Inexigibilidade04/05/2026CONTRATACAO DE GIOVANNA SOALHEIRO PINHEIRO CHADID, CONHECIDA ARTISTICAMENTE COMO GIOVANNA SOALHEIRO PINHEIRO, PARA COMPOR O JURI DO PREMIO CIDADE DE BELO HORIZONTE 2025 - CATEGORIA POESIA.FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA · Belo Horizonte/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade22/04/2026Contratação de serviços de capacitação pessoal, consistente em cursos jurídicos; Curso EAD do Tribunal do Júri, Curso de Extensão em Processo Estrutural, Curso de Extensão em Direito Penal e Direito Processual Penal no Contexto da Inteligência artificial e Curso EAD de Patrimônio Público, ofertados pela Escola Superior do Ministério Público – ESMP.MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá · Macapá/APR$ 6 mil
Inexigibilidade08/04/2026CONTRATACAO DE ALEXANDRE IRENO DE SOUZA AZEVEDO, CONHECIDO ARTISTICAMENTE COMO ALEXANDRE AZEVEDO PARA COMPOR O JURI DO PREMIO JOAO-DE-BARRO 2025 - CATEGORIA TEXTO LITERARIO.FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA · Belo Horizonte/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade01/04/2026CONTRATACAO DE JOSIAS MARINHO DE JESUS GOMES, CONHECIDO ARTISTICAMENTE COMO JOSIAS MARINHO, PARA COMPOR O JURI DO CONCURSO NACIONAL DE LITERATURA JOAO-DE-BARRO - CATEGORIA LIVRO ILUSTRADO.FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA · Belo Horizonte/MGR$ 5 mil
Dispensa13/03/2026Contratação de empresa para fornecimento de alimentação para os participantes da Sessão do Tribunal do Júri na Vara Federal de Dourados - MS, designado para o dia 16 de março de 2026.JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/MS · Campo Grande/MSR$ 6 mil
Dispensa20/02/2026encerradoContratação para fornecimento de alimentação e hospedagem para os participantes da Sessão do Tribunal do Júri na Vara Federal de Ponta Porã - MSJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/MS · Campo Grande/MSR$ 8 mil
Inexigibilidade10/02/2026Contratação da profissional técnica especializada Camilla da Rocha Campos, que irá exercer a função de jurada junto à comissão, composta por 06 (seis) membros, que analisará os projetos inscritos no edital do Programa Funarte de Difusão Nacional 2025 – Circuito Marcantonio Vilaça de Artes Visuais.FUNDACAO NACIONAL DE ARTES · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade24/04/2026Contratação de sociedade advocatícia especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurí-dica em matéria de Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) ao Instituto de Previdência de Juazeiro – IPJ, compreendendo suporte consultivo, preventivo, administrativo e contencioso, com emissão de pareceres jurídicos, subsídios técnico-jurídicos para conferência de cálculos previdenciários, análise de processos administrativos previdenciários, acompanhamento de demandas judiciais e admi-nistrativas estratégicas, orientação normativa, assessoramento institucional perante órgãos de controle e capacitação de servido-res em temas relacionados ao RPPS, em conformidade com a legis-lação vigente, especialmente a Lei nº 9.717/1998, a Portaria MTP nº 1.467/2022 e demais normas aplicáveis.Instituto de Previdência de Juazeiro · Juazeiro/BAR$ 180 mil
Inexigibilidade24/03/2026Contratação referente ao pagamento da anuidade da ASSEMAE - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento. 2026-JUR-102970.Serviço Municipal de Água Saneamento Básico e Infraestrutura - SEMASA · Itajaí/SCR$ 27 mil
Inexigibilidade04/03/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DA EMPRESA JULIANA MARCONATO, REPRESENTANTE DO PROFISSIONAL “JU MARCONATO” PARA COMPOR BANCA DE JURADOS, REALIZAÇÃO DE WORKSHOP E APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO 22º FESTIVAL DE DANÇA DE CATANDUVA, A SER REALIZADO NOS DIAS 17 A 21 DE ABRIL DE 2026 NESTA CIDADE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAPREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA · Catanduva/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade10/02/2026Contratação do profissional técnico especializado Eder Junior da Silva Oliveira, que irá exercer a função de jurado junto à comissão, composta por 06 (seis) membros, que analisará os projetos inscritos no edital do Programa Funarte de Difusão Nacional 2025 – Circuito Marcantonio Vilaça de Artes Visuais.FUNDACAO NACIONAL DE ARTES · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade10/02/2026Contratação do profissional técnico especializado Adrison Henrique da Silva Figueira, que irá exercer a função de jurado junto à comissão, composta por 06 (seis) membros, que analisará os projetos inscritos no edital do Programa Funarte de Difusão Nacional 2025 – Circuito Marcantonio Vilaça de Artes Visuais.FUNDACAO NACIONAL DE ARTES · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil