Dispensa23/06/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos/movéis, especificamente geladeira e uma cafeteira, destinados à Fundação Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro (FMIS-RJ), conforme as especificações técnicas e quantidades estabelecidas neste documento, em conformidade com o disposto no art. 18, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 48.816/2023.A elaboração deste Termo de Referência integra a fase preparatória da contratação, cujo objetivo é definir de forma clara e objetiva o bem a ser adquirido, em atendimento a uma necessidade institucional previamente identificada. Tal definição deve estar alinhada ao respectivo Estudo Técnico Preliminar, conforme previsto na legislação vigente.FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa13/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 01 (UM) ELEMENTO FILTRANTE 2 EM 1 PARA O BEBEDOURA MARCA SOFT STAR EVEREST.JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA – FORNECIMENTO DE ELEMENTO FILTRANTE 2 EM 1 PARA BEBEDOURO SOFT STAR EVEREST CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR A QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA PELOS USUÁRIOS, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A SUBSTITUIÇÃO DO ELEMENTO FILTRANTE DO BEBEDOURO DA MARCA SOFT STAR EVEREST, MODELO ESPECÍFICO QUE UTILIZA O FILTRO 2 EM 1. O REFERIDO COMPONENTE É RESPONSÁVEL PELA RETENÇÃO DE IMPUREZAS FÍSICAS E PELA REDUÇÃO DE CLORO, ODORES E SABORES INDESEJÁVEIS, ASSEGURANDO QUE A ÁGUA FORNECIDA ESTEJA DENTRO DOS PADRÕES DE POTABILIDADE EXIGIDOS PELAS NORMAS SANITÁRIAS. A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DO ELEMENTO FILTRANTE 2 EM 1 JUSTIFICA-SE PELOS SEGUINTES PONTOS: • COMPATIBILIDADE TÉCNICA: O FILTRO SOLICITADO É ESPECÍFICO PARA O MODELO SOFT STAR EVEREST, NÃO SENDO POSSÍVEL A UTILIZAÇÃO DE PEÇAS GENÉRICAS SEM COMPROMETER O FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO. • SAÚDE E SEGURANÇA: A SUBSTITUIÇÃO PERIÓDICA DO FILTRO É ESSENCIAL PARA EVITAR RISCOS À SAÚDE DOS USUÁRIOS, GARANTINDO ÁGUA LIMPA E PRÓPRIA PARA CONSUMO. • CONTINUIDADE DO SERVIÇO: A AQUISIÇÃO IMEDIATA DO ELEMENTO FILTRANTE ASSEGURA O PLENO FUNCIONAMENTO DO BEBEDOURO, EVITANDO INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL. • EFICIÊNCIA OPERACIONAL: O FILTRO 2 EM 1 OTIMIZA O PROCESSO DE PURIFICAÇÃO, REDUZINDO CUSTOS DE MANUTENÇÃO E AUMENTANDO A DURABILIDADE DO EQUIPAMENTO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FORNECEDORA É MEDIDA NECESSÁRIA E ADEQUADA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE QUALIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA BOA GESTÃO DOS RECURSOS.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 120
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Funerário, destinada especificamente ao translado do corpo de militar da ativa falecido em serviço.MM/COMANDO DO 7 DISTRITO NAVAL/DF · Brasília/DFR$ 9 mil
Dispensa24/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de consumo, especificamente Papel Braille, materiais essenciais para assegurar o desenvolvimento das atividades pedagógicas, inclusivas, do Centro de Apoio Pedagógico para Atendimento as Pessoas com Deficiência Visual (CAP), vinculado ao Departamento de Educação Especial da Secretaria de Estado do Educação e Cultura do Acre (SEE).SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE · Rio Branco/ACR$ 0
Dispensa20/06/2026encerradoContratação de empresa especializada em ANGIOTOMOGRAFIA, em prol de pacientes específicos de demanda judicial, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 15 mil
Dispensa15/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTOS DE PEÇAS, TIPO MANGUEIRAS ESPECÍFICAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DE ÔNIBUS, CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS (LINHA AMARELA) E TRATORES AGRÍCOLAS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DPrefeitura Municipal de Caravelas · Caravelas/BAR$ 59 mil
Dispensa10/06/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de informática, especificamente equipamentos de infraestrutura de rede óptica, destinados à instalação e aperfeiçoamento da rede de internet do novo prédio sede da Câmara Municipal.Câmara Municipal de João Pessoa · João Pessoa/PBR$ 12 mil
Dispensa03/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E ADMINISTRATIVOS, ESPECIFICAMENTE CARIMBOS AUTOMÁTICOS PERSONALIZADOS E PASTAS INSTITUCIONAIS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, OPCAMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS · Quirinópolis/GOR$ 10 mil
Dispensa29/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE - ELETROELETRÔNICOS, ESPECIFICAMENTE TELEVISÃO, VISANDO ATENDER ÁS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV.FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL · Aragarças/GOR$ 3 mil
Dispensa26/05/2026Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, suplementos e leites específicos, em cumprimento à ordem judicial para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ipirá-BA.Prefeitura Municipal de Ipirá · Ipirá/BAR$ 49 mil
Inexigibilidade19/05/2026Contratação de empresa para a prestação de serviços de curso específico sobre financiamento da educação para formação e qualificação profissional em serviço dos servidores do corpo técnico, pedagógico, docente e administrativo da Secretaria de Educação do Município de Poção de Pedras - MA.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Poção de Pedras/MAR$ 180 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de capacitação, especificamente para a participação no 3º Congresso Nacional de Pareceristas e Assessores Jurídicos. Secretaria da Cidadania e Justiça · Palmas/TOR$ 0
Dispensa16/04/2026Contratacao de empresa para Elaboracao da prova objetiva de conhecimentos especificos aplicacao presencial em data e local definidos pelo COMDICAA correcao das provas analise julgamento e resposta fundamentada a eventuais recursos consolidacao e entrega dos resultados finais do certame.Prefeitura Municipal · Alegrete/RSR$ 4 mil