotao civico e baliza 01 professor para instrumentos de sopro metais 01 professor para percussao e 01 professor regente e coordenador. A medida visa promover o desenvolvimento cultural artistico e disciplinar dos alunos atendendo ao interesse publico.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 63 mil
Dispensa03/02/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de formação continuada na área educacional, compreendendo palestras, capacitações, mesas de diálogos e atividades de desenvolvimento profissional, destinados ao planejamento, organização e execução da Jornada Pedagógica 2026 da Secretaria Municipal de Educação de Angicos, a ser realizada no período de 06 a 13 de fevereiro de 2026, tendo como eixo temático “Planejar com metas, acompanhar percursos e garantir aprendizagens”Prefeitura · Angicos/RNR$ 64 mil
Inexigibilidade29/05/2026Contratação da Empresa SUPREME TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 53.940.195/0001-16, para realização de 02 (duas) inscrições para o "II RETECON - Congresso de Retenções de Tributos, EFD-REINF, DCTFWEB e e-Social para Administração Pública, Conselhos de Classe, Estatais e Sistemas", que será realizado de 08 a 11 de junho de 2026, na modalidade presencial, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2025/2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI · Teresina/PIR$ 11 mil
Inexigibilidade23/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL NOS TEMOS DA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL PREVISTO NAS LEIS 10.63903 E LEI 11.64508 E AS SUAS IMPLICAÇÕES NO CURRÍCULO ESCOLAR, LEI 939496 DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO LDB, ARTIGOS 61 E 67, PARECER DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CNECP 022015 E PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: LEI 13.0052014, META 16 E A LEI ESTADUAL N 21.964 DE 31 DE ABRIL DE 2024 CÓDIGO ESTADUAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEA. LEI N 12.764 LEI BERENICE PIANA, DECRETO N 8.368, DE 2 DE DEZEMBRO 2014, QUE A REGULAMENTOU INSTITUINDO A POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, DA LEI N 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015 LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, LEI N 13.977, DE 8 DE JANEIRO 2020 LEI ROMEO MION, QUE ALTEROU A LEI N 12.764, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012. OBJETIVANDO ATENDER AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TUNEIRAS DO OESTE PARA O ANO LETIVO DE 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNEIRAS DO OESTE · Tuneiras do Oeste/PRR$ 112 mil
Inexigibilidade18/05/2026Contratação da Empresa Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa IDP – LTDA, para realização de 13 (treze) inscrições para o "XIV Fórum de Lisboa - Nova ordem internacional, tecnologia e soberania: desafios democráticos, econômicos e sociais", que será realizado nos dias 01, 02 e 03 de junho de 2026, na modalidade presencial, na cidade de Lisboa - Portugal, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2025/2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI · Teresina/PIR$ 14 mil