Inexigibilidade20/07/2026Contratação do Instituto Iter S.A para ministrar Curso de MBA - Gestão Avançada em Contratações Públicas, para 4 (quatro) servidores do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 103 mil
Dispensa29/07/2026aquisição justifica-se pela necessidade de padronização e identificação visual dos servidorespúblicos que atuarão na linha de frente do evento. A identificação é essencial para: Segurança: Facilitar o reconhecimentodosorganizadores pelo público geral e pelas forças de segurança./ Organização: Permitir que os cidadãos identifiquemprontamenteaquem recorrer para informações e suporte durante as festividades. / Logística: Otimizar o fluxo de trabalho da equipe daSecretariadeGoverno em ambiente de grande aglomeração. A contratação fundamenta-se no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), que dipõe sobre a dispensa de licitação para compras de baixo valor, observandoolimite atualizado para bens e serviços comuns PA 4738Leme · Leme/SPR$ 1 mil
Dispensa23/07/2026encerradoContratação, por dispensa de licitação, de sociedade seguradora autorizada pela superintendência de seguros privados -SUSEP para emissão de apólice de seguro predial/patrimonial, na modalidade compreensivo empresarial ou equivalente, destinada à cobertura dos bens imóveis e móveis, ocupados e sob responsabilidade da CAPES localizados no edificio sede e no arquivo central, contra incêndio, queda de raio, explosão de qualquer natureza, danos eletricos, vendaval/granizo, alagamento/inundação, roubo ou furto qualificado, quebra de vidros, responsabilidade civil e demais coberturas previstas, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Assinado (2817338).MEC-FUCAPES-FUND.COORD.DE AP.NIV.SUPERIOR/DF · Brasília/DFR$ 43 mil
Dispensa06/08/2026Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de natureza continuada de vigilância armada para a Seção Judiciária do Paraná (GRUPO III), com a finalidade de preservação do patrimônio público, a segurança dos bens patrimoniais, a manutenção da ordem para garantir a incolumidade física dos operadores e demais usuários da Seção Judiciária, compreendendo a cessão de mão de obra e o emprego de uniformes, EPIs, e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços.JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - PR · Curitiba/PRR$ 3,5 mi
Dispensa04/08/2026Contratação de serviços relativos à emissão e administração de cartão com função de crédito denominado CARTÃO BB PESQUISA para utilização pelos pesquisadores vinculados à CONTRATANTE como meio de pagamento nas suas aquisições de bens e serviços, para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense.INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 0
Inexigibilidade03/08/2026Contratação da Editora Fórum Ltda. para disponibilização de acessos nos cursos do Programa de Capacitação FÓRUM, modalidade on-line, para 64 (sessenta e quatro) servidores e colaboradores do Tribunal.COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 180 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação do professor Levindo Ramos Vieira Neto para ministrar a disciplina Transformação Digital nos Governos, para a turma I, do curso de pós-graduação em Finanças Públicas, modalidade EADCOORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 17 mil
Dispensa22/07/2026CONTRATAÇÃO DA ASSINATURA ANUAL DO PERIÓDICO ESPECIALIZADO GEMGUIDE - UNLIMITED EDITION, FERRAMENTA INTERNACIONAL DE REFERÊNCIA PARA CONSULTA DE PREÇOS DE GEMAS, COM ATUALIZAÇÕES PERIÓDICAS DE MERCADO E SUPORTE À AVALIAÇÃO TÉCNICA E COMERCIAL DE BENS GEMOLÓGICOS.GECOT · Brasília/DFR$ 2 mil
Dispensa13/08/2026COMPRA/AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO E PROMOCIONAL (CRACHÁS, CANETAS, CADERNOS TIPO MOLESKINE, SACOLAS ECOBAGS E COPOS EM INOX PERSONALIZADOS), DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO AOS PARTICIPANTES DO I ENCONTRO PRESENCIAL DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN), POR MEIO DE CONTRATAÇÃO DO TIPO DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE DE VALOR, BASEADA NO ART. 29, INCISO II DA LEI Nº 13.303/2016. ITEM 3.1.2, ALÍNEA B DO NORMATIVO AD 028. NATUREZA DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS COMUNS, DE NATUREZA NÃO CONTINUADA, COM ENTREGA ÚNICA.GECOT · Brasília/DFR$ 14 mil
Dispensa12/08/2026encerradoContratação do serviço de fornecimento de café tipo tradicional, através de quatro máquinas de cafe eletricas com capacidade de 4l ou 6l, com abastecimento dos insumos, manutenção corretiva e preventDIV DE AQUISICAO DE BENS · Recife/PER$ 50 mil
Dispensa12/08/2026encerradoContratação de empresa especializada em serviços técnicos de planejamento e execução de controle de pragas e vetores (dedetização e desratização), por um período de 12 (doze) meses, para atender as nDIV DE AQUISICAO DE BENS · Recife/PER$ 36 mil
Dispensa12/08/2026encerradoContratação de Empresa na prestação de serviços reprográficos para tiragem de cópias ou impressões comum e p&b e colorida nas dependências do contratante conforme TR em anexo. SEI: 0050500055.002007/2DIV DE AQUISICAO DE BENS · Recife/PER$ 48 mil