Dispensa17/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MAQUIAGEM E PENTEADO PARA SOBERANAS DO MUNICIPIO PARA O DESFILE DAS ENTIDADESFundo Municipal de Cultura · Seara/SCR$ 1 mil
Dispensa27/01/2026encerradoO objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação, referente a Contratação de empresa para licenciamento de uso de sistemas de tecnologia integrados, para a gestão pública municipal, para atender as demandas desta entidade, sendo em ambiente nuvem (data center externo), com os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual, e que atendam aos requisitos do siafic – sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle em um mesmo ambiente virtual advindo, pelo decreto federal nº 10.540/2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.PAULISTASPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAULISTAS · Paulistas/MGR$ 65 mil
Dispensa20/01/2026encerradoContratação de empresa para licenciamento de uso de sistemas de tecnologia integrados, para a gestão pública municipal, para atender as demandas desta entidade, sendo em ambiente nuvem (data center externo), com os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual, e que atendam aos requisitos do siafic – sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle em um mesmo ambiente virtual advindo, pelo decreto federal nº 10.540/2020 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexosUnidade Única · Marilac/MGR$ 0
Dispensa25/02/2026CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPEMA · Urupema/SCR$ 10 mil
Dispensa12/08/2026CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIOPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA · Guarabira/PBR$ 1,0 mi
Dispensa30/03/2026Contratação de entidade sem fins lucrativos para seleção, admissão, capacitação e acompanhamento de 02 (dois) jovens aprendizes.EMUS - EMPRESA MUNICIPAL DE SAUDE · Mongaguá/SPR$ 61 mil
Dispensa19/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES EM EVENTOS PROMOVIDOS PELA ENTIDADE, DURANTTE O EXERCÍCIO DE 2026.CV - CÂMARA MUNICIPAL · São José do Cedro/SCR$ 17 mil
Inexigibilidade21/07/2026ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0542025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 386282025. Aos onze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 386282025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a finalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: MATHEUS PAIVA CORREIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 59.168.780000126, com endereço: Rua Padre Arnaldo Lima Dias, n 385, B. Primavera-Vitória da Conquista Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. EMPRESAS VENCEDORAS E VALORES ARREMATADOS: MATHEUS PAIVA CORREIA LTDA no valor total de R$ 164.472,84 cento e sessenta e quatro mil quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos. 11 de junho de 2025. Liliane Brito do Prado. Agente de ContrataçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 164 mil
Dispensa18/05/2026A presente justificativa refere se a necessidade de contratacao de servico de frete para o transporte de 60 sessenta mesas e 240 duzentas e quarenta cadeiras pertencentes a Associacao Cultural e Esportiva Feliz SOCEF ate o espaco do Amorao localizado no Parque Municipal. A contratacao se faz necessaria em razao da realizacao do evento de escolha das soberanas do municipio gestao 2026 2029 a ocorrer no dia 29 de maio do corrente ano tendo o Amorao como palco principal das atividades. O mobiliario sera utilizado para a adequada acomodacao das autoridades convidadas e do publico presente garantindo conforto organizacao e a devida estrutura para a realizacao do evento. Destaca se que o transporte dos itens envolve um volume significativo de materiais demandando veiculo apropriado e mao de obra especializada para carga deslocamento e descarga nao sendo possivel sua realizacao com os recursos logisticos disponiveis pela Administracao Municipal. O trajeto total estimado para a execucao do servico e de aproximadamente 3 km compreendendo o deslocamento entre a sede da Associacao Cultural e Esportiva Feliz SOCEF e o Parque Municipal. Ressalta se ainda a necessidade de contratacao de frete de retorno a ser realizado no dia 30 de maio do corrente ano para o transporte do mobiliario do Amorao de volta a sede da entidade garantindo a devida devolucao dos bens utilizados. Dessa forma a contratacao do servico de frete incluindo ida e retorno justifica se como medida necessaria para assegurar a infraestrutura adequada ao evento contribuindo para sua organizacao seguranca e pleno atendimento ao interesse publico.Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 500
Inexigibilidade16/06/2026O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR FINALIDADE SUBSIDIAR PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA NO XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS, A SER REALIZADO NOS DIAS 16 A 19 DE JUNHO DE 2026, NO CENTRO DE CONVENÇÕES – FORTALEZA/CE O EVENTO POSSUI NATUREZA TÉCNICA E FORMATIVA, SENDO PROMOVIDO PELO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONGEMAS, ENTIDADE DE REFERÊNCIA NACIONAL NA ARTICULAÇÃO, FORTALECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS. A CONTRATAÇÃO OCORRERÁ POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM EVENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO. A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ATUALIZAÇÃO TÉCNICA FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SUAS APRIMORAMENTO DAS AÇÕES SOCIOALMUNICÍPIO DE CÁCERES/MT · Cáceres/MTR$ 2 mil
Dispensa09/06/2026Contratação de Instituição, Associação, Entidade ou Agente de Integração para gerenciamento das relações de estágio Educacional para a CMMCÂMARA MUNICIPAL · Miracatu/SPR$ 798 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de Entidade Associativa de Direito Privado, sem fins lucrativos, para ministrar capacitações e treinamentos de interesse do Município.Prefeitura Municipal de Salinas · Salinas/MGR$ 142 mil
Dispensa21/05/2026encerradoCONTRATACAO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, ATUANTE NA AREA DA SAUDE, REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DEVIDAMENTE QUALIFICADA, COM VISTAS A CELEBRACAO DE CONTRATO DE GESTAO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOSPREF MUN DE BERNARDINO DE CAMPOS · Bernardino de Campos/SPR$ 2,8 mi